CONSIDERAÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, NA ZONA DA MATA MINEIRA: PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA E RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL SERRA DO IBITIPOCA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Pós Graduação Lato Sensu  Gestão Ambiental de Sistemas Florestais

CONSIDERAÇÕES SOBRE  LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, NA ZONA DA MATA MINEIRA:  PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA E  RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL SERRA DO IBITIPOCA

MARIA ESTHER BARRETO

LAVRAS

MINAS GERAIS– BRASIL

2008

MARIA ESTHER BARRETO

CONSIDERAÇÕES SOBRE  LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, NA ZONA DA MATA MINEIRA:  PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA E  RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL SERRA DO IBITIPOCA

Monografia apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental de Sistemas Florestais para obtenção do título de Especialização.

                           

 Orientador

Prof. Marco Aurélio L. Fontes

 

                                

LAVRAS

MINAS GERAIS– BRASIL

2008

MARIA ESTHER BARRETO

CONSIDERAÇÕES SOBRE  LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, NA ZONA DA MATA MINEIRA:  PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA E  RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL SERRA DO IBITIPOCA

Monografia apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental de Sistemas Florestais para obtenção do título de Especialização.

Aprovada em .......  de   ...............   de  .................... .

                                                

Prof.      ...............................

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LAVRAS

MINAS GERAIS– BRASIL

2008

Dedico este trabalho aos poetas e aos loucos que, por sua condição, exploram pontos de vista pouco conhecidos das pessoas comuns.

Agradeço a todas as pessoas que contribuíram direta ou indiretamente para a realização deste trabalho. Em especial ao meu orientador Prof. Marco Aurélio L. Fontes pela rica troca de idéias e de material; ao gerente do Parque Estadual do Ibitipoca, João Carlos Lima de Oliveira; ao Presidente do Circuito Serras de Ibitipoca, José Candido Gonçalves; aos guarda-parques, aos monitores ambientais, aos funcionários da Secretaria de meio ambiente  de Lima Duarte, à Ely pela revisão ortográfica.

“A humanidade encontra-se hoje diante de uma encruzilhada fatal. As atuais orgias de esbanjamento, a devastação da natureza e a crescente injustiça social não poderão continuar por muito tempo. A insistência nesse caminho levará a colapsos indescritíveis, a convulsões sociais entre os países e possivelmente a um conflito mundial nuclear.”

JOSÉ LUTZEMBERG (agrônomo e ecologista, in memoria)

SUMÁRIO

                                                                                                                 

                                                                                                                             (PG)

1. INTRODUÇÃO            ...................................................................                9

      2. OBJETIVOS        

2.1.1.Objetivo geral ..................................................................................... 10

2.1.2.Objetivos específicos .................................................................          10

3.  REVISÃO DE LITERATURA

3.1. A Legislação ambiental     ..........................................................           10

3.2. As Políticas Nacionais      ............................................................          12      

3.3.O  SNUC- Sistema Nacional de U de Conservação .....................          13

3.4.  Os Planos de Manejo   ................................................................          16

3.5.  A Reserva da Biosfera ................................................................          19

3.6.  As Reservas Particulares do Patrimônio Natural  .......................         20

3.7.  O Bioma Mata Atlântica  ............................................................          22

3.8.  Mosaicos de Unidades de Conservação  ......................................         23

3.9   A Legislação Estadual       ...........................................................         26          

  3.9.1. A Constituição Estadual do Estado de Minas Gerais ...............        26

  3.9.2. O Instituto Estadual de Florestas ...............................................       26

3.10. O  Município de Lima Duarte  .....................................................       28

3.11. O Parque Estadual e a RPPN em  Ibitipoca  ................................       28

3.12. O Plano de Ação do Corredor Ecológico da  Mantiqueira ..........       31                      

4. METODOLOGIA   ...........................................................................       31

5. RESULTADOS E DISCUSSÃO

5.1. O Bioma Mata Atlântica e os Corredores Ecológicos  ....................      33

5.2. O Corredor Ecológico da Mantiqueira ..............................................     35