Clinica Santa Barbarela

Clínica Santa Barbarela

UM ALERTA

Dona Mercedes, viúva, 79 anos, foi internada no dia 2 de janeiro de 1995 na Clínica Santa Barbarela, com diagnóstico de infecção urinária. Apesar do dinheiro escasso, a neta, Regina Célia, prontificou-se a levar os remédios necessários já que a clínica, em crise financeira, não tinha recursos para adquiri-los. Nada na clínica agradava à neta: o descaso das enfermeiras, a ausência de médicos, o ambiente descuidado e sujo, o odor fétido, a falta de medicamentos, as roupas e lençóis sempre sujos...

Após três meses, a avó permanecia internada, sofrera duas quedas que agravaram o seu quadro, perdia peso e estava bastante debilitada. Na segunda quinzena de maio, Dona Mercedes passou a apresentar episódios recorrentes de diarréia, e alternava pioras e melhoras do estado geral. A família só foi alertada para a gravidade do seu estado na última semana do mês.

Dona Mercedes faleceu no dia 29 de maio de 1995, com diagnóstico de desidratação. Regina observou que a morte de sua avó não fora a única, pois, na mesma semana, outros 12 idosos internados haviam falecido pela mesma causa. Na manhã do dia seguinte, os 13 óbitos por diarréia, ocorridos na Clínica Santa Barbarela estavam na primeira página de um jornal de grande circulação.

O fato repercutiu como uma bomba. As pessoas comentavam revoltadas:

– Isso é um absurdo, é melhor morrer em casa do que num matadouro desses!

– Qual será o meu destino na velhice?

– Este caso não vai dar em nada, vai terminar em pizza!

A Clínica Santa Barbarela, conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS), localizava-se no bairro de Santa Augusta, possuía 265 funcionários e 320 leitos, a maioria de atenção geriátrica.

1ª QUESTÃO:

O caso mostra uma crescente insatisfação de Regina Célia com as condições da clínica em que internou sua avó. Em sua opinião, que fatores levaram Regina Célia a manter a avó na clínica?

R . Os fatores que levaram Regina Célia a manter sua avó internada na clínica era, além da falta de condições financeiras que a família da mesma tinha, e a crença da provável melhora que poderia acontecer a qualquer momento, independente do estado em que a clinica se encontrava.

A presidente da Comissão Distrital de Saúde, Josefa Rodrigues, reuniu algumas pessoas do seu gabinete para visitar a clínica e apurar as denúncias; quando o grupo chegou, às 11h45min daquele mesmo dia, uma equipe da Vigilância Sanitária Municipal estava no local e inspecionava a cozinha. Logo a seguir, chegaram os inspetores da Vigilância Sanitária Estadual. O encontro de fiscais de instâncias diferentes suscitou uma discussão.

Fiscal municipal:

– Uma vez que a clínica está localizada no município de Rio Belo, nossa jurisdição, a competência para tratar do caso é nossa!

Fiscal estadual:

– O governador ordenou uma investigação minuciosa deste caso. Estamos aqui para isso. Pretendemos fazer um relatório completo e tomar as providências que cabem ao Estado.

Fiscal municipal:

– Nós já iniciamos a inspeção e tomamos providências, temos um relatório quase pronto, não há necessidade de ocupar o tempo de vocês.

Fiscal estadual:

– O próprio secretário municipal de saúde declarou, em entrevista agora há pouco, que a responsabilidade pela prevenção de acontecimentos, como os que estão ocorrendo aqui, é da Secretaria Estadual, pois a Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde é de competência do Estado.

Os fiscais discutiram por algum tempo, até chegarem a um acordo. A inspeção seria conjunta e teria o aval da presidente da Comissão Distrital de Saúde. Resolvida a questão da competência, a visita prosseguiu.

2ª QUESTÃO:

A. Qual o papel do Estado na proteção da saúde da população? Analise esta responsabilidade em relação à qualidade dos serviços e dos cuidados de saúde prestados à população.

R. O papel do estado era dar subsídios para que o estabelecimento de saúde se mantivesse em condições higiênico sanitários e operacionais satisfatórios para o atendimento hospitalar da população a ser atendida naquela unidade. A falta de investimentos na unidade bem como o repasse adequado e a presença maciça do estado inspecionando as condições técnico operacionais e sanitárias são fatores determinantes para o bom funcionamento de uma unidade de saúde.

B. Quais os antecedentes na história da saúde no Brasil que contribuíram para a criação de um sistema universal de saúde?

R. A Reforma Sanitária Brasileira foi proposta num momento de intensas mudanças e sempre pretendeu ser mais do que apenas uma reforma setorial. Almejava-se, desde seus primórdios, que pudesse servir à democracia e à consolidação da cidadania no País. A realidade social, na década de oitenta, era de exclusão da maior parte dos cidadãos do direito à saúde, que se constituía na assistência prestada pelo Instituto Nacional de Previdência Social, restrita aos trabalhadores que para ele contribuíam, prevalecendo a lógica contraprestacional e da cidadania regulada.

A VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS), realizada no ano de 1986, contou com a participação de técnicos do setor saúde, de gestores e da sociedade organizada, propondo um modelo de proteção social com a garantia do direito à saúde integral. Em seu relatório final, a saúde passa a ser definida como o resultado não apenas das condições de alimentação, habitação, educação, trabalho, lazer e acesso aos serviços de saúde, mas, sobretudo, da forma de organização da produção na sociedade e das desigualdades nela existentes.

C. O que é e como se organiza o Sistema Único de Saúde (SUS)?

R. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um