Inseminacao Artificial

inseminação seja bancada por planos de saúde 15/06/2014

Um movimento criado neste ano pretende pressionar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula os planos de saúde, para que a reprodução assistida seja incluída no rol de procedimentos oferecidos para tratamentos da infertilidade nos convênios.

O grupo Tratamento de Infertilidade para Todos conta com o apoio de entidades médicas como AMB (Associação Médica Brasileira), CRM (Conselho Regional de Medicina) e a Febrasgo (Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia).

Newton Eduardo Busso, médico ginecologista e presidente da Comissão Nacional Especializada em Reprodução Humana da Febrasgo, afirma que a ANS interpreta equivocadamente a lei quando retira a inseminação artificial (o processo mecânico de injetar o espermatozoide no óvulo) dos procedimentos para reprodução garantidos aos pacientes.

"A lei de 2009 [11.935] já diz que os planos de saúde devem dar acesso aos tratamentos de planejamento familiar, ou seja, tanto para quem quer engravidar quanto evitar a concepção. Há muitos casais que têm de pagar uma clínica particular para fazer o procedimento, mesmo tendo um convênio", diz. A questão é que a legislação não cita nominalmente a inseminação artificial.

O conflito se dá porque existe uma lei, de 1998, que exclui a inseminação do rol de procedimentos que têm de ser cobertos pelos planos de saúde. É nela que a ANS se apoia para justificar o fato de não obrigar os convênios a pagarem os custos desse tratamento.

De acordo com a advogada Andrea Lazzarini, especialista em direitos da saúde, a reprodução assistida deveria constar como direito do paciente que tem plano particular.

"O acesso à saúde é garantido como um direito que tem de ser integral, o Estado é obrigado a oferecer, e a Constituição permite que seja fornecido também pela iniciativa privada. O plano de saúde não pode oferecer o que quer, tem de garantir o atendimento amplo", afirma.

Segundo ela, há casos de pais que entraram com pedido na Justiça contra os planos de saúde para serem ressarcidos pelo tratamento de infertilidade que fizeram em clínicas particulares, mesmo tendo convênios médicos, e foram contemplados.

O Tratamento de Infertilidade para Todos pretende, ainda deste ano, fazer uma passeata na avenida Paulista, em São Paulo, e também eventos de conscientização para conseguir apoio popular. O grupo também não descarta entrar com um pedido na Justiça para que a ANS inclua a inseminação artificial como obrigatória para os planos de saúde.

A ANS afirma que, apesar de a reprodução assistida não ser coberta pelos convênios, esses devem arcar com tratamentos de problemas de saúde que levam à infertilidade (reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como uma doença), como endometriose e infecções nos órgãos do sistema reprodutivo.

O tratamento para a inseminação pode custar em torno de R$ 10 mil cada tentativa, sem inclusão da medicação usada no processo, segundo o ginecologista Busso. Geralmente, para a concretização da gravidez, é necessário mais de uma tentativa.

"A reprodução assistida não deveria ser privilégio de casais com condições financeiras para tal. O tratamento precisa ser ampliado nos poucos serviços