PROJETO ADOPTAR

PROJECTO

ADOTEAR-TE

- Modelo alternativo de financiamento do teatro em Cabo Verde –

Concept note

Concebido e elaborado por:

João Branco e Paulino Dias,

Março/2013

Enquadramento

Nas duas últimas décadas, tem-se registado um dinamismo extraordinário da actividade teatral em Cabo Verde. Com epicentro a partir da cidade do Mindelo mas expandindo-se rapidamente a todas as ilhas do arquipélago, esse dinamismo tem evoluído em três direcções: (i) a nível da quantidade de grupos, atores, técnicos e demais agentes teatrais; (ii) a nível da qualidade do teatro que se vem praticando e que tem como expoente máximo os dois grandes festivais anuais de teatro – o Março Mês do Teatro e o Festival Mindelact -, já considerados, ambos, festivais de referência do teatro que se faz na África e no mundo; e (iii) na crescente internacionalização do teatro caboverdeano, quer na atuação de grupos e atores internacionais nos palcos de Cabo Verde, quer no aumento dos convites aos grupos caboverdeanos para atuarem no estrangeiro.

O impacto desta dinâmica é transversal e abarca diversas dimensões. Em primeiro lugar, estimula e promove uma maior “educação artística” através do teatro, sobretudo - mas não só! - nas camadas juvenis e infantis, contribuindo para a “construção” de uma sociedade cada vez mais criativa, inovadora, sensível e de rosto humano. Em segundo lugar, contribui para a promoção de Cabo Verde como destino do turismo cultural, com resultados concretos em termos de notoriedade, fluxo turístico e, consequentemente, geração de empregos, crescimento económico e melhoria das condições de vida da população. Em terceiro lugar, a própria “indústria” do teatro representa, em si, oportunidades de ocupação (lazer e emprego), não apenas a nível da produção mas também a nível de distribuição e consumo do “produto” teatral. Em quarto lugar, a crescente internacionalização do teatro e a probabilidade de uma gradual profissionalização do mesmo, abrem perspectivas de novas carreiras profissionais, podendo ajudar, por esta via, a também encontrar respostas ao grave problema do desemprego em Cabo Verde – sobretudo o desemprego jovem e qualificado.

Apesar destes resultados, no entanto, a atividade teatral em Cabo Verde enfrenta ainda desafios enormes, sendo a maior deles o desafio do seu financiamento. Sem uma política pública clara e consistente orientada para este sector, e sem opções de financiamento existentes que possam permitir, de forma eficaz e eficiente a consolidação e desenvolvimento do teatro no país, a produção e divulgação teatral tem sido feita mais na base de “suor, lágrimas e sangue dos agentes teatrais” – no dizer de um participante do Fórum sobre o Teatro, realizado em São Vicente em 25 de Fevereiro de 2013. As fontes de financiamento têm sido principalmente apoios e donativos de empresas (algumas, com base na Lei de Mecenato), apoios pontuais de entidades públicas (Governo e Câmaras Municipais) e contribuições voluntárias individuais.

Estas alternativas de financiamento não se mostram, de todo, ajustadas às necessidades e especificidades da criação e divulgação da arte e do teatro em particular. A Lei do Mecenato Cultural – que concede um conjunto de incentivos fiscais às empresas/mecenas que apoiarem atividades culturais -, apesar do seu mérito, coloca desafios substanciais devido à burocracia inerente, quer para os beneficiários no que se refere à mobilização de mecenas, quer para estes no que diz respeito à obtenção, de facto, dos incentivos fiscais previstos nesta Lei. Os apoios do Governo, das Câmaras Municipais e outras entidades públicas pecam precisamente pelo seu carácter pontual e pouco previsível. Assim como as contribuições voluntárias individuais, que dependem unicamente da boa vontade e disponibilidade de quem as concede. Todas essas alternativas, pela sua imprevisibilidade, não permitem que os grupos e agentes teatrais definam com consistência uma estratégia de médio/longo prazo e planifiquem com a devida antecedência as atividades que pretendem implementar.

Assim, torna-se imprescindível encontrar mecanismos de financiamento do teatro em Cabo Verde, que permitam aos grupos/agentes, por um lado, explorar todas as facilidades legais existentes e, por outro lado, ter os recursos financeiros necessários, de forma previsível e atempada, para o desenvolvimento da atividade teatral.

Projecto “ADOTEAR-TE”: descrição

O Projecto “ADOTEAR-TE” é uma plataforma de incentivo à adopção de grupos de teatro em Cabo Verde por parte de empresas e instituições nacionais e internacionais, em que estas financiam os planos de actividade anual do grupo adoptado em troca de contrapartidas a negociar caso-a-caso.

A plataforma, coordenada por uma Entidade Gestora (existente ou que venha a ser criada para o efeito), terá as seguintes incumbências:

i. Definir os critérios e procedimentos de inscrição dos grupos de teatro na base de dados da plataforma;

ii. Constituir uma lista de empresas e instituições elegíveis para a adopção de grupos de teatro (os “mecenas”) e estabelecer contactos com os mesmos;

iii. Intermediar a formalização do contrato de adopção entre o mecenas e o grupo beneficiário e a negociação das contrapartidas associadas;

iv. Supervisionar o cumprimento das obrigações de ambas as partes, isto é: (i) que o grupo adoptado recebe do mecenas os recursos financeiros nos montantes e nas modalidades de desembolso acordadas; (ii) que o plano de actividades do grupo é implementado conforme previsto; e (iii) que as contrapartidas negociadas são concedidas nos termos do contrato de adopção.

Para o cabal cumprimento desta missão, a Entidade Gestora deverá ter um Conselho Consultivo e/ou uma Comissão de Gestão e uma estrutura organizacional mínima executiva a tempo inteiro (um pequeno espaço para escritório + um técnico superior).

Estima-se que o custo global de funcionamento desta estrutura ronde os 1.200 contos/ano (aluguer de escritório, gastos com pessoal, energia e comunicações e outros fornecimentos e serviços de terceiros). Para financiar este montante, pode-se procurar negociar com entidades públicas relevantes – Governo / Ministério da Cultura – a assunção de uma parte desses custos (por exemplo 50%). A parte restante