Projeto De Pesquisa

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA

ELIAS DAVID DA SILVA

O INFANTICÍDIO NAS RESERVAS INDÍGENAS DE DOURADOS-MS E O DIREITO À VIDA

Dourados - MS

2012

O INFANTICÍDIO NAS RESERVAS INDÍGENAS DE DOURADOS-MS E O DIREITO À VIDA

Projeto de Pesquisa em atendimento à disciplina Metodologia de Pesquisa Antropológica do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD.

Orientador Prof. Me . Levi Marques.

Dourados – MS

2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4

1.1 JUSTIFICATIVA....................................................................................................................5

1.2 PROBLEMA............................................................................................................................6

1.3 HIPÓTESES.............................................................................................................................6

1.4 OBJETIVOS ............................................................................................................................7

1.4.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................................7

1.4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS..............................................................................................7

2 REVISÃO DE LITERATURA..................................................................................................8

2.1 A ARBITRAGEM COMO OBJETO DE ESTUDO.............................................................9

2.2 ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS..............................11

3 METODOLOGIA.....................................................................................................................14

4 RECURSOS.............................................................................................................................. 17

5 CRONOGRAMA......................................................................................................................18

6 REFERÊNCIAS....................................................................................................................... 19

1 INTRODUÇÃO

1.1. JUSTIFICATIVA

Justifica-se a presente pesquisa pelo seu valor teórico, social e jurídico, imprescindíveis ao conteúdo de um trabalho científico na seara da Antropologia do Direito atualmente, eis que o presente trabalho científico abrirá a discussão sobre a ênfase que se deve dar, tanto ao mais elementar dos direitos humanos, que é o direito à vida, quanto ao direito à preservação da cultura indígena, direito ao multiculturalismo, buscando minimizar o conflito existente entre os direitos fundamentais, através de um juízo de ponderação.

O tema escolhido – o infanticídio nas reservas indígenas de Dourados-MS e o direito à vida – justifica-se teoricamente por versar sobre direitos humanos e o direito à cultura indígena, implicando em polêmicas que aqui são colocadas não só ao debate da Antropologia, como também às outras disciplinas.

A relevância social da pesquisa repousa no fato de ser o infanticídio indígena no Brasil um fato social que necessita de maior elucidação e pesquisa acadêmica, pois existe carência de literatura científica sobre o tema. Poder-se-á, assim, ampliar a discussão de como deve o Estado agir quando a diversidade cultural ameaça os Direitos Humanos universalmente reconhecidos.

No âmbito jurídico é proeminente no sentido em que há, em nossos dias, uma discussão constitucional sobre a relativização do direito à vida frente o direito à cultura dos povos indígenas. No presente estudo, adotar-se-á uma postura científica da pesquisa, embebida de um espírito estritamente deontológico, pensando, antes de tudo, no que está em jogo. Em quais princípios, em quais regras (dividindo estas duas construções jurídicas), estaremos caminhando para responder, através da análise transdisciplinar, qual deve ser o papel do Estado frente a esta colisão de direitos constitucionais que está posta, visto que o Direito vive a era dos Princípios.

Demais disso, a temática insere-se totalmente na linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, qual seja, Antropologia do Direito, entrando em sintonia com o tema direitos humanos e fundamentais, eixo escolhido para delimitar este trabalho.

Tem-se, portanto, com esta pesquisa, um encontro de dois paradigmas, sustentados em fatos e valores distintos: o direito à vida, balizado no princípio da dignidade humana, consagrado pelo direito, instituído na Constituição Federal Brasileira, de 1988, e em normas internacionais, sendo uma das principais a Declaração Universal dos Direito Humanos e o direito ao multiculturalismo, também previsto na Constituição Federal Brasileira, de 1988, e por ela tutelado, juntamente com todas as suas manifestações culturais.

1.2. PROBLEMA

O