Plano de Control Ambiental

SUMÁRIO

1. – APRESENTAÇÃO

1. – CARACTERIZAÇÃO TECNICA DO EMPREENDIMENTO

1. O Empreendedor
2. O Empreendimento

3.0 - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA

        3.1 - Delimitação das Áreas de Influência

3.2 - Estudo do Meio Físico

        3.3 - Estudo do Meio Biótico

        3.4 - Estudo do Meio Antrópico

                        

4.0 - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

        4.1 – Legislação Federal

        4.2 – Legislação Estadual

        4.3 – Legislação Municipal

5.0 – CARACTERIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

        5.1 – Meio Antrópico

        5.2 – Meio Físico

        5.3 – Meio Biótico

6.0 – MEDIDAS MITIGADORAS

7.0 – CONCLUSÃO

8.0 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

9.0 – EQUIPE TECNICA

10.0 – ANEXOS

1.0 - APRESENTAÇÃO

A Avaliação de Impactos Ambientais é um dos instrumentos para execução da política e do gerenciamento ambiental, e objetiva nos primeiros momentos do planejamento de uma atividade com potencial poluidor significativo subsidiar a decisão quanto às alternativas de sua implementação. A partir da tomada dessa decisão, a avaliação de impacto ambiental serve ao acompanhamento e ao gerenciamento das ações destinadas a fazer com que a implantação da atividade obedeça aos princípios de proteção ambiental previamente acertado.

Em atendimento a essas diretrizes, apresentamos aqui o Plano de Controle Ambiental – PCA para a re-implantação de um Posto de Fornecimento de Combustível na cidade de X.

Este Plano pretende nortear a implantação e funcionamento do citado empreendimento em conformidade com a legislação ambiental, e para tal o submetemos à análise da Secretaria do Meio Ambiente, visando a obtenção da licença ambiental para a execução da obra.

2.0 – CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO

2.1 – O EMPREENDEDOR

RAZÃO SOCIAL: Posto de Fornecimento de Combustível na cidade de X.

                C.N.P.J:

                ENDEREÇO:

2.2 – O EMPREENDIMENTO

        Trata-se da adequação à NBR 13.786/2004, de um posto de revenda no varejo, de combustíveis automotivos e derivados de petróleo.

2.2.1 - LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA OBRA

O posto já está implantado na Praça do Lago Verde – s/n , no município de X, edificado em um terreno pertencente ao proprietário, com as seguintes características:

• Área Total do Imóvel: 1.303,40  m².
• Área Construída do Imóvel: 4.340  m².

O empreendimento encontra-se na zona urbana de X em trecho de circulação freqüente de automóveis e caminhões.

Conforme foto abaixo podemos visualizar que a área entorno do empreendimento num raio de 100 m, compreende uma área urbana na qual podemos assim classificá-lo conforme anexo “A” – tabela A.1 da Resolução CONAMA 273 de 2000, como sendo um empreendimento de classe 3.

Foto – 01 – Vista geral do local do empreendimento

2.2.2 MEMORIAL DESCRITIVO DO EMPREENDIMENTO

1 DADOS DO EMPREENDIMENTO:

EMPREENDIMENTO: Posto de Fornecimento de Combustível na cidade de X.

• ATIVIDADE: Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.
• ENDEREÇO: Praça do Lago Verde

1.1         - DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INSTALADOS:

1.1.1 TANQUES

   

          Serão mantidos os tanques atuais devido os mesmos ainda estarem dentro do limite de idade (15 anos), conforme nota fiscal apresentada.

  INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS

1. Câmara de contenção de Descarga

     A câmara de contenção de descarga (Spill Containment) , tem como objetivo, conter os pequenos derramamentos (até 20 litros) existentes durante a operação de descarga que o caminhão tanque realiza nos postos. O Spill Containment deve ser produzido em material resistente a hidrocarbonetos, combustíveis derivados de petróleo, misturados ou não a álcool (etanol e/ou metanol), dotados ou não de aditivos para limpeza ou detergentes, deve ser estanque para que o mesmo possa reter em seu interior o líquido derramado para posteriormente ser colocado de volta ao tanque, evitando assim o contato do produto com o meio ambiente. Serão instaladas 03 câmaras de contenção de descarga nos tanques existentes no posto.

1. Descarga Selada

Equipamento desenvolvido para evitar a emissão de gases pelo tubo de descarga e o derramamento de combustível na operação de descarga do produto pelo caminhão tanque. Esse equipamento trabalha em conjunto com o Joelho de descarga, acessório obrigatório nos caminhões tanques para uma operação segura, juntos reduzem ao mínimo o risco de derramamento de produto e o perigo de incêndio durante a operação de descarga. Serão instalados 03 bocais de descarga nos tanques.

 

          1.2. BOMBAS

O estabelecimento tem 04 unidades de abastecimento, sendo 03 do tipo mecânicas simples com um bico de abastecimento e 01 do tipo mecânica dupla com dois bicos de abastecimento. Os serviços relacionados neste item referem-se à instalação de bomba para abastecimento com execução das prumadas de interligação às linhas de sucção para uma operação segura do conjunto de bombeamento.