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RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL

Por:   •  25/4/2022  •  Abstract  •  6.263 Palavras (26 Páginas)  •  408 Visualizações

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RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA

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NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

ANAPU – PARÁ 2022

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        6

2. PREMISSAS        7

3. OBJETIVO GERAL        7

4. JUSTIFICATIVA        8

5. MATERIAL E MÉTODO        9

6. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO        9

6.1 Meio Socioeconômico        10

6.2 Clima        10

6.3 Solo        10

6.4 Hidrografia        11

6.5 Meio Biótico        11

7. CARACTERIZAÇÕES DO EMPREENDIMENTO        12

7.1 Cobertura Vegetal da Área do Empreendimento        13

7.2 Curso d’Água        13

7.3 Infraestrutura de Apoio        13

7.4 Mapa de Localização d CENTRAL DAS FERRAGENS no Município        14

7.5 Sumidouro com Filtro        14

8. INSUMOS UTILIZADOS E MATÉRIA PRIMA        14

8.1 Água        14

9. DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS        15

9.1 Colaboradores da CENTRAL DAS FERRAGENS        16

9.2 Equipamentos de Proteção Individual/EPI        16

10. IMPACTOS AMBIENTAIS        17

10.1 Fontes Potenciais de Impacto        17

10.2 Identificação dos Impactos        17

12. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE        18

12.1 Caracterização das Atividades        18

13. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA        18

13.1 Programa de Gestão de Águas e Efluentes.        18

13.1.1 Justificativa        18

13.1.2 Objetivos        19

13.1.3 Metas        19

13.1.4 Público Alvo        19

13.1.5 Metodologia        19

13.2 Programa de Educação Ambiental        20

13.2.1 Justificativa        20

13.2.2 Objetivos        21

13.2.3 Metas        21

13.2.4 Público alvo        21

13.2.5 Metodologia        22

13.2.6 Conteúdo programático        22

13.2.7 Avaliação        22

13.3 Programa de Gestão de Resíduos Sólidos e Orgânicos        22

13.3.1 Identificação dos resíduos        24

13.3.2 Etapas do Gerenciamento de Resíduos Sólidos        25

14 CRONOGRAMA – PLANO DE AÇÃO        27

15 CONCLUSÃO        27

16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        29

INFORMAÇÕES GERAIS

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO

NOME: VANILSON FAUSTINO DA SILVA

RG nº 5207165

CPF:  45.244.041/0001-61

Endereço: Travessa 1º de Janeiro, sn, centro, Cep 68365-000, Anapu-PA

Tel. Celular: 091 993221970

E – mail: djaneflorestal123@gmail.com

IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A SER LICENCIADO

Nome:  CENTRAL DAS FERRAGENS

Razão Social:  CENTRAL DAS FERRAGENS LTDA

Endereço: Travessa 1º de Janeiro, sn, centro, Cep 68365-000, Anapu-PA

CNPJ:  45.244.041/0001-61

Local de Atividade: Município de Anapu, Estado do Pará.

Atividade: Fabricação de estruturas metálicas

Área Total: 160 m²

Área Construída: 160 m²

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

Nome: DJANE LOPES ROCHA

Graduação: Engenheira Florestal

Registro Profissional: 

CREA: 151565138-0 e CPF: 008.907.182-45

Endereço Rua Oito, n°40 B, Bairro Novo Panorama 

Tel. Cel. 91 993221970

Email: djaneflorestal123@gmail.com

O PRESENTE DOCUMENTO DENOMINADO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA FOI ELABORADO POR DJANE ROCHA – ENGENHEIRA FLORESTAL/GESTORA AMBIENTAL, PORÉM, A EXECUÇÃO, TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, ACOMPANHAMENTO E TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO MESMO SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDA DO EMPREENDEDOR.

        

1. INTRODUÇÃO

O município de ANAPU vem alcançando significativo crescimento populacional e econômico nos últimos anos. Destaca-se, que o progresso do município foi acompanhando por grandes projetos que se instalaram na região. Este crescimento econômico e social foi eminente no ano de 2011, quando teve início às obras da usina hidrelétrica de Belo Monte no município, Altamira por ser a cidade mais próxima, foi impactada diretamente em várias esferas, tais como; social, econômica, demográfica e ambiental. Já ANAPU embora seja um município mas distante da barragem, não sofreu esse impacto direto na zona urbana da cidade, mas, no Distrito de Belo Monte do pontal e no Distrito de Vila Maria e nas áreas rural, entretanto houve um aumento significativo na especulação imobiliária dos imóveis urbanos e rurais localizados às margens da rodovia transamazônica nos locais já citados anteriormente. Onde grandes empreendimentos subcontratados do Consórcio Construtor Belo Monte - CCBM e Norte Energia tem se instalado para dar subsídio à construção da usina.

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