Saude Do Trabalhador E Atenção Odontologica

Saúde e Sociedade

Print version ISSN 0104-1290

Saude soc. vol.17 no.4 São Paulo Oct./Dec. 2008

doi: 10.1590/S0104-12902008000400011

ARTIGOS

Saúde do trabalhador e a atenção odontológica: entre um novo modelo de atenção e a superespecialização

Worker's Health and Dentistry Attention: between a new care model and over-specialization

Alex Elias LamasI; Vera Lúcia Guimarães BlankII; Maria Cristina Marino CalvoIII

IMestre em Odontologia. Odontólogo da Assistência Social do Hospital Moinhos de Vento. Endereço: Rua Alberto Torres, 134, apto 203, CEP 90050-080, Cidade Baixa, Porto Alegre, RS, Brasil.E-mail: [e-mail]

IIDoutora em Medicina Social. Docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Universitário s/n, Trindade, CEP 88040-900, Florianópolis, SC, Brasil.E-mail: [e-mail]

IIIDoutora em Engenharia da Produção. Docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Programa de Pós-Graduação em Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Universitário s/n, Trindade, CEP 88040-900, Florianópolis, SC, Brasil.E-mail: [e-mail]

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RESUMO

Suplantar práticas e conceitos incoerentes com as propostas construídas no campo da saúde nas últimas décadas no País é um embate a ser travado pelos serviços de saúde que prestam assistência aos trabalhadores. Este trabalho discute a atuação profissional do cirurgião-dentista e contextualiza o reconhecimento e a regulamentação da nova especialidade da Odontologia do Trabalho, a partir de uma revisão da história das políticas públicas em saúde e da evolução dos conceitos de atenção à saúde do trabalhador. A própria discussão em torno da regulamentação da especialidade da Odontologia do Trabalho reverbera toda uma histórica incompatibilidade entre a racionalidade liberal e a criação de um novo modelo de atenção à saúde do trabalhador. Uma intervenção atenta às conquistas históricas registradas no arcabouço jurídico-institucional que compreenda as especificidades da re-estruturação produtiva no perfil epidemiológico do trabalhador deve fazer parte da construção desta especialidade e das práticas nesta linha de cuidado.

Palavras-chave: Saúde do trabalhador; Odontologia do trabalho; Formação de recursos humanos.

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ABSTRACT

To overcome practices and concepts which are incoherent with the new proposals built for the health area in the last decades is a challenge to be faced by health services providing care for workers in Brazil. The present study discuss the professional work of dentists, contextualizing and acknowledging the regulation of the new specialization called 'Occupational Dentistry' from a review of the history of health public policies and the development of concepts of workers' health care. The discussion over its regulation is marked by historical contradiction between a liberal rationality and the construction of a new care model. An intervention that takes into account the historical achievements guaranteed by law of the specificities of the third industrial revolution (change in the productive chain) in the workers' epidemiological profile, must be part of the construction of this specialization and of this type of care.

Keywords: Occupational Health; Occupational Dentistry; Human Resources Formation.

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Introdução

Novas evidências científicas relacionando condições de trabalho com qualidade de saúde bucal (Araújo e Marcucci, 2000; Vianna e Santana, 2001) e a distância existente entre a prática do cirurgião-dentista e a necessidade de atenção às especificidades do grupo da população trabalhadora (Botazzo e col., 1995; Roncalli e col., 1999; Silva, 2000; Pizzato, 2002) legitimaram para a categoria profissional a criação de uma nova especialidade. Por meio da Resolução nº 22, de 27 de dezembro de 2001, e da Resolução nº 25, de 28 de maio de 2002, o Conselho Federal de Odontologia reconhece e regulamenta a Odontologia do trabalho.

O artigo 30 da Seção X do Título I da Resolução nº 22/2001 define que a Odontologia do trabalho é a especialidade que tem como objetivo a busca permanente da compatibilidade entre a atividade laboral e a preservação da saúde bucal do trabalhador. Entre as áreas de competência da nova especialidade definida pela Resolução 25/2002 estão: (a) identificação, avaliação e vigilância dos fatores ambientais que possam constituir risco à saúde bucal no local de trabalho, em qualquer fase do processo de produção; (b) assessoramento técnico e atenção em matéria de saúde: (c) planejamento e implantação de campanhas e programas para educação de trabalhadores; (d) organização estatística de morbidade e mortalidade com causa bucal e (e) investigação de suas possíveis relações com as atividades laborais e realização de exames odontológicos para fins trabalhistas (Mazzilli, 2003).

Nesta recente e necessária aproximação da atenção odontológica à problemática das relações existentes entre o processo de trabalho e o processo saúde-doença algumas questões devem ser aprofundadas pela Odontologia do Trabalho como especialidade e para a saúde do trabalhador como prática do cirurgião-dentista. O que se propõe com o texto é detectar estas questões centrais nas palavras de autores que problematizam a questão da Saúde do Trabalhador na contemporaneidade. Indicamos alguns pontos específicos para que o profissional da odontologia possa se apropriar do conhecimento desenvolvido no campo da Saúde do Trabalhador e se utilizar da rede de suporte conquistada pela articulação de profissionais e trabalhadores dentro das políticas públicas brasileiras. Para isso, apresentamos uma revisão de literatura em relação às políticas públicas de saúde, da saúde do trabalhador, da odontologia do trabalho e dos programas de saúde do trabalhador.

Políticas Públicas de Saúde Brasileiras e Modelos Econômicos

Para entender o complexo