Sobre A Modernidade

Apesar da pressão constante da área da saúde para um aumento do financiamento público ao setor para que o SUS possa cumprir melhor o seu mandato, a questão chave é se será mesmo necessário um nível mais alto de financiamento público, ou seja, se o nível de gastos públicos em saúde no Brasil é adequado, tanto em relação às responsabilidades constitucio- nais do SUS como às expectativas da população. Este relatório apresentou dados revelando que o gasto tem aumentado significativamente nos últimos 20 anos em termos absolutos (e, em menor grau, como uma porcentagem do PIB). Mas o aumento dos gastos tem sido mais lento do que em muitos outros países de renda média e alta, particularmente aqueles que registraram uma rápida expansão da cobertura (Turquia, Tailândia, África do Sul e Coreia do Sul, por exemplo). Poderá também argumentar-se que o aumento dos gastos, nos últimos 20 anos, não acompanhou a rápida expansão do sistema nem o volume dos servi- ços prestados, sobretudo se forem levados em consideração os aumentos de custo associa- dos com a introdução de novos medicamentos e procedimentos.

Um aumento dos gastos governamentais em saúde podia, sem dúvida, ajudar a finan- ciar mais recursos para o sistema de saúde (infraestrutura, equipamentos, pessoal), insu- mos médicos e serviços. Contudo, o relatório afirmou de forma inequívoca que a falta de recursos e materiais, em muito casos, não é o fator impeditivo de uma melhoria no acesso e na qualidade. La Forgia and Couttolenc (2008), por exemplo, demonstraram que os hospitais funcionam com um alto nível de ineficiência e que o hospital brasileiro médio poderia ter uma produção três vezes superior à atual, com o mesmo volume de insumos, caso fosse tão eficiente como os mais eficientes dos hospitais. Os leitos hospitalares e salas de operação estão grandemente subutilizados e existe um excesso de equipamento de diagnóstico muito caro, em muitas regiões. E, pelo menos em certo grau, os problemas de acesso a diagnóstico e cuidados especializados têm mais a ver com o modo como o sistema de saúde está organizado (gestão deficiente, falta de sistemas de referência em funciona- mento, etc.) do que com a falta de recursos, propriamente dita.

Nestas circunstâncias, embora o debate sobre se o sistema público está “adequada- mente” ou “suficientemente” financiado tenha começado até mesmo antes da sua criação, infelizmente não existe nenhuma forma clara e científica de determinar isso. No caso do Brasil, está claro que o sistema de saúde poderia produzir mais serviços de saúde e melho- res resultados de saúde com o mesmo nível de recursos, caso fosse mais eficiente. Poderia, por exemplo, conseguir-se ganhos significativos por meio de um melhor alinhamento da capacidade hospitalar com as necessidades, aumentando a eficiência técnica dos hospitais pela melhor gestão e incentivos, redução de desperdícios e má utilização de fundos, etc.

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