A ASSISTÊNCIA REALIZADA POR ENFERMEIROS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA À MULHER NO CLIMATÉRIO

FACULDADE CEAP

RENATO NERY

DISCIPLINA PRÁTICA PENAL

10 DIN E 10 DIV

ELABORAÇÃO DA PEÇA PROCESSUAL Nº 01

Caso prático: José primário, de bons antecedentes, funcionário de uma farmácia, residente e domiciliado na av. 1º de maio na cidade de Macapá-AP, no dia 02/02/2020  por volta das 16:00 horas da tarde, caminhando pela rua 13 de setembro no município de Macapá-AP, deparou-se com uma garagem aberta e um carro com a chave no contato, de propriedade de Tício.
Consciente do caráter ilícito do fato, lembrou que naquele mesmo dia as 18:00 horas ocorreria uma festa no município de Santana.

 Sem hesitar, José entra no imóvel, dá a partida no veículo e foge com objetivo de tão somente curtir a balada e impressionar os amigos Roberto, Caio e Mévio que lá estariam.
No referido horário da festividade, o acusado vai para a festividade, as 23:00, José retorna para o local da subtração, estaciona o carro em frente Jose com a intenção de devolver. Em ato contínuo uma viatura da policia militar estava no local e aos gritos de Paulo, os policiais prenderam José em “flagrante delito”.

O inquérito policial foi instaurado, José foi interrogado e liberado logo em seguida.

 Após todas as diligencias, a autoridade policial relata o fato com todas as suas circunstancias e remete para o Juiz, que abre vistas ao MP. O Parquet Estadual, denuncia José pelo crime de furto qualificado mediante destreza. O juiz titular da 1º Vara do Juizado Especial Criminal de Macapá-AP, recebe a denúncia e no dia 10/10/2020 e no dia 11/10/2020 ordena a citação de José.
Com base no caso concreto, redija a peça cabível.

...