AS ORIGENS DA BASE CITOLOGICA

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME Taís Fernanda dos Santos

RA 8203940066

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Carolina Meira Cavalcante

Anhanguera Educacional

2015

1 INTRODUÇÃO

Esta disciplina proporcionou aos alunos o conhecimento da história dos direitos fundamentais. Esta história se vê didaticamente dividida em três gerações de conquistas e sempre que surge uma nova geração de direitos humanos os anteriores são somados aos novos conquistados. O presente trabalho compõe-se de dois textos sobre a titularidade, objeto do direito e geração de direitos humanos a qual pertencem o direito a saúde e o meio ambiente. Nestas leituras e vídeos aula foi possível perceber que o Estado deve ser o guardião destes direitos, aqueles que ali representam a população devem lutar constantemente para que os direitos sejam preservados, mas que muitas vezes ele pode ser um grande descumpridor destes direitos.

Antes da Declaração Universal dos Direitos Humanos como conhecemos hoje, houveram muitos documentos e tratados que buscavam nomear direitos considerados fundamentais a todos os povos. Estes documentos foram delineando a garantia de que não penas se tornasse conhecido aquilo que era fundamental a todos, mas que de certa forma, garantissem que os indivíduos não teriam seus direitos violados. O presente trabalho aborda principalmente a questão da saúde e do meio ambiente como direitos primordiais que devem ser reconhecidos como tal e garantidos a todos os seres humanos.

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

A segunda geração dos direitos a qual pertence o direito a saúde originou-se a partir de “questões sociais” e “lutas de classes”. (MARTINS, 2014, p.3). Estas ideias foram altamente influenciadas pelos ideais do Manifesto Comunista de Karl Marx e Frederich Engels, conhecido como Socialismo Científico que buscavam garantir a igualdade de classes entre todos os indivíduos da sociedade. A saúde quanto ao objeto é uma prestação de serviço e um direito subjetivo, e quanto a titularidade é difuso, ou seja, não é um direito individual e deve ser garantido a todos os seres humanos.

A Constituição Brasileira teve também esta prerrogativa de englobar estes direitos fundamentais, tanto que registra “A saúde é direito de todos e dever do Estado.” (BRASIL, 1998). Ou seja, esta segunda geração teve como foco reafirmar os direitos adquiridos na primeira e possuem esta característica de defenderem os direitos dos trabalhadores englobando as condições humanas de trabalho, além de condições sociais que permitam a todos os indivíduos condições de vida dignas e consideradas humanas e neste ponto a saúde apresentasse como direito fundamental e universal.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

O direito ao meio ambiente pertence à terceira geração dos direitos humanos, quanto ao objeto é subjetivo “de fazer (por exemplo: a recuperação do meio ambiente poluído)