Fichamento de saude mental

SILVEIRA, Maria de Fátima Araújo, et al. Residências terapêuticas: pesquisa e pratica nos processos de desinstitucionalização. Campina grande: EDUEPB, 2011.

 “A função primordial e simbólica da casa é abrigar e proteger,
pois o homem só pode ser verdadeiramente homem quando tem
um lar, uma casa.”(p.23)

“Assim, “habitar não significa estar abandonado em qualquer lugar de um mundo hostil; mas significa estar abrigado graças ao amparo da casa”.”(p.23)

“Isto quer dizer que a casa, além de dispensar interiormente calor, comodidade, repouso, tranquilidade, afeto, serenidade e acolhimento, dá ao homem, na sua relação com o mundo exterior, firmeza e força para prevalecer contra o mundo.”(p.25)

A declaração de Vancouver sobre assentamentos humanos- habitat I, resultante da primeira conferencia internacional promovida pela ONU, reafirma o direito a moradia como fundamental dos seres humanos, e de realização progressiva. (Silveira, 2011, p.29)

A partir da emenda constitucional 26/2000, a moradia passa a ser vigorar como um dos direitos fundamentais do ser humano, devendo este ser garantido a todos os cidadãos. (Silveira, 2011, p.30)

A loucura é um fenômeno social, e tem as marcas das sociedades de acordo com a maneira com que ela era vista, desde divindade a possessão demoníaca, até por fim ser vista como situação patológica, devendo ser responsabilidade e objeto de estudo da psiquiatria. (Silveira, 2011, p.37)

Ao perceber a doença mental a partir do conceito de Pinel como uma alienação, e ver o doente mental como desprovido de razão, este perde todo o seu direito ao livre arbítrio, ferindo o que consta na declaração dos direitos humanos, a qual afirma que todos tem direitos iguais perante a constituição, (Silveira, 2011, p.38)

Muitas criticas apontavam para o sistema psiquiátrico que além de não intervirem de maneira benéfica no estado de saúde dos internos, eram de acordo com os críticos, eram produtores e mantenedores do adoecimento, além de serem responsáveis por alto índices de morbimortalidade destas pessoas.(Silveira, 2011, p.40)

Com a aprovação da lei 10.216/01, ficaram assegurados os direitos das pessoas com transtornos mentais, a qual visa a inserção social, a proteção destes contra qualquer tipo de exploração, além do direito a serem tratados com humildade, respeito, entre outros fatores. (Silveira, 2011, p.41)

“Se o portador de transtorno psíquico não se enxerga na casa
como dono ou proprietário, continua “alienado”.(p.45)

“Nos anos 70, visando a desenvolver habilidades e autonomia, a
reabilitação torna-se a principal estratégia de reinserção.”(p.56)

“A ideia central é oferecer meios de vida o menos restritivo possível, levando em conta e desenvolvendo as potencialidades de cada um (MERCIER,2004 apud Silveira, 2011)”(p.56)

O cuidado abrange desde a liberdade, dando a capacidade do individuo operar as suas próprias escolhas, até a readequação deste ao convívio social. (Silveira, 2011, p.71)

“Percebi um mapa da Reforma Psiquiátrica Brasileira de cabeça para baixo,
com posicionamentos da “loucura” relacionados à “periculosidade”
e à incapacidade.”(p.87)

A lei da reforma psiquiátrica preconiza a participação da comunidade e das famílias na assistência e cuidado das pessoas com transtorno mental, e indica a internação apenas quando os recursos extra-hospitalares forem insuficientes. (Silveira, 2011, p. 101)

O modelo assistencial mental que perdurou durante muito tempo, visava isolar o paciente de seus familiares. Porem hoje a família representa o principal elo de ligação entre os portadores de transtorno mental e o mundo.(Silveira, 2011, p.102)

“Porém, após presenciar séculos de isolamento do “louco” e da
loucura, o mundo consegue enxergar a ineficiência dos hospitais
psiquiátricos, asilos e manicômios no tratamento da doença mental.” (p.131)

“Todavia, passar da dimensão jurídico-política para a sociocultural,
envolve um processo social complexo, pois se faz necessário modificar ações, pensamentos e relações sociais (AMARANTE, 2007 apud Silveira, 2011)” (p.188)

“Depois de Freud, o indivíduo em sofrimento psíquico só pode
ser pensado pela perspectiva da singularidade e da complexidade,
devendo ser, enquanto tal, entendido na sua integralidade.” (p.230)

“E, finalmente, leva-nos a acreditar que louco
é o mundo e loucura é achar que existe normalidade.” (p.292)

Considerações finais

Se observados os preceitos que norteiam a história do louco, é possível perceber os diversos estigmas e estereótipos que este vem carregando ao decorrer do tempo, e que apesar de diversas mudanças na concepção da loucura, continuam com eles até hoje. Dentre as marcas sociais atribuídas a loucura as quais foram adquiridas a partir das diversas sociedades com as quais esta teve contato, encontra-se a interpretação da mesma com aspectos que abrangiam desde manifestações divinas, até possessão demoníaca e castigo dos deuses. Levando assim o louco a ser tratado de maneira diferente do restante da sociedade, retirando a sua autonomia, independente da visão que se tinha sobre a loucura, se super estimado, ou rejeitado.

Com a percepção dos transtornos mentais a partir dos conceitos de Pineu, o qual trazia para estes um aspecto patológico, o louco passou a ser visto como desprovido de razão fazendo com que durante um longo período o louco fosse taxado como agressivo, perigoso e irrecuperável. Passando assim a não poder exercer o seu livre arbítrio, perdendo completamente a autonomia, e sendo retirados do convívio social e inseridos em um modelo de assistência azilar, o qual rompia completamente com os vínculos familiares e sociais do individuo em sofrimento mental, o tornando cada vez mais dependente e entristecido, e fazendo com que o louco levasse consigo estereótipos que jamais permitiriam uma reinserção social.

O modelo hospitalocêntrico de tratamento psiquiátrico foi muito criticado devido ao fato de não trazer nenhum beneficio a saúde dos internos, mas sim contribuir de maneira significativa na produção e manutenção do adoecimento destes, além de ser responsável por um aumento no numero de mortes, e na morbidade dos internos, retirando qualquer expectativa de reinserção social destes. Dessa forma a internação passou a ser considerada como não sendo a melhor opção terapêutica para as pessoas com transtornos mentais, os quais após terem seus direitos garantidos por lei, deveriam ser inseridos socialmente, e tratados visando o desenvolvimento de autonomia e consequentemente a reinserção no convívio social.