Fichamento RAPS - QUAL O LUGAR DA SAÚDE MENTAL

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

CLÍNICA DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

MARIA CRISTINA LINHARES SARTORI

FICHAMENTO

Rede de Atenção Psicossocial: qual o lugar da saúde mental?

Porto Alegre

2019

INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

QUINDERE, Paulo Henrique Dias; JORGE, Maria Salete Bessa; FRANCO, Túlio Batista. Rede de Atenção Psicossocial: qual o lugar da saúde mental?. Physis, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 253-271, mar. 2014.

1. RESUMO

O artigo analisado apresenta um panorama da saúde mental e a valência de ações neste campo. A criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) levanta uma lógica hierárquica de funcionamento do sistema de saúde, e se organiza integrando diferentes níveis de atenção em uma só unidade. Atuam desde o atendimento especializado aos transtornos e o acompanhamento nas unidades de internação dos hospitais, até o nível de atenção primária, com o apoio matricial às UBS.

O projeto do SUS era constituir uma estrutura piramidal de acesso aos diversos níveis do serviço de saúde. Contudo, o sistema precisa funcionar de acordo com as necessidades de seus usuários, e não de forma preestabelecida, na qual os usuários devem se encaixar, além de que o processo de adoecimento não obedece a uma ordem, instituindo-se espontaneamente diversas portas de entrada, gerando um “modelo circular”, sem hierarquização.

O estudo adota o perfil qualitativo e os resultados demonstram que o município de Sobral atua com diferentes arranjos, tendo a diversidade como dispositivo de cuidado, possibilitando a implementação de projetos terapêuticos para além da medicalização e respeitando a singularidade de cada sujeito. Destaca-se ainda a necessidade de seguir avaliando os serviços ofertados às questões de saúde mental, tendo como base a perspectiva de disponibilidade de serviços já existentes. As redes são acionadas pelos trabalhadores através dos projetos terapêuticos, sendo este o disparador.

1. CITAÇÕES

[...] “sempre presente na agenda dos gestores e formuladores das políticas de saúde é a constituição de redes assistenciais. O pressuposto é que não há um equipamento ou mesmo equipe de saúde considerada autossuficiente na produção do cuidado.” (QUINDERE, 2014, p. 254).

“No entanto, essas ações foram implementadas por procedimentos normativos, que tentam organizar o fluxo das pessoas via sistema, ocasionando um enrijecimento da atenção à saúde, ao se estruturar com base em um modelo piramidal de assistência” (MATTOS, 2007, p. 254).

“No apoio matricial em saúde mental, há a configuração da construção de um projeto terapêutico amplo, onde a equipe de referência não apenas está envolvida no caso, mas articula outros atores para a condução deste” (CAMPOS, 1999, p. 257).

. “Os Caps subvertem a lógica da hierarquização e se organizam agregando os diferentes níveis de atenção à saúde em uma só unidade.” (QUINDERE, 2014, p. 257).

1. COMENTÁRIOS

A efetivação da rede de atenção em saúde mental faz-se necessária para a implantação de ações que proporcionem a constituição da teia que promove vínculos psicossociais e qualidade de vida dos indivíduos que possuam transtornos psíquicos. Desenvolver um ensaio teórico sobre a Reforma Psiquiátrica brasileira, a legislação em Saúde Mental no Brasil e os serviços regulamentados por esta, bem como a importância da estruturação da rede de atenção em saúde mental, enfatizando a inter-relação entre os serviços especializados de atenção em saúde mental e o papel da atenção básica em saúde na construção desta rede.

Visualiza-se a existência de um tipo de rede sem modelo, que não possui uma estrutura, pois se constrói através do trabalhador e equipe, visando o cuidado em saúde, seja em encaminhamentos, procedimentos, ou projetos terapêuticos que procuram fortalecimento no trabalho multiprofissional. Em contraponto a isso, os procedimentos burocráticos no processo de referência e contrarreferência se torna dificultado, além de ser visualizado como uma ferramenta de desresponsabilização do usuário.

Exige-se, cada vez mais, a produção de novos modos de cuidado em saúde mental que operem na produção de subjetividade e provoquem novos modos de existência, atuando na desconstrução de estigmas acerca da saúde/doença psíquica no âmbito coletivo. A estruturação da rede de atenção em saúde mental é fundamental no processo de inclusão do usuário e consequente alcance do objetivo norteador da Reforma Psiquiátrica: o resgate da cidadania do indivíduo com transtorno psíquico.