Fichamento Rede de Atenção Psicossocial: qual o lugar da saúde mental?

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA

PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

CLÍNICA DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

        

FICHAMENTO

1. INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

QUINDERE, Paulo Henrique Dias; JORGE, Maria Salete Bessa; FRANCO, Túlio Batista. Rede de Atenção Psicossocial: qual o lugar da saúde mental?. Physis, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 253-271, mar. 2014.

1. RESUMO

O artigo inicia abordando a questão das redes de organização dos serviços de saúde. Os autores destacam que, por não haver um mecanismo autossuficiente para a produção do cuidado integral, as redes são essenciais, levando em consideração a complexidade dos problemas de saúde, a interdisciplinaridade e a multiplicidade de seres sociais envolvidos.

A descentralização da saúde no Brasil auxiliou nos primeiros movimentos para formação de redes, favorecendo realização de ações locais e em diversos níveis de atenção, através da regionalização e hierarquização. Porém, foram utilizados procedimentos normativos para realização dessas ações, estruturado por um modelo piramidal, o que ocasionou um enrijecimento da atenção em saúde. Devido aos procedimentos burocráticos no processo de referência e contrarreferência, a circulação dos usuários na rede se torna dificultada.

O projeto inicial do SUS era que o acesso aos níveis de atenção à saúde fosse feito de forma piramidal, porém, o processo de adoecimento não obedece uma ordem específica, dessa forma, instituiu-se espontaneamente diversas portas de entrada no sistema de saúde, gerando um “modelo circular” relacionado à várias alternativas de entrada e saída, sem uma gradação de níveis.

É preciso admitir a existência de um tipo de rede sem modelo, que não possui uma estrutura, pois se constrói em ato, através do trabalho vivo de cada trabalhador e equipe, visando o cuidado em saúde, seja em encaminhamentos, procedimentos, ou projetos terapêuticos que procuram consistência no trabalho multiprofissional.

A intensidade e funcionamento das redes podem ser percebidas através da análise da micropolítica do processo de trabalho para o cuidado em saúde. Dessa forma, o trabalho das equipes forma a base do funcionamento das redes. As redes são acionadas pelos trabalhadores através dos projetos terapêuticos, sendo este o disparador da rede.

        Na sequência os autores tratam acercam da organização dos serviços de saúde mental e apontam os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) como um dos dispositivos substitutivos mais eficientes.

        Os Caps alteram a lógica da hierarquização e prestam, em uma só unidade, cuidados referentes aos diferentes níveis de atenção. Atuam desde o atendimento especializado aos transtornos e o acompanhamento nas unidades de internação dos hospitais, até o nível de atenção primária, com o apoio matricial às UBS. Assim, os Caps devem manter-se conectados com os demais serviços do sistema de saúde, evitando a fragmentação dos atendimentos.

Nesse sentido, o objetivo do artigo foi discutir as interações entre os níveis de complexidade do sistema de saúde na atenção à saúde mental e compreender a conformação da rede de atenção à saúde mental no município de Sobral-CE, através de um estudo qualitativo, realizado através de entrevista semiestruturada e observação sistemática na Rede de Atenção Integral à Saúde Mental, com trabalhadores, usuários e coordenadores dos serviços.

Os resultados obtidos mostraram que no município de Sobral existem diversas portas de entrada para os serviços de saúde mental. Cada serviço se adapta para melhor atender as necessidades dos usuários.

O matriciamento atua não apenas encaminhando a demanda das USF para o Caps-Geral, como também realiza atividades de educação permanente junto aos profissionais do PSF. Os encaminhamentos não são feitos apenas para organizar o sistema, mas também para promover apoio especializado à atenção primária. Há uma hierarquização no fluxo de organização, onde a demanda parte da atenção primária e chega ao serviço especializado através da referência e contrarreferência. Nos finais de semana, os casos são encaminhados para a Unidade Psiquiátrica do Hospital Geral para serem avaliados pelo clínico do plantão e posteriormente pela avaliação psiquiátrica.

É levantada no texto uma discussão acerca da questão dos medicamentos. Em um dos discursos observa-se atenção especial para esse quesito, porém “não tomar a medicação” é visto como “não adesão ao tratamento”, quando na verdade não tomar o medicamento pode ser visto como uma forma que o usuário encontra para evitar alguns efeitos colaterais danosos. Esse fator deve ser observado pela ótica do usuário e o profissional deve negociar o projeto terapêutico e não entender essa “não adesão” como algo totalmente negativo. Porém, observa-se que o serviço do discurso não inclui o usuário nessa negociação.

        Uma rede composta por serviços, domicílio e comunidade torna-se útil para a construção compartilhada do cuidado, onde trabalhadores e usuários somam saberes técnicos e experiências. Porém, alguns discursos mostraram que a conexão entre a rede se dá através do trabalhador que media o caminho do usuário de serviço em serviço, onde não há uma demanda organizada e o processo de trabalho é composto por uma diversidade de ações e linhas de cuidado.

        Nesse contexto, se observa que o município não obedece um modelo piramidal, não há uma “porta de entrada” fixa, as demandas podem vir de qualquer setor e nível de complexidade da rede. As equipes se articulam entre os serviços e se adequam à necessidade do usuário. Há um aproveitamento da mobilidade dos profissionais entre os serviços para fazer essa articulação, o que revela o potencial dos profissionais para o cuidado em rede, o controle sobre seu processo de trabalho e a capacidade de governarem a produção do cuidado que está sob seu domínio.

A articulação entre os serviços e o matriciamento em saúde mental na atenção básica, ajuda a evitar a fragmentação do atendimento e facilita o planejamento das ações em território. Assim, pode ser construído um projeto terapêutico que vai além das fronteiras de um único serviço, contando com vários atores para dar continuidade ao cuidado.

A atenção à saúde mental em Sobral constitui quase como um modelo des-hierarquizado, onde o usuário é cuidado integralmente podendo circular entre os diversos níveis de complexidade, através da articulação entre os serviços de saúde mental e com toda a rede assistencial. Esse fator impulsiona a desconstrução da ideia de que o cuidado ao usuário de saúde mental precisa ficar limitado a um ambiente restrito a ele.