Formação do Enfermeiro no Brasil: Resgate Histórico

Formação do Enfermeiro no Brasil: resgate histórico

Conhecer a prática da Enfermagem desde o Brasil colônia, passando pela criação das primeiras escolas de Enfermagem e formação do enfermeiro.

Bem, a ideia aqui é descrever como evoluiu a formação do Enfermeiro no Brasil. Começarei pelo descobrimento do Brasil para se fazer um resgate histórico sobre quem praticava a Enfermagem desde então.

Brasil colônia

Na época do descobrimento do Brasil, os pajés das tribos indígenas se ocupavam dos cuidados dos seus doentes. Com a colonização, os jesuítas e depois os religiosos, voluntários leigos e escravos selecionados assumiram, também, essas responsabilidades. Dessa forma, gradativamente, surgiu a Enfermagem, com fins mais curativos que preventivos e exercida no início, ao contrário de hoje, praticamente por pessoas do sexo masculino. Com o passar do tempo, a Enfermagem brasileira ficou a cargo das irmãs de caridade e de leigos (recrutados, sobretudo, entre ex-pacientes e serventes dos hospitais), sob as exigências das rotinas das Santas Casas de Misericórdia espalhadas pelo Brasil. Portanto, a Enfermagem tinha uma marca essencialmente prática; daí, porque eram excessivamente simples os requisitos para o exercício das funções de enfermeiro, não havendo exigência de qualquer nível de escolarização para aqueles que as exerciam. Então, as instituições religiosas não obedeciam a nenhum programa formal. O aprendizado evoluía empiricamente (na prática), com os novatos aprendendo e imitando aqueles que já sabiam cuidar. O ensino teórico e o desenvolvimento intelectual do estudante de Enfermagem não eram importantes (considerados secundários). A prioridade era o cumprimento das tarefas diárias relacionadas com a assistência ao doente e com os trabalhos de limpeza e higiene do ambiente. Isso foi assim durante muito tempo.

Brasil República

Em 1888, ano da proclamação da república, as relações entre a Igreja e o Governo ficaram estremecidas, chegando ao rompimento. Isso facilitou a ampliação da intervenção governamental no campo da saúde, que antes ficava a cargo da Igreja. As irmãs de caridade abandonaram o serviço. Com isso, os hospitais ficaram sem mão de obra para cuidar dos pacientes psiquiátricos femininos e masculinos.

Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras

Em 27 de setembro de 1890, o marechal Deodoro da Fonseca assinou o decreto nº 791, que criava a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, ficando oficialmente instituído o ensino de Enfermagem no Brasil. Essa foi, então, a primeira escola de Enfermagem no Brasil. Em 2 de abril de 1941, a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras passou a denominar-se Escola de Enfermagem Alfredo Pinto. Atualmente, essa escola funciona num edifício de cinco andares na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Relatos Históricos descrevem que um médico, Dr. Teixeira Brandão, em 27 de setembro de 1890, relatou a importância da escola com o objetivo de preparar enfermeiros e enfermeiras para os hospícios e hospitais da República. Referiu, ainda, que poderia ser ampliado o horizonte da atividade feminina, proporcionando à mulher um meio honesto e altamente humanitário de conseguir os meios de subsistência; era a escola que prepararia indivíduos que seriam verdadeiros auxiliares dos médicos.

Mesmo com a criação da escola, o Hospital Nacional de Alienados (antes chamado Hospício Pedro II) ainda carecia de enfermeiras para a assistência aos alienados (pacientes psiquiátricos), sendo necessária a contratação de enfermeiras para dar continuidade aos cuidados dos pacientes no hospital. Logo, a direção do hospital contratou enfermeiras francesas, que permaneceram na instituição de 1891 a 1894.

Escola da Cruz Vermelha

Em 1916, como repercussão do movimento mundial de melhoria nas condições de assistência aos feridos da Primeira Grande Guerra 1914-1918), a Cruz Vermelha Brasileira criou uma Escola no Rio de Janeiro, subordinada ao Ministério da Guerra, preparando enfermeiras em curso de dois anos de duração.

Escola Anna Nery – currículo focado na saúde coletiva (sanitária)

O Brasil passou por endemias e epidemias que dificultavam o comércio com os outros países, que temiam que essas doenças fossem trazidas pelos tripulantes dos navios. Então, o governo brasileiro instituiu políticas de saúde voltadas ao controle dessas doenças. Porém, contava com escassos equipamentos de saúde e escassa mão de obra qualificada para a viabilização das ações coletivas propostas.

Carlos Chagas, diretor sanitarista do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), registrou em seus relatórios a superlotação dos hospitais do Rio de Janeiro, onde a Enfermagem era exercida por pessoas consideradas ignorantes, de ambos os sexos, e em condições precárias.

Havia a necessidade de uma organização sanitária urgente com profissionais que auxiliassem no combate às doenças transmissíveis, especialmente a tuberculose. Isso, para solucionar os dois principais problemas: a falta de pessoal capacitado e a falta de uma escola moderna. Foi, então, criada a Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), através do Decreto 15799 de 10/12/1922, seguindo os moldes das escolas americanas, constituindo uma nova era no ensino de Enfermagem no Brasil, fato esse devido ao Diretor da escola Carlos Chagas e ao grupo de enfermeiras norte-americanas, trazidas pela Fundação Rockefeller, a pedido dele, para prestarem serviço no Departamento. Foi, então, a partir de uma iniciativa do governo que a Enfermagem Moderna chegou ao Brasil. A ênfase nessa época era a formação voltada para a saúde pública, ensinando regras de higiene para melhorar as condições de saúde das pessoas antes que adoecessem e evitando que os pacientes com tuberculose transmitissem a doença para os demais indivíduos.

O funcionamento da Escola foi regulamentado pelo Decreto nº 16300/23 que aprovava o regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública e que determinava o currículo. O curso tinha como características:

Duração de dois anos e quatro meses, divididos em cinco fases, a última das quais reservada para a especialização Enfermagem Clínica, Enfermagem de Saúde Pública.

Exigência de diploma de Escola Normal, porém poderiam ser admitidos candidatos sem o diploma, mas que pudessem provar capacitação para