METAS QUANTITATIVAS E A RELAÇÃO COM A CONTRATUALIZAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS

 

 METAS QUANTITATIVAS E A RELAÇÃO COM A CONTRATUALIZAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Jessica Azevedo Monteiro1, Jessica Darc da Silva1, Bruna Silveira1, Natália Barreto1 Gabriel de Oliveira da Silva1, Joana1,  Mariana Novaes1

 Eduardo Henrique Loreti2

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Introdução

O Ministério da Saúde formulou, em 2004, políticas criando o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do SUS, foram programas visam o aprimoramento e a inserção destes estabelecimentos no SUS, redefinindo o papel dessas instituições no sistema, de acordo com a abrangência e o perfil dos serviços a serem oferecidos em função das necessidades de saúde da população, determinando metas quantitativas e qualitativas. O conceito de contratualização pode ser definido como o processo de formalização da relação entre o gestor municipal e/ou estadual e/ou distrital de saúde e o hospital prestador de serviços, públicos e privados com ou sem fins lucrativos, por meio de instrumento contratual, obedecendo ao disposto na Política Nacional de Atenção Hospitalar , incluindo ainda outras exigências.

Métodos

 

A pesquisa foi exploratória, uma vez que buscando dar contribuição para uma melhor gestão dos serviços públicos hospitalares. A pesquisa busca desenvolver, tornar claro e modificar conceitos e ideias. O principal objetivo desta pesquisa é proporcionar visão geral acerca de determinado fato.

 

Discussão

Foram coletados dados referentes aos três hospitais estaduais que são gerenciados por OSS no estado do Espírito Santo, o HEC, HEUE e HEJSN, Dentre as principais especialidades atendidas estão cirurgias torácicas, buço-maxilo-facial, nefrologia, ortopedia, neurocirurgia, queimados e cirurgia geral, ortopedia, neurocirurgia cirurgia plástica. Para cardiologia, hematologia e neurologia.

   Os contratos analisados são contratos de  a SESA,e OSS deniminadas contratadas, tendo por objetivo operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde. Os contratos pelas OSS, tem validade de 5 anos, podendo ocorrer a rescisão do contrato diante das disposições contidas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal n° 8.666/93.

   Em caso de rescisão por parte da contratante, que não decorra de má gestão, culpa ou dolo da contratada e recusa da contratada no atendimento das condições de prestação de serviços ou na aceitação dos custos estabelecidos pela contratante. O objetivo da contratualização, as obrigações e responsabilidades da contratada e contratante, o acompanhamento, avaliação e fiscalização, os recursos financeiros destinados, as condições de pagamento, possíveis alterações contratuais, rescisão e penalidades.

     HEJSN  foram contratualizados 2.108 e 2.635 procedimentos cirúrgicos e foram apresentados 1.865 e 2.360  respectivamente, no período de 04-08/2016 onde foi contratualizado 27.550 e foi apresentado 247.815 procedimentos, resultando um valor de 800% maior.

   HEC as metas referentes a clínica médica e clinica cirúrgica não foram cumpridas, exceto no período de 11-12/2015, a meta para clínica médica era 206 atendimentos e foram realizados 1.217.

   No HEUE não foram obtidos dados referentes a produção até 06/2014. No período de 06/2014-06/2015 as metas referente a internações e ambulatorial não foram cumpridas. No entanto, a partir de 07/2015 a produção ambulatorial se mostrou acima da quantidade contratada, mantendo o mesmo padrão dos outros hospitais.

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