Percepção da Equipe de Enfermagem acerca da Assistência a Saúde no Sistema Prisional

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Artigo Original

Percepção da equipe de enfermagem acerca da assistência à saúde no Sistema Prisional1

Perception of the nursing team about medical care without a prison system

Percepción del equipo de enfermería acerca de la asistencia a la salud en el Sistema Prisional.

Júlio Cesar Batista SantanaI, Fernanda Cristina de Andrade ReisII,

I Doutor e mestre em bioética pelo Centro Universitário São Camilo –/São Paulo.  Coordenador e docente de Enfermagem da PUC/MG Campus Coração Eucarístico. Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto de Educação Continuada – IEC/PUC: Enfermagem em UTI, Enfermagem em UTI Neonatal e Pediátrica, Enf. em Urgência, Emergência e Trauma. Enfermeiro SAMU - Sete Lagoas – MG. Docente no Centro Universitário de Sete Lagoas (UNIFEMM).

II Graduada em Enfermagem na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Assistente Executivo de Defesa Social da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais – SESP MG

RESUMO

Objetivo: Compreender como a equipe de enfermagem percebe a assistência da saúde no Sistema Prisional. Métodos: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, referenciada pela análise de conteúdo proposto por Laurence Bardin e foram entrevistados 03 enfermeiras e 08 técnicos de enfermagem, sendo 03 do sexo masculino, atuantes no Sistema Prisional da região Metropolitana de Belo Horizonte/MG. Resultados: Demonstrou-se pela fala da equipe de enfermagem que o pensamento centrado no modelo médico-curativista ainda é presente, e que, existem fragilidades nos processos de organização administrativa. Considerações Finais: O estudo esclareceu que é importante que haja um processo de organização administrativa básica, para melhorar os recursos organizacionais, capacitar os profissionais, logo trazer condições de saúde dignas ao indivíduo privado de liberdade.

Descritores: Sistema Prisional; Saúde; Enfermagem; Promoção da saúde.

RESUMEN

Objetivo: Comprender cómo el equipo de enfermería percibe la asistencia de la salud en el Sistema Penitenciario. Métodos: Se trata de una investigación cualitativa, referenciada por el análisis de contenido propuesto por Laurence Bardin y fueron entrevistados a tres enfermeras y 08 técnicos de enfermería, siendo 03 del sexo masculino, actuantes en el Sistema Prisional de la región Metropolitana de Belo Horizonte / MG. Resultados: Se demostró por el habla del equipo de enfermería que el pensamiento centrado en el modelo medico-curativista todavía está presente, y que, existen fragilidades en los procesos de organización administrativa. Consideraciones finales: El estudio aclaró que es importante que haya un proceso de organización administrativa básica, para mejorar los recursos organizacionales, capacitar a los profesionales, luego traer condiciones de salud dignas al individuo privado de libertad.

Descriptores: Sistema Prisional; Salud; Enfermería; Promoción de la salud.

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ABSTRACT

Purpose: Understand how a nursing team perceives health care without a Prison System. Methods: This is a qualitative research, referenced by the content analysis proposed by Laurence Bardin and were interviewed 03 nurses and 08 nursing technicians, being 03 male, working in the Prison System of the Metropolitan region of Belo Horizonte / MG. Results: It was demonstrated by the nursing team's talk that the thinking centered on the medico-curativist model is still present, and that there are weaknesses in the processes of administrative organization. Final Considerations: The study clarified that it is important that there is a basic administrative organization process, to improve organizational resources, to empower professionals, and thus to bring dignified health conditions to the individual deprived of liberty.

Descriptors: Prison System; Cheers; Nursing; Health promotion.

1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso de Enfermagem na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG, pesquisado em um complexo penitenciário de segurança máxima da região metropolitana da cidade de Belo Horizonte MG.

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INTRODUÇÃO

Ao longo dos anos as pessoas privadas de liberdade (PPL), no Sistema Prisional, são completamente desrespeitadas em seus direitos. Além da privação de liberdade como sansão penal, os custodiados são banidos de direitos básicos ao ser humano. Sendo assim eles passam a sofrer inúmeras formas de punições, consequentemente perdem a personalidade e a dignidade. Contrário a esta situação desumana a Constituição Federal em seu artigo 196 demonstra que a saúde é um direito de todos e dever do Estado.¹

Sendo a saúde uma condição humana básica, sua assistência é universal e igualitária. No caso dos custodiados, esse direito é evidenciado na Lei de Execução Penal 7.210, de 11 de julho de 1984².

Apesar das políticas observa-se problemas de difícil abordagem, pois a implantação de um programa para a assistência ao custodiado depara-se com consideráveis empecilhos, como a capacidade instalada prevista e a real para o atendimento; as características das equipes de saúde no que se refere à disponibilidade e capacitação; e a relação da unidade prisional com a hierarquia do Sistema Único de Saúde.³

A lotação acima do limite permitido facilita a transmissibilidade de doenças. A tuberculose é uma doença prevalente nos cárceres e de grande preocupação já que pode contaminar familiares que visitam os custodiados e os profissionais. Segundo Andrade, para que esta situação seja controlada, é preciso estratégias, implantação de políticas, organizações e logística mais efetivas.4

É indispensável a reorientação no modelo assistencial para haver oportunidade de acesso a saúde dos custodiados, visto que hoje os problemas encontrados nos intramuros não têm sido motivo que permita ao indivíduo um atendimento pautado nos princípios do SUS.5