Resenha: Discussão Código de Ética Enfermagem

Bioética, Ética Profissional e Legislação

Discussão: Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem

A Enfermagem vem, ao longo dos anos, se desenvolvendo e aprimorando técnica e cientificamente, com o objetivo de, cada vez mais, prestar assistência e cuidado ao indivíduo de forma integral, incluindo o ambiente que o cerca. Esta prática é regulamentada e norteada pelo Código de Ética e Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, documentos estes que os profissionais deveriam conhecer e utilizar no seu dia a dia. Baseado nisso, vamos discutir e ponderar sobre alguns tópicos que foram considerados de maior relevância em um encontro da disciplina de Bioética, Ética Profissional e Legislação.

Uma das conclusões mais importantes do encontro e que reflete a realidade dos profissionais é que a Enfermagem não conhece os instrumentos que norteiam seu exercício profissional e tampouco está preparada para saber e cumprir somente suas atribuições, o que leva os profissionais a assumirem, constantemente, tarefas que não são suas. Outra colocação importante foi que “a Enfermagem abraça outras tarefas que não são suas e deixa a desejar nas que lhe são próprias”.

O Enfermeiro, mais do que nunca, tem o poder para promover as mudanças. É necessário que a Enfermagem seja mais politizada, pois ainda é uma categoria acomodada, submetida. A postura necessária para que as mudanças realmente aconteçam estão realcionadas ao conhecimento do Código de Ética e Lei do Exercício Profissional, os direitos e deveres, assim como o acesso aos órgão que a ampara, através de denúncias.

Um problema grave levantado, está relacionado ao fato da instabilidade profissional, principalmente no setor privado. A Enfermagem que hoje atua no setor privado ainda não consegue se posicionar e se apropriar de suas reais funções, sem que sofra qualquer tipo de punição ou assédio moral. Infelizmente, boa parte dos profissionais estão colocados neste setor. Por outro lado, com a tranquilidade da estabilidade dos cargos, o serviço público permite, de alguma forma, que tais posturas sejam adotadas, fazendo com que a Lei do Exercíco Profissional seja cumprida mais efetivamente

Porém, mais do que se utilizar dos recursos junto aos Conselhos e Sindicatos, os profissionais precisam se posicionar mostrando que possuem o conhecimento profundo de suas funções, atribuições e práticas, mudando a visão que os outros profissionais tem da Enfermagem e afirmando sua capacidade.

Coren-RS – Legislação e Código de Ética. Guia Básico para o Exercício da Enfermagem.Porto Alegre

*Ana Paula Vanzetto Simeão Freire

Acadêmica de Enfermagem – IPA Metodista – Porto Alegre/RS