TCC - Sobre Gestão e Saúde Pública

UNIANDRADE

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA                      

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS

MARIA DA PENHA MOREIRA LOUZADA

SOBRÁLIA

2015

UNIANDRADE

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS

MARIA DA PENHA MOREIRA LOUZADA

Artigo científico apresentado a Uniandrade como                                                                        requisito parcial para obtenção do título de                                                                             Especialista em Saúde Pública

 

SOBRÁLIA

2015

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS

RESUMO

O presente estudo objetivou apresentar dados preliminares e discussões de uma investigação, sobre a saúde pública no Brasil. Os dados foram obtidos e expressos neste artigo, mediante revisão literária e bibliográfica, e tem como principal objetivo analisar os prós e os contra argumentos e eficiência do Sistema Único de Saúde, o SUS. Desde sua criação até os dias de hoje, o SUS têm ajudado muitas pessoas que não têm condições de arcar com um atendimento que exija mais recursos para a solução de doenças mais complexas, como: Câncer, AIDS, Bronquite, Cirurgias em geral (Hérnia, Pedra nos rins, Hemorroidas), Entre outras diversas assistências oferecidas pelo SUS. Mas então, você deve está se perguntando, por que ainda há tanta desigualdade nos atendimentos se comparados à classe social de cada indivíduo? ; Tais argumentos é o que vamos tentar esclarecer no seguinte artigo acadêmico sobre o funcionamento do SUS e suas extensões.

Palavras chave: Saúde Pública, Eficiência, Saúde igualitária.

INTRODUÇÃO

Todos nós já ouvimos falar do Sistema Único de Saúde, mais conhecido como SUS, mas por incrível que pareça ainda são poucas as pessoas que sabem como é o funcionamento do SUS no Brasil. Neste sentido, falaremos sobre algumas questões importantes para um bom entendimento de tal assunto. A começar por entender o que é o SUS e como se deu a sua criação. O Sistema Único de Saúde, o SUS, é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo.  O SUS foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira para atender as necessidades dos mais de 180 milhões de brasileiros, e abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a

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população do país. Uma das grandes conquistas da sociedade Brasileira é sem dúvidas o SUS, que foi criado com o intuito de promover a justiça e de oferecer uma saúde igualitária para toda a sociedade do nosso país.

Neste contexto, veremos a seguir no desenvolver da nossa pesquisa as nuances deste Sistema, quais as vantagens que ele trouxe para a população brasileira e se de fato ele vem propagando a desigualdade, servindo de apoio para famílias pobres e carentes que não tem condições financeiras de pagar por um atendimento particular.

DESENVOLVIMENTO

A constituição de 1988 diz que a saúde é direito de todos e dever do estado. Isso deve ser garantido por políticas sociais e econômicas, reduzindo o risco de doenças e promovendo acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. A saúde deve ser entendida como qualidade de vida e não apenas como ausência de doenças. A gestão das ações e dos serviços deve ser participativa e municipalizada e o SUS não é apenas assistência médico-hospitalar ele também desenvolve nas cidades, no interior, portos e aeroportos, outras ações importantes como prevenções, vacinações e controle de doenças.

A União (Pessoa jurídica de direito público representante do Governo) é a principal financiadora da saúde pública no país. Historicamente, metade dos gastos é feita pelo governo federal, a outra metade fica por conta dos estados e municípios. A união formula políticas nacionais, mas a implementação é feita por seus parceiros (estados, municípios, ONGs e iniciativa privada). O município é principal responsável pela saúde pública de sua população. Uma vez que foi feito o pacto pela saúde,  em 2006, o gestor passa a assumir imediatamente a plenitude das gestões das ações e serviços da saúde de seu município ou cidade.

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Como funciona o SUS-

A porta de entrada para o Sistema de Saúde, estão mais próximos do que a maioria imagina, são os Postos de saúde o principal meio para fazer uso ou não desses recursos. Uma vez que você vai até um posto de saúde de sua cidade e é apresentada alguma doença que não possa ser tratada ali mesma com os remédios e professionais ali presentes, você será encaminhado para órgãos de maior complexidade para que o tratamento exigido seja realizado.

Não há hierarquia entre União e Gestores do SUS. Porém, cada um tem a sua função para o funcionamento do Sistema. Os medicamentos básicos (Aqueles que são considerados mais fáceis e baratos) são adquiridos pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Os medicamentos Estratégicos (Aqueles que são considerados mais difíceis e custam um pouco mais, como a Insulina Humana) são incluídos em programas específicos, como Tabagismo, Saúde da Mulher e Alimentação e Nutrição e são obtidos pelo Ministério da Saúde. E têm também os medicamentos Excepcionas (Aqueles que são bem mais caros e geralmente são para tratamento continuado, como para pós-transplantados, doença de Gauche e Insuficiência Renal Crônica). Estes são comprados pelas Secretarias de Saúde e o ressarcimento a elas é feito mediante comprovação de entrega ao paciente. O Governo Federal repassa em média 80% do valor dos medicamentos excepcionais, dependendo dos preços conseguidos pelas Secretarias de Saúde nos processos licitatórios. As únicas exceções são para a compra de remédios para a DST/AIDS, que são comprados pelo Ministério da Saúde e distribuídos pelas Secretarias de Saúde.