TERMO DE ESTÁGIO

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 TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, sem vinculação empregatícia, que entre si celebram, a CONCEDENTE FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV, CNPJ Nº22.980.973/0001-77, Endereço n: Trav Alferes Costa , s/nº - Bairro Marco-Belém, CEP 66087-660 . na pessoa de seu representante ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA, e de outro lado como ESTAGIÁRIO ---------------------- matrícula nº. ........... do Curso da FACULDADE DE ENFERMAGEM, TURMA ..........., com interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, representado pela Diretora Profª Drª ROSINEIDE DOS SANTOS TAVARES,  mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA I: O presente Termo de Compromisso, reger-se-à pelo disposto na Lei nº. 11.788/08 e pelo Termo de Convênio de Cooperação ao qual está submetido.

CLÁUSULA II: CLÁUSULA II: A Interveniente compromete-se a encaminhar o cronograma e o plano de ensino para o SEGRAP/GEP com  a finalidade de proporcionar  ao estagiário  prática dentro de sua linha de formação, devendo, para tal, designar um supervisor  técnico de estágio para acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário no campo de estágio .

CLÁUSULA III: O ESTÁGIO tem natureza acadêmica obrigatória, e terá duração de …..   a .... , sendo a carga horária de 12 HORAS.

CLÁUSULA IV: O ESTÁGIO desenvolver-se-á de acordo com o planejamento de atividades definido pela CONCEDENTE, o qual obedecerá às diretrizes do Plano de Estágio fornecido pela UFPA, parte integrante do presente termo.

CLÁUSULA V: O ESTAGIÁRIO obriga-se a cumprir fielmente a programação de estágio, comunicando em tempo hábil, a impossibilidade de fazê-lo, se for o caso.

CLÁUSULA VI: O ESTAGIÁRIO obriga-se a cumprir todas as normas internas do (da) CONCEDENTE, especialmente as relativas ao estágio, as quais o estagiário declara expressamente conhecer.

CLÁUSULA VII: O ESTAGIÁRIO obriga-se a guardar sigilo quanto aos elementos manipulados ou sobre aqueles que, direta ou indiretamente venha a tomar conhecimento no exercício de suas atividades de estágio.

CLÁUSULA VIII: O ESTAGIÁRIO obriga-se a preencher os formulários de avaliação do estágio, semestralmente e entregá-los ao Núcleo de Estágio da UFPA.

CLÁUSULA IX : O estagiário terá direito a recesso de suas atividades, conforme o previsto no Artigo 13º da Lei nº. 11.788/08.

CLÁUSULA X: Por conta e a cargo da UFPA o ESTAGIÁRIO será protegida contra acidentes, através do Seguro de Acidentes Pessoais Seguradora: Porto Seguro – CIA. DE SEGUROS GERAIS. Apólice nº 82.007.252.

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