Vigilância Sanitária

1. INTRODUÇÃO

Muito se discute a importância da biossegurança e na ampliação de conhecimento a respeito dessa questão de forma que haja conscientização tanto por parte dos profissionais para o risco da transmissão de agentes infecciosos tanto para si com para pacientes, equipe multiprofissionais e o ambiente (hospitalar/domiciliar – em alguns casos).

Levando em consideração esses aspectos e na tentativa de redução desses microrganismos patógenos de fontes conhecidas ou não, houve a necessidade de implementação de normatização de condutas que visam a segurança e proteção da saúde de todos aqueles que trabalham na área da saúde e não apenas um conjunto de regras criadas com o simples objetivo de dificultar nossa rotina de atendimento, chamadas precauções padrão (PP). As PP incluem o uso de barreiras, (Equipamentos de Proteção Individual - EPI) que devem ser aplicadas toda vez que houver a possibilidade de contato com sangue, secreções, excreções e/ou fluídos corpóreos, de pele não íntegra e mucosas, com exceção do suor (PEDST/AIDS, 1998).

As diretrizes norteadoras utilizadas para subsidiar o conceito de Biossegurança aparecem na década de 80 com revisão do manual vigente. Surgem as “Precauções com Sangue e Fluidos Corpóreos”, eliminado o Isolamento de Proteção (Reverso). Em 1996 surge o novo “Guideline” do CDC e HICPAC (Hospital Infection Control Practices Advisory Committee) – PRECAUÇÕES PADRÃO (PP) e Precauções Baseadas na Transmissão das Doenças (Precauções por Modos de Transmissão), em substituição às Precauções Universais (PU).

Levando em consideração esses aspectos, é de grande importância que todos os profissionais da área da saúde, em um contexto multidisciplinar, compreendam que a biossegurança é uma normatização de condutas visando a segurança e proteção da saúde de todos aqueles que trabalham na área da saúde.

1.1. BIOSSEGURANÇA

“Conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos. ” (AMATO,1995).

A biossegurança, portanto, como fenômeno complexo, não pode ser reduzida a aspectos da lógica racional, devendo ser consideradas as influências de natureza sociocultural. Nessa perspectiva, investigar a biossegurança como fenômeno psicossocial, subsidiado pela teoria das representações sociais, torna-se importante para se conhecerem aspectos que influenciam nas condutas e atitudes dos profissionais de enfermagem, especialmente dos serviços de emergência. Desta forma, podendo evidenciar imagens e conhecimentos associados diretamente à biossegurança, podendo contribuir para o entendimento dos comportamentos e práticas dos profissionais de saúde e suas influências nos índices de infecção hospitalar.

Em relação à Biossegurança, também é importante relacionar à sua legalização no Brasil, que atualmente está veiculada à Lei Nº 11.105 de 25 de março de 2005 que dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança. A Lei Nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995 foi revogada, criou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, uma dimensão ampla que extrapola a área da saúde e do trabalho, sendo empregada quando há referência ao meio ambiente e à biotecnologia.

1.2. ORIENTAÇÕES GERAIS

 Apresentação pessoal:

• Cabelos: quando compridos deverão ser presos em sua totalidade.

• Perfume: devem ser evitados em ambientes técnicos por inúmeros motivos: são poluentes ambientais e muitos usuários têm intolerância a odores, em função de seu estado de saúde e outros em função dos medicamentos que fazem uso, (quimioterapia e radioterapia, antivirais e por vezes, alguns antibióticos), podendo impregnar ambientes fechados que contenham filtros de ar condicionado, agravando o estado de saúde de muitos.

• Não deverão ser utilizados adereços que possam atrapalhar a higiene adequada das mãos como anéis e pulseiras.

• Unhas: deverão estar curtas de modo que não ultrapassem a ponta dos dedos, preferencialmente sem esmaltes devido este liberar partículas em suas rachaduras de modo a acumular sujidade.

• Uniforme: de modo apresentável (limpo) e de acordo com a instituição.

• Calçados: indicados para o ambiente com sujeira orgânica são aqueles fechados e de preferência impermeáveis (couro ou sintético). Evita-se os de tecido que umedecem e retém a sujeira, inclusive cadarços que podem acumular sujidade.

 Orientações aos profissionais de unidades de saúde:

Proibido a utilização de cosméticos, realizar suas refeições/bebidas, fumar em salas de procedimentos ou qualquer ambiente de atendimento ao usuário na área da saúde.

 Orientações aos usuários e familiares das unidades de saúde:

1. Promover educação do usuário para evitar disseminação e contaminação acidental de superfícies e objetos.

2. Orientar sobre a lavagem das mãos ao sair do banheiro, ao alimentar-se e após contato direto ou indireto com sangue e secreções em geral.

3. Não sentar no leito de outro usuário.

4. Não trocar ou emprestar objetos, roupas, livros a outros usuários ou funcionários de áreas críticas.

1.3. PRECAUÇÕES PADRÃO OU DUAS ETAPAS

A primeira etapa é o Sistema de PRECAUÇÕES PADRÃO, que utiliza as características principais das PRECAUÇÕES UNIVERSAIS e aplica-se a todos os usuários, independente do seu diagnóstico ou status sorológico. A segunda etapa de precauções é para usuários com infecção conhecida ou suspeita que exijam mais que o padrão, para prevenir disseminação exógena da infecção. Três precauções baseadas no tipo de transmissão: precauções contra aerossóis, contra gotículas e contra contato.

Precauções contra aerossóis: são previstas para reduzir o risco de exposição e infecção pela transmissão aérea, por meio de micro gotículas aero dispersas, inferiores a 5 micra, provenientes de gotículas desidratadas que podem permanecer em suspensão no ar por longos períodos de tempo, contendo