A Construçao Social E A Medicalização

O processo de medicalização social no Brasil é intenso e importante para o SUS (especialmente o PSF) e a Saúde Coletiva. O objetivo deste artigo é refletir sobre tal processo, numa perspectiva crítica e "diagnóstica". Para isso, é apresentada uma síntese livre de idéias de Illich (1975) sobre o tema, seguida de uma interpretação do mesmo a partir da concepção epistemológica de Fleck (1986). A medicalização transforma culturalmente as populações, com um declínio da capacidade de enfrentamento autônomo da maior parte dos adoecimentos e das dores cotidianas. Isso desemboca num consumo abusivo e contraprodutivo dos serviços biomédicos, gerando dependência excessiva e alienação. Vista pelas idéias de Fleck, ela é a previsível conseqüência da socialização forçada e acelerada do estilo de pensamento biomédico (centrado no controle, nas ações e interpretações heterônomas) para contingentes populacionais pouco modernizados, pluriétnicos e multiculturais, como a maioria da população brasileira.

Palavras-chave: uso de medicamentos. conhecimento. Programa Saúde da Família.

ABSTRACT

The process of social medicalization in Brazil is intense and important for the SUS (Unified Healthcare System) - particularly the PSF- and for Collective Health. The purpose of this article is to reflect on this process from a critical and "diagnostic" perspective. To this end, a free outline of Illich's (1975) ideas on the topic is presented, followed by an interpretation of his thoughts from Fleck's (1986) epistemological point of view. Medicalization culturally transforms populations, reducing their ability to face most of the everyday illnesses and pains autonomously. The consequence is an abusive and counterproductive consumption of biomedical services, generating dependency and alienation. According to Fleck, it is the predictable consequence of the fast and forced socialization of the biomedical style of though, which is centered on control and heteronomous actions and interpretations. This mentality was spread to population groups that are not very modern and that are multicultural and of various ethnicities, this being the case of the vast majority of the Brazilian people.

Key words: drug utilization. knowledge. Family Health Program.

RESUMEN

El proceso de medicalización social en Brasil es intenso e importante para el Sistema Único de Salud (SUS), en especial para el PSF (Programa Salud de la Familia) y la Salud Colectiva. El objetivo de este artículo es reflexionar acerca de tal proceso, desde una perspectiva crítica y "diagnóstica". Por lo tanto, se presenta una síntesis libre de las ideas de Illich (1975) acerca del tema, y después una interpretación del mismo a partir de la concepción epistemológica de Fleck (1986). La medicalización transforma culturalmente a las poblaciones, trayendo una disminución de la capacidad de enfrentamiento autónomo de la mayoría de las enfermedades (trastornos) y dolores cotidianos. Eso acarrea un consumo abusivo y contraproductivo de los servicios médicos, generando dependencia excesiva y alienación. Vista a través de las ideas de Fleck, la medicalización es la previsible consecuencia de socialización forzada y acelerada del estilo de pensamiento biomédico (centrado en el control, en las acciones e interpretaciones heterónomas) para contingentes poblacionales poco modernizados, multiétnicos y multiculturales, como la mayoría de la población brasileña.

Palabras clave: utilización de medicamentos. conocimiento. Programa Salud de la Familia.

Introdução

Muito sinteticamente, o processo de medicalização social pode ser visto como a expansão progressiva do campo de intervenção da biomedicina por meio da redefinição de experiências e comportamentos humanos como se fossem problemas médicos.

Illich (1975) analisou e criticou a medicalização social que se acelerava em sua época, ainda mais acirrada no início deste século XXI. Imputou à institucionalização, industrialização e expansão da biomedicina transformações socioculturais e políticas negativas. Sua análise mantém-se atual em vários aspectos, apesar do seu tom agressivo, tendo sido reinterpretada e revalorizada recentemente por Nogueira (2003a).

No Brasil, o recente investimento do SUS na rede básica e no Programa de Saúde da Família (PSF) aumentou o contingente de profissionais de saúde e seu contato com a população, ampliando potencialmente o acesso e o contato das populações com a atenção à saúde biomédica. Este fato torna a questão da medicalização social um tema candente e urgente para a Saúde Coletiva, para a educação permanente dos profissionais de saúde e para sua atuação cotidiana, particularmente para as equipes de PSF (e de toda a rede básica).

O objetivo deste artigo é discutir alguns aspectos do processo de medicalização social ora em vigor no Brasil, como contribuição para uma melhor compreensão da relevância do problema. Isso é particularmente importante em razão do fato de as ações cotidianas de profissionais médicos e equipes de saúde da rede básica serem ativos e intensos agentes desse processo (Tesser, 1999). Numa analogia com o jargão médico, este artigo discutirá um "diagnóstico", mas não entrará na construção de estratégias para o "tratamento", dado seu limite de espaço.

Para realizar este objetivo, será introduzida a visão illicheana da questão, por meio de uma síntese livre da mesma, sob a perspectiva da prática de atenção à saúde na rede básica, a qual induz uma focalização maior no que Illich (1975) chamou de "iatrogênese cultural" desviando, assim, de questões macropolíticas, econômicas e corporativas, as quais não serão abordadas em profundidade. A seguir, uma análise do processo de medicalização social será esboçada a partir das idéias epistemológicas de Ludwik Fleck (1986), previamente introduzidas, de modo a ressituar a visão illicheana e indicar algumas conseqüências práticas da medicalização social para a rede básica do SUS. Isso permitirá delinear, ao final, estratégias de ação e de pesquisa sugeridas para o manejo das questões discutidas.

Parte-se da hipótese de que as idéias epistemológicas de Fleck (1986) - relativamente pouco conhecidas e que abordam precisamente as transformações dos saberes por intermédio de extratos sociocognitivos distintos -, podem enriquecer a compreensão do processo de medicalização social, fornecendo relevantes contribuições à Saúde Coletiva.

Sobre a medicalização2

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