ANALISE DO SISVAN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

FACULDADE DE MEDICINA

ANA ZOLLNER

CAMILA HOFFMAN

ISRAEL BARBOSA

JOAO PAULO SALES

SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL (SISVAN)

RIO GRANDE – RS

ABRIL DE 2016

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ANA ZOLLNER

CAMILA HOFFMAN

ISRAEL BARBOSA

JOAO PAULO SALES

SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL (SISVAN)

Projeto de pesquisa elaborado para aprovação na disciplina de Sistemas de Informação em Saúde do curso da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande.

Professor orientador: Pós-Dr. Samuel de Carvalho Dumith.

RIO GRANDE – RS

ABRIL DE 2016

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1 HISTÓRICO

O Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional (SISVAN) foi sugerido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e Fundação das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na Conferência Mundial de Alimentação em Roma no ano de 1974. O SISVAN foi lançado com o propósito de “(...) monitorar as condições dos grupos desfavorecidos da população de risco, e proporcionar um método de avaliação rápida e permanente de todos os fatores que influenciam os padrões de consumo alimentar e o estado nutricional.” (FAO/OMS, 1974).

No Brasil, o início da inserção do SISVAN se deu em 1977, contudo, sua regulamentação só foi realizada em 1990, pela Portaria do Ministério da Saúde nº 080 (16/10/1990).  Com a criação, em 1993, do programa “Leite é Saúde” o SISVAN se tornou instrumento de triagem do programa e, a partir de 1998, sua vigência a nível municipal se tornou obrigatória para o repasse de verbas federais para ações de combate à desnutrição. Dessa forma, os municípios foram incumbidos do envio regular de dados às instâncias específicas de Vigilância Alimentar e Nutricional (MS, 2004).

A proposta inicial do SISVAN no Brasil foi organizar um sistema de informação para estudar os dados sobre o consumo de alimentos, o estado nutricional, as carências específicas da situação alimentar dos brasileiros e o desempenho e qualidade do serviço. O estudo desses dados tem como finalidade disponibilizar informações para o planejamento de ações para a vigilância e controle das disfunções nutricionais da população brasileira (MS, 2004).

No presente, embora o SISVAM ainda não tenha cobertura em 100% do território nacional, ele tem levantado dados sobre medidas antropométricas de crianças menores de 5 anos e gestantes. Todavia, o sistema ainda pode atender toda clientela assistida pelo SUS que procurar por demanda espontânea um Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS ou que é assistida pelos Programas Saúde da Família - PSF e Agente Comunitário de Saúde - PACS e outros vinculados ao SUS (MS, 2015).

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2 FUNCIONAMENTO

O SISVAN é um sistema de informação cujo objetivo é de fazer uma observação descritiva e analítica sobre a situação alimentar da população brasileira, monitorando assim a natureza e magnitude dos problemas relacionados a nutrição, identificando áreas geográficas, segmentos da sociedade, e grupos populacionais específicos acometidos pelos agravos cometidos pela desnutrição.

Como acessar o SISVAN? O SISVAN Web é o sistema informatizado que está disponível na Internet (www.saude.gov.br/nutrição) e possui dois tipos de acesso: público e restrito. Os relatórios consolidados são públicos e podem ser acessados por qualquer pessoa no sítio eletrônico da internet da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN) no endereço:  http://nutricao.saude.gov.br/sisvan. O acesso pode ser feito de qualquer computador que tenha conexão com a internet. A outra modalidade de acesso é o módulo de “Acesso Restrito”, para essa modalidade, o usuário deve ter a senha do município e está disponível na página principal do Portal da Alimentação e Nutrição (http://nutricao.saude.gov.br). Todo município brasileiro deve ter um gestor municipal do SISVAN que deve estar cadastrado no Sistema de Cadastro de Gestores de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde. Esse cadastro permite o acesso às áreas de “acesso restrito”.

Sua função é detectar precocemente o que se chama de desvios nutricionais considerando, baixo peso, sobrepeso e obesidade, podendo dessa forma minimizar ou até mesmo evitar futuras complicações decorrentes desses agravos. Manter o diagnóstico de saúde dos municípios, estados e país  atualizados, reunindo dados que possibilitem identificar e ponderar sobre os fatores mais relevantes na origem dos problemas nutricionais.

 O SISVAN oferece ferramentas para planejamento e execução de medidas para melhoria da situação alimentar e nutricional da população em todo o território nacional, monitora as ações na rede amamenta Brasil e estratégia nacional para alimentação complementar saudável. O SISVAN também monitora o estado nutricional,  e consumo alimentar de escolares acompanhados pela unidade de saúde de referência e/ou equipe de saúde de referência no âmbito do programa saúde na escola (PSE).

Como se realiza a vigilância alimentar e nutricional (VAN) A operacionalização do SISVAN na UBS tem por requisito a existência de condições básicas para o acolhimento dos sujeitos e a realização do diagnóstico nutricional.

 Em termos de estrutura física, é ideal que as UBS estejam harmonizadas tanto à dinâmica do trabalho das equipes de saúde de referência nos respectivos territórios, como ao acolhimento da demanda espontânea da população, garantindo a oferta e continuidade dos cuidados à comunidade, o que compreende a assistência às famílias e indivíduos. Quais são os procedimentos-chave do SISVAN nas Unidades Básicas de Saúde?

São eles: a avaliação do estado nutricional, por meio da aferição de medidas antropométricas e a avaliação dos marcadores de consumo alimentar.  A avaliação antropométrica, permite a avaliação do peso, da estatura e de outras medidas do corpo humano. Ele representa um importante recurso para a avaliação do estado nutricional do indivíduo e ainda oferece dados para o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes. Para a avaliação do estado nutricional nessas fases da vida, não é utilizada a avaliação das medidas brutas de peso e de estatura, mas sim os índices. Estes correspondem à combinação entre duas medidas antropométricas (por exemplo, peso e estatura) ou entre uma medida antropométrica e uma medida demográfica (por exemplo, peso-para-idade, estatura-para-idade).