Aborto

Caso concreto 1

Tuanny de Moraes dos Santos M: 201401007953

Questão subjetiva

a) Dispositivo: art. 157, § 3º do CP (latrocínio)

Transcrição: art. 157: Subtrair coisa móvel

Dispositivo: art. 129, §3º do CP (lesão corporal seguida de morte)

Transcrição: art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano.

§ 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo:

Pena - reclusão, de quatro a doze anos.

Comentário das especificidades: o agente pratica a lesão corporal de maneira dolosa e o homicídio de maneira culposa, ou seja, trata-se de um crime preterdoloso: dolo no antecedente e culpa no consequente.

Resposta: Dispositivo: artigo 124 do CP.

Aborto provocado pela gestante sem o seu consentimento.

Transcrição: Art 14. Provocar aborto em si mesma ou ou consentir que outro alguém lho provoque.

Pena: Detenção de um a três anos.

Comentários das especificações: O agente tem o dolo

b) No primeiro caso a agente chamada Marcela se encontrava:

Gestante.

Casada.

Desempregada.

Marido desempregado.

Possuía 3 filhos menores.

Havia perdido sua residência e um de seus filhos que estava sob sua tutela em um desastre de origem natural, provocado pela força da natureza, que resultou na morte de um dos seus filhos soterrado.

Marcela e a família passavam fome e miséria.

Após ouvir o choro do bebê, tomou-o nos braços, beijou-o, jogou-o para trás, ela se encontrava em Estado Puerperal.

No segundo caso a agente chamada Adriana se encontrava:

Empregada.

Gestante e descontente com a gravidez, usava roupas largas e cinta pra esconder a barriga.

Omitiu a gestação para todos, inclusive ao pai da criança, familiares e amigos.

Negou assistência pré-natal a si e ao feto.

Sentiu-se mal em uma festa do trabalho, foi para casa e acabou entrando em trabalho de parto.

Intencionalmente desde o início havia a pretensão de jogar a criança em um rio.

A não ocorrência tranquila do parto, a agente mata a criança afogada em uma bacia com água fervente, enrola o recém nascido morto em um saco e o joga no rio como já havia sido planejado desde o início da sua gestação.

Chegou ao hospital muito debilitada e tentou esconder o ocorrido.

Ela