Aborto

Segundo Maria Tereza Verardo, considera-se aborto a interrupção de uma gravidez. Os abortos podem ser espontâneos ou provocados. Espontâneos, se a interrupção ocorrer em consequência de vários fatores de ordem natural, isto é, se a expulsão do fero for realizada pelo próprio organismo sem interferência externa. Provocados, quando sofrem a interferência de agentes mecânicos ou químicos. Estes podem ainda ser classificados como terapêuticos e eugênicos e possuem caráter legal em diversos países. Quando ocorrem simplesmente por desejo da mulher, possuem geralmente caráter ilegal, por serem considerados criminosos.

Aborto terapêutico

Praticado quando a vida da mãe corre perigo, também chamado “aborto necessário”. São indicados para mulheres portadoras de doenças renais e vasculares, como a glomerulonefrite e a hipertensão, insuficiências respiratórias graves provocadas por tuberculose ou asma crônica, vários tipos de cardiopatias, diabetes, hemopatias como a leucemia e a doença de Hodgkin, e algumas modalidades de câncer, cujo risco para mulher que engravida é imediato¹.

Aborto eugênico

É a interrupção da gravidez quando há suspeita de que o feto contraiu graves anomalias ou doenças transmitidas por um ou pelos dois genitores. Há fatores capazes de provocar lesões irreversíveis no feto. Um exemplo é a exposição da gestante e radiações em grandes concentrações; é o caso de exames radiológicos de rins ou intestinos ou de radiações atômicas como a de Hiroxima.²

Abortos “a pedido”

São abortos realizados por desejo da gestante Classificados como ilegais, estão sujeitos a uma serie de sanções por serem considerados crimes³.

Métodos de aborto

É utilizado até a oitava semana nas mulheres que nunca tiveram filhos e até a decima nas que já tiveram. A dor é semelhante a uma contração menstrual mais forte, sem anestésica. No caso de muita sensibilidade, aplica-se um analgésico para diminuir as dores. A anestesia geral não é necessária. Á vários maneiras para acontecer o aborto, entre elas: Curetagem (Até a 14º semana), indução (Depois da 14º semana), Microcesariana (Também utilizada para gravidez superior a 14º semana), Aborto farmacológico (Utilizado em períodos e dosagens diferentes). Há também os métodos perigosos, entre eles: introdução de sondas através do colo do útero com o objetivo de provocar contrações e a consequente expulsão do feto; injeção no útero de soluções de sabão ou produtos químicos; introdução de objetos no útero, entre outros 4.

² VERARDO, Maria Tereza. Aborto: um direito ou um crime?, p.24.

³ VERARDO, Maria Tereza. Aborto: um direito ou um crime?, p.25.

4 VERARDO, Maria Tereza. Aborto: um direito ou um crime?, p.27

No Brasil, aborto é considerado como crime contra a vida humana segundo o Código Penal Brasileiro, exceto quando oferece risco de vida causado pela gravidez, e praticados por médicos capacitados; quando a gravidez é resultante de um estupro e se o feto for anencefálico, nesses casos o governo do Brasil fornece o aborto legal pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que não significa uma exceção ao ato criminoso, mas sim uma escusa absolutória. .

A vida tem início a partir da concepção ou fecundação, desde o momento em que o óvulo feminino é fecundado pelo espermatozoide masculino. (GRECO, 2012). “Contudo, para fins de proteção por intermédio da lei penal, a vida só terá relevância após a nidação, que diz respeito à implantação do óvulo já fecundado no útero materno, o que ocorre 14 (quatorze) dias após a fecundação”. (GRECO, 2012 p. 226).

Todos os países do mundo desenvolveram regulamentações legais próprias para a prática do aborto. Cerca de 25% da população mundial vive em países onde o aborto é ilegal. Na América Latina, com exceção de poucos países, o aborto enfrenta sérias restrições legais. Abortos que são realizados em outros países (em que é permitido o aborto)