Amebíase

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC/ANHANGUERA

ENFERMAGEM

Atividades Complementares

Aluno: Bianca Campos da Silva RA: 5647949118

Giovana Nicoluche RA:

Série: 3ºNA Enfermagem

Santo André

2013

Procure na Internet, textos que tratem das diferenças entre

presidencialismo e parlamentarismo.

Presidencialismo e parlamentarismo

Nestas eleições, vamos escolher um novo presidente para o país. Isso porque

o Brasil adota o sistema presidencialista.

Nesse regime, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário,

exercidos, respectivamente, pelo presidente da República, pelo Parlamento

(no caso do Brasil, o Congresso Nacional) e pelo Supremo Tribunal ou Corte

Suprema.

Toda a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três

poderes. Nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais. Para

manter esse equilíbrio, há um sistema de freios e contrapesos pelo qual um

poder controla o outro e cada um depende dos outros dois.

É o Parlamento (Legislativo) que aprova os projetos de lei, assim como o

orçamento que fixa as despesas. Com isso, controla o Executivo e o Judiciário.

Mas o presidente da República pode vetar o que foi aprovado pelo Congresso.

É o presidente da República (Executivo) que escolhe os nomes dos membros

do Supremo Tribunal, controlando o Judiciário. Mas o Legislativo deve aprovar

esses nomes, controlando o Executivo e o Judiciário. O Judiciário é que julga

a aplicação das leis, podendo até mesmo suspender sua execução. Com isso,

ele freia o Legislativo e o Executivo.

No presidencialismo, o chefe de Estado (que simboliza a Nação) e o chefe

de governo (que dirige a administração do país) são a mesma pessoa. O

presidente da República é chefe de Estado e chefe de governo.

No presidencialismo, o presidente e os parlamentares são escolhidos por um

período de tempo fixo e determinado, geralmente quatro ou cinco anos. Salvo

situações excepcionais, uma vez eleitos, eles têm seu mandato garantido

durante esse prazo.

Em um regime presidencialista, o Legislativo pode ser exercido apenas pela

Câmara dos Deputados (sistema unicameral) ou por duas casas, a Câmara e o

Senado (sistema bicameral).

Parlamentarismo

No parlamentarismo, todo o poder concentra-se no Parlamento, que é, de fato,

o único poder. Se o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos

deputados dissolve esse governo. A Justiça não se opõe ao Parlamento, até

porque, em um sistema parlamentarista puro, a Constituição não é rígida: se

uma lei for considerada inconstitucional, o Parlamento simplesmente altera a

Constituição. No Reino Unido, o exemplo mais puro de parlamentarismo, não

há sequer uma Constituição escrita.

Em um regime parlamentarista, distingue-se o chefe de Estado do chefe do

governo.

O chefe de Estado apenas simboliza a Nação, mas não tem poderes

administrativos. Pode ser um monarca ou presidente escolhido pelo

Parlamento ou eleito diretamente pelo povo. A rainha da Inglaterra, por

exemplo, reina, mas não governa: ela é apenas chefe de Estado. O chefe

do governo é quem governa e administra. Ele é sempre escolhido pelo

Parlamento, que pode destituí-lo.

Após as eleições, o partido político ou a coligação que teve a maioria dos votos

escolhe um primeiro-ministro e os que vão ocupar os diferentes ministérios e

levam esses nomes ao chefe de Estado, que os submete ao Parlamento.

Se os nomes forem aprovados pela maioria, esse ministério ou gabinete é

empossado e governa até que haja novas eleições (quatro ou cinco anos

depois) ou que perca a confiança da maioria parlamentar.

Se a maioria, em algum momento, discordar do gabinete, vota uma moção

de desconfiança e o governo cai. A maioria vitoriosa no Parlamento indica ao

chefe de Estado o nome dos novos ministros, que são submetidos à votação.

Se forem aprovados, começam a governar; se não forem,