Competências da Instituição Concedente

[pic 1] Secretaria Municipal da Saúde	TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SALVADOR, doravante denominada CONCEDENTE, representada por...Ana Paula Andrade Matos Moreira.................................................................................................................................... A Instituição de ensino:.Universidade do Estado da Bahia...................................................................................................................................... doravante denominada CONVENIADA, representada por Profº Dr.Magno Conceição das Merces E os estudantes a seguir relacionados, doravante denominados ESTAGIÁRIOS. 1. Estagiário                                                                                 Residente:                                        ,       CEP.... 40.0000..................... portador (a) da cédula de identidade                                         CPF: aluno (a) do curso de Medicina,  matrícula nº:     Apólice de Seguro nº......11098200149017...................... Seguradora.......MBM Seguradora  S/A..................................................................................................... 2. Estagiário                                                                                 Residente:                                        ,       CEP.... 40.0000..................... portador (a) da cédula de identidade                                         CPF: aluno (a) do curso de Medicina,  matrícula nº:     Apólice de Seguro nº......11098200149017...................... Seguradora.......MBM Seguradora  S/A..................................................................................................... 3)Estagiário                                                                                 Residente:                                        ,       CEP.... 40.0000..................... portador (a) da cédula de identidade                                         CPF: aluno (a) do curso de Medicina,  matrícula nº:     Apólice de Seguro nº......11098200149017...................... Seguradora.......MBM Seguradora  S/A..................................................................................................... 4)Estagiário                                                                                 Residente:                                        ,       CEP.... 40.0000..................... portador (a) da cédula de identidade                                         CPF: aluno (a) do curso de Medicina,  matrícula nº:     Apólice de Seguro nº......11098200149017...................... Seguradora.......MBM Seguradora  S/A..................................................................................................... 5) Estagiário                                                                                 Residente:                                        ,       CEP.... 40.0000..................... portador (a) da cédula de identidade                                         CPF: aluno (a) do curso de Medicina,  matrícula nº:     Apólice de Seguro nº......11098200149017...................... Seguradora.......MBM Seguradora  S/A..................................................................................................... CONCEDENTE, CONVENIADA e ESTAGIÁRIOS celebram entre si o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, de acordo com o estabelecido na Lei Federal nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008 e no Termo de Convênio já firmado entre a CONCEDENTE e a CONVENIADA Nº............. e ainda, obedecendo às condições e cláusulas a seguir especificadas:
Cláusula 1ª – Da natureza do estágio:
Este termo de compromisso tem como objetivo a realização de estágio curricular obrigatório da disciplina Saúde Coletiva II do curso de Medicina......................................................................
Cláusula 2ª – Da duração e carga horária do estágio:
O estágio terá início em...   /.    .. /.....2023 e término em .  ..../..     ../....2023.. , no turno..Matutino e .Vespertino ....................................................com a carga horária total de 18.............horas.
Cláusula 3ª – Das atividades do estágio:
As atividades desenvolvidas pelo (a) Estagiário (a) deverão ser compatíveis com sua área de formação e com o Plano de Atividades do Estágio.
Cláusula 4ª – Das Competências da Instituição Concedente:
Definir, juntamente com a Conveniada, as tarefas que serão programadas e executadas pelo (a) Estagiários (a), constantes e integrantes do Plano de Atividade do Estagiário; Designar um profissional do serviço com formação e experiência profissional na área de conhecimento do estágio, para articular com o Profissional Supervisor Docente da unidade conveniada o desenvolvimento do estágio; Realizar junto à Conveniada avaliação do estágio, com periodicidade de 6 (seis) meses;
Cláusula 5ª – Das Competências da Instituição Conveniada:
Preparar em nível preliminar os estagiários para o estágio; Designar os  professores supervisor/orientador, AUGUSTO CESAR COSTA CARDOSO  a quem caberá o objetivo de acompanhar as tarefas a serem executadas pelos estagiários, orientar e avaliar os mesmos, bem como a articulação com o profissional do serviço da unidade concedente; Responder por perdas e danos conseqüentes da inobservância das normas internas da Unidade concedente ou das constantes deste Termo de Compromisso seja por dolo ou culpa; Manter atualizadas as informações cadastrais relativas aos Estagiários; Zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando os Estagiários para outro local em caso de descumprimento das normas; Elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus estagiários Contratar e manter em vigência a Apólice de Seguros de Acidentes Pessoais em seu favor dos estagiários, de acordo com o parágrafo único, do capítulo III da Lei Federal nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, antes de iniciar suas atividades no estágio; Para APS, disponibilizar equipamento de proteção individual em quantidade e qualidade adequadas para proteção dos discentes e docentes, conforme as atividades realizadas no ambiente de trabalho; deverá ser ofertado no mínimo: (jaleco, máscara cirúrgica, luvas descartáveis e gorro). Para UPA, disponibilizar equipamento de proteção individual em quantidade e qualidade adequadas para proteção dos discentes e docentes, conforme as atividades realizadas no ambiente de trabalho; deverá ser ofertado no mínimo (máscara cirúrgica, gorro, luvas descartáveis, máscara de proteção facial, avental descartável impermeável, jaleco (próprio ou descartável); Para a SAMU disponibilizar equipamento de proteção individual em quantidade e qualidade adequadas para proteção dos discentes e docentes, conforme as atividades realizadas no ambiente de trabalho; deverá ser ofertado no mínimo: (Macacão Tyvek 500 – 5 por estágio por aluno, Máscara N95 – uso por 15 dias ou até ficar inutilizável – Óculos de proteção - INDIVIDUAL E HIGIENIZÁVEL, Máscara facial (Face Shild) - INDIVIDUAL E HIGIENIZÁVEL, Bota plástica - INDIVIDUAL E HIGIENIZÁVEL, e Pijama Cirúrgico – INDIVIDUAL E HIGIENIZÁVEL); Orientar os discentes e docentes sobre o uso adequado dos equipamentos de proteção individual; Afastar automaticamente qualquer discente com sintomas gripais característicos do Covid-19 e notificar imediatamente ao profissional de referência da Unidade e ao Núcleo de Residência; Realizar testagem dos discentes e docentes com sintomas gripais, que só poderá retornar as atividades após o período de quarentena; Não colocar em contato com o paciente, alunos que apresentam condições de riscos para o COVID-19;
Cláusula 6ª – Das Competências do (a) Estagiários (a):

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