DEFINIÇÃO, INDICAÇÃO, DIVISÃO E ARQUIVAMENTO DA DATILOSCOPIA

DEFINIÇÃO, INDICAÇÃO, DIVISÃO E ARQUIVAMENTO DA DATILOSCOPIA

É um vocábulo de origem grega composta de duas palavras: “Daktilos” que quer dizer dedos e “Skopien” que significa examinar. Portanto, trata-se da ciência que examina as impressões digitais.

A datiloscopia divide-se em:

Civil: É a que tem por objetivo a identificação das pessoas para fins civis, tais como: expedição de cédula de identidade civis, militares e funcionais.

Criminal: Trata-se da identificação das pessoas indiciadas em inquéritos ou acusados em processo de acordo com a constituição brasileira.

Clínica: É a parte da datiloscopia que estuda as perturbações que se verificam nos desenhos digitais, como conseqüência de certas doenças ou no exercício de algumas profissões.

As Quatro Finalidades Precípuas da Identificação Criminal: Promover a identificação de indiciado em inquérito policial, de acordo com a constituição Brasileira, levantamento de Impressões digitais em locais de crime, identificação de cadáveres desconhecidos, identificação para verificação de antecedentes criminais.

Princípios Fundamentais da Datiloscopia: é ponto inconteste e estabelecido em datiloscopia que a identificação pelas impressões digitais se alicerça nos quatros princípios fundamentais seguintes:

Perenidade: É a propriedade que os desenhos digitais têm de se manifestarem desde o sexto mês de vida intra-uterina, até a completa putrefação cadavérica.

Imutabilidade: Os desenhos digitais são imutáveis, quer patologicamente, que pela vontade do indivíduo.

Observação: Somente a lepra é capaz de concorrer para a completa destruição dos desenhos digitais.

Variabilidade: Os desenhos digitais variam extraordinariamente, nos seus por menores, de indivíduo para indivíduo. Até hoje, não foram encontrados dois indivíduos que tivessem desenhos digitais, absolutamente iguais.

Classificabilidade: O aspecto do desenho digital obedece, porém, a um certo número de tipos fundamentais, onde possibilita a sua classificação.

Desenho Digital é aquilo que se vê pelo exame direto na polpa digital das falanges, é, pois, o original da impressão digital.

Impressão Digital é a reprodução do desenho digital, existem dois tipos de impressões digitais encontradas nos locais de crime: as positivas e as negativas. As positivas se subdividem em latentes e visíveis e as negativas são também denominadas de plásticas.

Impressões Latentes: São as impressões digitais feitas pelos dedos impregnados de suor, gorduras, em objetos por eles tocados. Tais impressões prestam à justiça o mais assinalados serviços, porque freqüentemente são encontradas nos locais de crime.

Impressões Visíveis: São facilmente vistas a olho nu. São impressões digitais produzidas pelos dedos sujos de tintas, sangue ou qualquer outra substância corante. Quando os dedos impregnados com tal material é colocado em contato com a superfície adequada cuja cor contrasta com ele, uma impressão visível é formada.

Impressões Negativas: Também denominada de plásticas, são feitas pelos de dos pressionados contra certos materiais, tais como: chocolate, massa de vidraceiro, massa plástica, etc.

Fatores que auxiliam a determinar se as Impressões Digitais Latente podem ser encontradas nos locais de crime a superfície que é tocada pelos dedos é de grande importância; o ideal seria que, para receber boas impressões digitais latentes, a superfície fosse lisa, não absorvente e limpa. Uma superfície bastante áspera pode receber a impressão, porém, ela ficará tão distorcida pelas irregularidades, que apresentará um padrão inútil.

Assim, tecidos, couros trabalhados e superfícies absorventes, tende a sugar e espalhar os elementos úmidos que formam as impressões digitais latentes. Vidros, porcelanas, cerâmicas, metais polidos e superfícies pintadas são excelentes para a recepção de impressões digitais latentes.

PRINCIPAIS AGENTES E LESÕES PERFURANTES, CORTANTES E CONTUNDENTES

Instrumento Perfurante: É todo instrumento capaz de produzir uma lesão punctória, esses instrumentos propriamente ditos possuem forma cilíndrica-cônica, são alongados, finos e pontiagudos, tais como: agulha, estilete, prego, alfinete etc. Atuam por pressão através da ponta e afastamento das fibras do tecido.

As lesões produzidas por estes instrumentos são soluções de continuidade que se denominam

O tipo de instrumento será diagnosticado pela qualidade das lesões. Mas o diagnóstico da lesão em si, não permite que para avaliação do seu alcance, se façam sondagens, desaconselhadas formalmente pela possibilidade de, elas mesmas, produzirem falsos trajetos ou alterarem os correspondentes ao instrumento empregado.

Geralmente homicídios, principalmente entre detentos. Recém-nascidos também podem ser vítimas desse tipo de lesão (infanticídio). Não é de se desprezar a possibilidade de acidente comum ou do trabalho. Como meio de suicídio não é muito freqüente.

A perícia envolve sempre o exame das lesões em sua forma, aspecto, dimensões e demais caracteres que sirvam não só para a determinação diagnóstica, mais ainda para pesquisar o instrumento que as produziu.

Instrumento Cortante: É todo instrumento que atuando linearmente sobre a pele ou sobre os órgãos, produz feridas incisas: Navalha, bisturi, lâmina, canivete, faca de gume cerrado, pedaço de vidro etc.

Agem por pressão e deslizamento produzindo a secção uniforme dos tecidos, possuem bordas nítidas e regulares, há hemorragia geralmente abundante, corte perfeito dos tecidos moles, ausência de outro trauma em torno da lesão. É necessário estudar cuidadosamente os caracteres da lesão, não sendo omitido o exame minucioso das vestes quando a região afetada era coberta por ela.

Depende da sede comprometida, da extensão e profundidade do ferimento, são mortais quando atingem a região do pescoço (denomina-se esgorjamento, se atingir a região anterior e degolamento, se atingir a região posterior). Não sendo isso, em geral não assumem essa gravidade extrema, mas podem ser gravíssimas quando situadas no rosto (cicatriz queloideana – deformidade permanente). No caso de atingir nervos de membros, podem produzir perturbações motora e sensitiva, e daí debilidade do segmento, enfermidade