Direitos Humanos

Notas: 1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:

I. Validade.

II. Vigência.

III. Eficácia.

A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.

B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.

C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica.

Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:

Escolher uma resposta. a. I-B, II-C, III-A.

b. I-B, II-A, III-C.

c. I-C, II-B, III-A.

d. I-A, II-B, III-C.

e. I-C, II-A, III-B.

..Question 2

Notas: 1 Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:

Escolher uma resposta. a. Tutela de relações e interesses de caráter privado.

b. Admissão de tudo o que a lei não proíbe.

c. Sujeitos de direito são particulares.

d. Aceitação de pactos de vontade entre particulares.

e. Supremacia do Estado nas relações jurídicas.

..Question 3

Notas: 1 Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de:

Escolher uma resposta. a. Validade.

b. Competência.

c. Eficácia.

d. Eficiência.

e. Vigência.

..Question 4

Notas: 1 Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de:

Escolher uma resposta. a. Credor.

b. Sujeito passivo.

c. Objeto da relação jurídica.

d. Contribuinte.

e. Responsável.

..Question 5

Notas: 1 Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Essa caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico:

Escolher uma resposta. a. Do juspositivismo de Miguel Reale.