História da Política de Saúde no Brasil

* História das políticas de saúde no Brasil.

Introdução:

Há diversos casos da saúde pública no Brasil e muitos deles é divulgado por mídias como televisão, rádio e jornal impresso. Esses casos com a maioria bem conhecida da população e bem comum por sinal e com isso sabemos que a existência de freqüentes atrasos no atendimento ocasionando filas enormes para atendimentos dos pacientes, falta de medicações e materiais de procedimentos básicos incluindo também medicamentos, muitos funcionários da rede publica trabalham com o ordenado atraso e lugares precários de atendimentos, salários baixos tanto para médicos e as diversas áreas da saúde, aumento de endemia e epidemia entre muitos outros casos que faz com que a saúde pública do nosso país caía em decline por isso faremos agora uma análise a partir da nossa história percorrendo a linha do tempo para que possamos ver o início e trajetória da saúde coletiva no Brasil.

Antes que possamos seguir enfrente tem algumas definições nos quais temos que citar:

I. A evolução histórica das políticas de saúde está diretamente associada à evolução político-social e econômica da sociedade brasileira;

II. O processo evolutivo sempre obedeceu ao avanço do capitalismo na sociedade brasileira e capitalismo a nível internacional;

III. A saúde nunca ganhou um destaque primordial da política brasileira sendo deixada em segundo plano sendo ignorado os problemas que atingem a grande maioria da população quanto a distribuição de recursos ligados a esse setor salvo exceções em caso de endemias e pandemias, nesses casos o governo agiliza os recursos devidos para afirmar que de um modo geral os problemas de saúde tornam-se foco de atenção;

IV. Os direitos sociais saúde e previdência é sempre conquistada com poder de luta, de organização e de reivindicação dos trabalhadores brasileiros;

V. Lembrando o fato de que a preocupação da medicina em preventiva e curativa sempre foi uma constante nas diversas políticas de saúde implementadas em diversos governos.

Poderemos agora fazer uma análise a política da saúde no Brasil fazendo uma breve, porém importante de acordo com os períodos históricos.

1500 até primeiro reinado

Em um país recém colonizado por agregados e aventureiros após o descobrimento até a instalação do império não continha conhecimento e atenção à saúde e muito menos interesse pelo governo de Portugal em criá-lo. No entanto a saúde nesse período se limitava aos recursos da terra com o uso de plantas e ervas considerada medicinal na época onde os conhecidos curandeiros trabalhavam na arte de curar.

Mudando apenas com a chegada da família real ao Brasil, no qual necessitava de maiores cuidados criando assim uma estrutura mínima de estrutura sanitária para um suporte a realeza que se instalava na cidade do Rio de Janeiro. Tendo uma limitação até o ano de 1850 de Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais; Controle de navios e saúde dos portos;

Essa limitação ao um controle de sanitário mínimo durou por quase um século. Existia uma enorme carência de médico no Brasil Colônia e Brasil Império isso no Rio de Janeiro sendo que em outros estados não havia nenhum atuante. Sendo assim houve surgimento de boticários conhecidos como farmacêuticos, eles faziam formulações prescritas por médicos, mas como acontecia por muitas vezes os próprios prescreviam e administravam, como em muitos casos ainda acontecem nos dias atuais. Eles faziam isso sem formação acadêmica conseguindo o processo de habilitação após um tempo de trabalho em uma botica e somente no ano de em 1808, Dom João VIU fundou na Bahia o Colégio Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador. No mês de novembro do mesmo ano foi criada a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, anexa ao real Hospital Militar.

Início da República 1889 até 1930

O quadro político surgiu com a Proclamação da República que teve uma organização Jurídica-Política de um estado capitalista, porém assegurou apenas as condições formais da representação burguesa clássica, especialmente a adoção do voto direto pelo sufrágio universal junto com os grandes proprietários (o coronelismo) impôs ainda normas de exercício do poder que representavam os interesses capitalistas dominantemente agrários. Mesmo assim não chegaram a aplicar em âmbito nacional. Seguindo essa política até 1930 onde não excedeu a disciplina imposta pela defesa de interesses regionais até aquela data.

* O quadro sanitário como já era de se esperar com a precariedade sanitária do país deixava aberta a diversas epidemias, pois ainda no início desse século ainda o quadro sanitário estava em total caos acometiam a população com diversas doenças como a varíola, a malária, a febre amarela, e posteriormente a peste, afetando assim a saúde coletiva que era quase que inexistente deixando assim outros países receosos a atracar seus navios no porto da cidade do Rio de Janeiro prejudicando assim o comercio exterior e com isso Rodrigues Alves, então presidente do Brasil, nomeou Oswaldo Cruz, como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, que se propôs a erradicar a epidemia de febre-amarela na cidade do Rio de Janeiro. E em 1500 foi criando atividades de desinfecção no combate ao mosquito, vetor da febre-amarela. Tenho uma tamanha severidade na intervenção ficou conhecido como campanhista e foi concebido dentro de uma visão militar em que os fins justificam os meios, no qual o uso da força e da autoridade eram considerados os instrumentos preferenciais de ação. A onda de insatisfação se agrava com outra medida de Oswaldo Cruz, a Lei Federal nº 1261, de 31 de outubro de 1904, que instituiu a vacinação anti-varíola obrigatória para todo o território nacional. Surge, então, um grande movimento popular de revolta que ficou conhecido na história como a revolta da vacina. Apesar dos abusos cometidos o modelo campanhista obteve importantes vitórias no controle das doenças epidêmicas, conseguindo inclusive erradicar a febre amarela da cidade do Rio de Janeiro, o que fortaleceu o modelo proposto e o tornou hegemônico como proposta de intervenção na área da saúde coletiva saúde durante décadas. Em 1904 é instituída a Reforma Oswaldo Cruz e criado o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela e a Inspetoria de Isolamento e Desinfecção, com a responsabilidade de combater a malária e a peste no Rio de Janeiro.

Revolta da Vacina - uma grave epidemia de