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Legislação Do Aborto

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Por:   •  18/3/2014  •  405 Palavras (2 Páginas)  •  392 Visualizações

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Canadá

O Canadá é um dos países do mundo que dá mais liberdade de fazer um aborto; o acesso ao aborto é fornecido pela assistência médica pública para os cidadãos canadenses e para os residentes permanentes, nos hospitais do país.

Cuba

O aborto é permitido até as dez primeiras semanas de gravidez. Cuba é o único país hispânico em que o aborto é legal sem restrições. A Cidade do México e uma outra exceção.

México

No México a legislação sobre o aborto é muito regional. Existem estados onde o aborto é legal quando o feto apresenta alguma deformação genética ou quando é produto de uma violação. Recentemente no ano 2009 em muitos estados mexicanos passaram leis que proíbem qualquer forma de aborto como reação ao fato de que o aborto é legal na Cidade do México desde 2008, com a única limitação de que seja praticado nos trés primeiros meses de gestação. O aborto neste caso é praticado e assistido em clinicas do estado com atenção medica especializada e gratuita.

Alemanha, Aústria, Belgica, Bulgaria, Dinamarca , França, Grecia , Itália e Noruega , o aborto é concebido em até doze semanas de gravidez a pedido da mulher. É também permitido após as doze semanas , por razões medicas.

Polonia

O aborto é permitido em caso de violação (estupro), incesto, risco de morte ou saúde física da mulher ou risco de malformação do feto.

O aborto é permitido em Portugal até às dez semanas de gestação a pedido da grávida. é obrigatório um período mínimo de reflexão de três dias e tem de ser garantido à mulher "a disponibilidade de acompanhamento psicológico .

Reino Unido[editar | editar código-fonte]

O aborto é permitido até as 24 semanas por razões sociais, médicas ou económicas. Permitida após as 24 semanas nos casos de risco para a vida da mãe, risco de grave e permanente doença para a mãe e nos casos de risco de malformação do feto.

O aborto é legal na Inglaterra, Escócia e País de Gales desde 1967. Nessa altura, a legislação britânica era uma das mais liberais da Europa.

Suéssia

O aborto é permitido a pedido da mulher até as dezoito semanas.

Suíça[editar | editar código-fonte]

O aborto é permitido até as doze semanas quando a mulher se encontra numa situação de emergência. A mulher deve ser informada exaustivamente antes de se submeter à intervenção.

• Irlanda[editar | editar código-fonte]

O aborto é permitido apenas em caso de risco de morte da mulher, incluindo o de suicídio.

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