O que é a Eutanásia

EUTANASIA

ntrodução

Venho por este meio introduzir um tema que dá que falar em muitos países do mundo, embora em Portugal não seja um tema muito debatido.

Neste trabalho estão abordados alguns conceitos específicos desta área, mas contêm a devida explicação, simples e resumida, de cada termo.

Das várias perspectivas que se pode abordar sobre a Eutanásia, este trabalho retrata o caos que se causa, ou não, na sociedade com a possível legalização da prática desta. São apresentados argumentos contra e a favor, assim como algumas criticas aos mesmos, de modo ao espectador poder visualizar vários lados da mesma história.

No final, é apresentada a perspectiva pessoal da autora, justificada pelos argumentos previamente referidos e com algumas considerações pessoais no seu entender da prática da Eutanásia.

EUTANÁSIA

O que é a Eutanásia?

A eutanásia é o acto de um terceiro, que põe, deliberadamente, fim à vida de uma pessoa com a intenção de acabar com uma situação considerada insuportável. Entende-se que se está presente de uma situação insuportável quando se trata de dores e sofrimentos constantes causados por doenças terminais. A palavra Eutanásia tem origem no grego, sendo composta por um advérbio “eù” (bom) e um substantivo “thanatos” (morte), que literalmente significam “boa morte”.

A eutanásia pode ser vista de 3 formas distintas:

A eutanásia é vista como voluntária, quando é solicitada pelo próprio paciente. Existe uma relação entre eutanásia voluntária e suicídio assistido (em que uma pessoa ajuda outra a acabar com a sua vida). Imaginemos que A obtém os medicamentos que irão permitir a B que se suicide – neste exemplo estamos perante um suicídio assistido, e de eutanásia voluntária. Todavia também podem ser actos desiguais na medida em que na eutanásia é uma terceira pessoa que executa, e no suicídio assistido é o próprio doente que provoca a sua morte.

A eutanásia é não-voluntária quando a pessoa a quem se retira a vida não tem capacidades para decidir se quer ou não continuar a viver, e previamente não tenha indicado se sob certas circunstâncias quereria ou não praticar a eutanásia. Neste tipo de eutanásia encontramos casos como por exemplo: uma pessoa em coma, um recém-nascido, uma pessoa com Alzheimer, entre outros.

Quando o doente tem essa capacidade de decidir se quer ou não viver, mas a decisão é realizada contra a sua vontade, trata-se de eutanásia involuntária. Por exemplo, administrar doses cada vez maiores de medicamentos contra a dor que eventualmente causarão a morte do doente, ou a suspensão (não consentida para retirar a vida) do tratamento.

Quaisquer dos três géneros de eutanásia acima referidos tanto podem ser activos ou passivos.

É eutanásia activa porque se realiza uma acção que tem como objectivo pôr fim a uma vida, na medida em que é planeada e negociada entre o doente e o profissional que é responsável por este acto, administrando, por exemplo, uma injecção letal.

Se se omitisse um tratamento de suporte à vida, tratar-se-ia de eutanásia passiva. Não provoca deliberadamente a morte, no entanto, com o passar do tempo, conjuntamente com a interrupção de todos e quaisquer cuidados médicos, farmacológicos ou outros, o seja, no seu processo patológico, o doente acabaria por falecer. São cessadas todas e quaisquer acções que tenham por fim prolongar a vida. Por exemplo: não ligar um paciente ao ventilador, quando fazê-lo permitiria prolongar a sua vida.

Tradicionalmente diz-se que a eutanásia activa é matar e a passiva é deixar morrer.

O vocábulo distanásia é a junção, mais uma vez de origem grega, de “dis” (mal) com “thanatos” (morte) sendo portanto, o contrário da eutanásia e significa “má morte”. Consiste em atrasar o mais possível o momento da morte, utilizando todas as possibilidades para prolongar a vida de um ser humano, embora a cura seja inatingível. É conhecida por tratamento fútil entre os norte-americanos e por obstinação terapêutica pelos europeus.

A ortotanásia é uma situação intermediária entre a eutanásia e a distanásia, em que se reconhece a inutilidade do tratamento para manter vivo o paciente sem recorrer a métodos extraordinários de suporte de vida. Neste caso, recorre-se aos cuidados paliativos que têm como função aliviar a dor do doente.

Deverá a eutanásia ser legalizada?

“Vertente Escorregadia”

Este argumento é um dos mais pronunciados acerca deste tema. Consiste no possível perigo de grupos vulneráveis após a despenalização da morte assistida. Entende-se por grupos vulneráveis as pessoas mais idosas, as mulheres, as pessoas sem seguro de vida, doentes com sida, pessoas com baixo estatuto socioeconómico, minorias raciais ou éticas, menores, pessoas com doenças psiquiátricas, deficiências crónicas e doenças crónicas não terminais. Isto é, de inicio a legalização da morte assistida seria unicamente para casos considerados “razoáveis” – doentes terminais com sofrimento insuportável e sem perspectivas de melhoria – porém ao longo do tempo e sem se dar por isso, se iria despenalizar actos verdadeiramente criminosos (por exemplo, autorizando a morte involuntária de todos os doentes acamados).

Todavia, em dois países onde a prática de morte assistida é legal não se verificou a ameaça dos grupos vulneráveis.

Foram realizados estudos, na Holanda e no Oregon, no âmbito de averiguar o argumento da vertente escorregadia focando-se essencialmente em dados de estudos previamente elaborados entre 1990