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Pejotização Nos Hospitais

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Por:   •  25/5/2014  •  580 Palavras (3 Páginas)  •  464 Visualizações

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Título: “O fenômeno da “pejotização” dos médicos em hospitais e clínicas”

Apresentação

Neste estudo será abordado um tema muito presente no cotidiano de hospitais, clínicas e dos próprios médicos que pretendem trabalhar dentro dos moldes formais do regime da C.L.T. Trataremos do fenômeno da “pejotização” dos médicos, que em muitas vezes pretendem burlar o vínculo empregatício que preceitua os princípios celetistas.

Fonte de pesquisa

Para a elaboração do trabalho foram analisados artigos jurídicos, doutrinas trabalhista, bem como julgados que demonstram como e quando essa “pejotição” poderá ser considerada fraude ao vinculo empregatício.

Introdução

Os profissionais da saúde, principalmente os médicos veem enfrentando grande resistência em laborar dentro de instituições hospitalares nos moldes formais estabelecidos pela C.LT. O vínculo empregatício se torna cada vez mais raro neste contexto. Isso ocorre pois, o famoso fenômeno da “pejotizacao”, pelo qual o trabalho individual é substituído por “prestação de serviços” de empresas médicas se apresenta mais rentável.

Para ingressar dentro das organizações de saúde, muitas vezes os profissionais são compelidos à abertura de empresas prestadoras de serviços médicos, para que por ela recebam seus vencimentos, sem que os requisitos ensejadores do vinculo empregatício presentes no artigo 3º da CLT, fiquem evidentes.

Desenvolvimento

Ao constituir pessoas jurídicas para prestar serviços dentro de hospitais e clínicas, os médicos podem se deparar com duas vertentes opostas, existe tanto o ponto positivo deste fenômeno seja para os profissionais, seja para os hospitais e clínicas, bem como existem riscos e prejuízos para ambos os lados.

De fato, ao prestar serviços dentro de uma pessoa jurídica o labor que seria constituído como vinculo empregatício, passa a ter caráter de contrato de prestação de serviço, mesmo que muitas das empresas formadas para tal fim não tenham o “änimus societatis”. Entretanto, na primazia da realidade o que se vislumbra é o pleno desenvolvimento de um emprego.

Esse fato, configura na atualidade grande demanda nos tribunais de trabalho, onde médicos ingressam com processos contra os hospitais com fito de descaracterizar a pejotizacao e alcançar a consequente configuração o vínculo de emprego e seus reflexos. Este risco é evidente dentro das instituições, porém pode ser sanado com a observação de alguns pontos essenciais.

É cediço que a pejotiazação pode possuir o efeito de burlar direitos trabalhistas dos médicos, isso ocorre quando mesmo diante do contrato de prestação de serviços, os profissionais são compelidos a laborar dentro de regras de jornada, subordinação e pessoalidade. Nesta realidade o efeito deste fenômeno é negativo, podendo gerar grandes problemas judiciais.

Conclusão

Desta forma, se no âmbito judicial, pela primazia da realidade for comprovada a fraude, evidenciando os requisitos ensejadores de vínculo,

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