Percepção Dos Usuários Do Programa Saúde Da Família Nas Regiões Do Brasil: Uma Revisão.

Percepção dos Usuários do Programa Saúde da Família nas Regiões do Brasil: uma Revisão.

Danielle Katia Hernandes de Goes.

UBS Dr. Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão, Município de São Paulo, São Paulo, Brasil.

Resumo

Este artigo tem o objetivo de comparar a satisfação dos usuários da Estratégia Saúde da Família-ESF nas cinco regiões brasileiras. O estudo é uma revisão bibliográfica, constituído por artigos indexados das bases de dados on-line BIREME, SCIELO e PUBMED, assim como da consulta a documentos oficiais do Ministério da Saúde. Os descritores utilizados foram: Programa Saúde da Família, Atenção Primária à Saúde, Satisfação do Usuário, Avaliação em Saúde e Saúde da Família. Observou-se uma satisfação da população brasileira com a ESF, porém algumas insatisfações relatadas nos estudos foram pontuadas para melhor entendimento das reais necessidades de cada região. Conclui-se que a ESF ainda é um modelo em construção e deve ser continuamente avaliada para que melhorias sejam realizadas de acordo com a necessidade local.

Descritores: Programa Saúde da Família, Atenção Primária à Saúde, Satisfação do Usuário, Avaliação em Saúde e Saúde da Família.

Introdução

A Estratégia Saúde da Família (ESF), que foi implantada no Brasil inicialmente como Programa Saúde da Família (PSF) em 1994, tem como propósito priorizar a prevenção, promoção e recuperação da saúde da população e serve como porta de entrada da Atenção Básica à Saúde (ABS). Surge para substituir o modelo médico-centrado e reorganizar a ABS atuando em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Deve, ainda, expandir o acesso à atenção primária e coordenar a integração com as redes de atenção à saúde: ambulatorial especializada, hospitalar secundária e terciária, rede de serviços de urgência e emergência, e a rede de serviços de atenção à saúde mental e de outros serviços1.

As equipes de Saúde da Família trabalham sempre em um território definido, dividido em área e microáreas, onde as famílias são cadastradas e acompanhadas, portanto, a família e não o indivíduo, passa a ser o principal ator envolvido e é assistida dentro do ambiente onde vive, proporcionando um melhor entendimento de sua problemática por parte dos profissionais responsáveis e garantindo assim uma assistência humanizada, integral e longitudinal.

A Lei 8142/90 consolida a participação social no SUS, um dos princípios citados na Lei Orgânica da Saúde 8080/90, pois dispõe sobre a participação da comunidade em sua gestão além de tratar das transferências de recursos financeiros. Institui a Conferência de Saúde, a ser realizada a cada quatro anos com a representação de vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde, e o Conselho de Saúde composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. A representação dos usuários é sempre paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos2.

O Ministério da Saúde (MS) instituiu pela Portaria n° 1654 GM/MS, de 19 de julho de 2011, o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) cujo objetivo é “induzir a ampliação do acesso e a melhoria da atenção básica com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde”. Destaca-se ainda, como um dos objetivos específicos, o estímulo à focalização no usuário, concluindo que, através da promoção da transparência nos processos de gestão, da participação e controle social e da responsabilidade sanitária dos profissionais e gestores de saúde haverá uma melhoria das condições de saúde e satisfação dos usuários3.

O propósito de se avaliar serviços de saúde é, sobretudo, o de buscar converter os conceitos em estratégias, critérios e padrões de medição, a fim de contribuir para a produção de medidas úteis que auxiliem na tomada de decisão e subsidiem aperfeiçoamentos no âmbito dos serviços4.

Segundo a Política Nacional de Humanização (PNH) os serviços de saúde devem ampliar a escuta entre as equipes de saúde da família e a população promovendo assim uma gestão participativa5. Dentre os fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) o estímulo à participação dos usuários é citado como forma de organizar e orientar os serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social6. Surge então a necessidade de se avaliar a satisfação dos usuários com as políticas de saúde pública no Brasil. A constante avaliação de programas e políticas de saúde em saúde pública é necessária, pois contribui para os esforços em busca de uma sociedade mais saudável e previne o desperdício de recursos com a implementação de programas ineficazes7.

Dadas as dimensões continentais do país e as grandes disparidades culturais, socioeconômicas e de infraestrutura encontradas entre as várias regiões, é de se esperar que se encontrem diferenças locais entre os níveis de satisfação dos usuários do PSF levantados por diversas pesquisas. O objetivo do presente estudo é comparar os resultados encontrados nas diversas regiões do Brasil e, desta forma, poder particularizar as ações que visem um aprimoramento dos serviços e uma melhor satisfação dos usuários.

Método

Trata-se de um estudo de Revisão Bibliográfica da Literatura. A pesquisa bibliográfica é uma fonte ímpar de informações, contribuindo com muitas formas do saber, como a atividade intelectual e o conhecimento cultural. Ocupando lugar de destaque entre as demais, ela é um conjunto dos conhecimentos das mais variadas obras, que proporciona ao leitor conhecimentos para pesquisas futuras8. Para o levantamento foram acessadas as Bases de Dados BIREME, SCIELO e PUBMED no período de 25 a 30 de maio de 2013, e na consulta aos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) foram encontrados os seguintes descritores: Programa Saúde da Família, Atenção Primária à Saúde, Satisfação do Usuário, Avaliação em Saúde e Saúde da Família.

Foram pré-selecionados 30 artigos que tratavam especificamente de Pesquisas de Avaliação da Satisfação de