Saúde Na Familia

MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE: PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E SAÚDE DA FAMÍLIA. Teixeira CF, Solla JP. Salvador: Edufba; 2006. 236 pp.

ISBN 85-232-0400-8

O livro Modelo de Atenção à Saúde: Promoção, Vigilância e Saúde da Família estimula o diálogo entre gestores, pesquisadores, educadores e o público em geral, ao buscar apreender os diversos pontos de vista que subjazem a definição de necessidades de saúde em populações humanas. Perguntas recorrentes na vida acadêmica, sobre como obter maior efetividade e impacto em políticas sociais que demandem enfoques totalizantes e integradores; ou, se há consenso sobre a necessidade de complexar os objetos e as estratégias de intervenção, também surgem como temas tratados neste texto e avançam para a análise de como tais coisas podem ser feitas na vida cotidiana.

A obra proporciona ao leitor uma excelente oportunidade para estabelecer contato com as reflexões de pesquisadores experientes, que acumularam grande vivência nos debates desse grande movimento social que denominamos Reforma Sanitária. Os autores entrelaçam tendências passadas e presentes no processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS), direcionando um aguçado olhar sobre trajetórias já percorridas por aqueles comprometidos com a construção das políticas de bem-estar social. Também atualizam suas análises, correlacionando dimensões fundantes do campo sanitário com temáticas recém incorporadas ao cadinho da saúde pública brasileira, tais como as políticas públicas saudáveis, a integralidade do cuidado e o acolhimento da população atendida. Tais temas são objeto de reflexão teórica e operacional nos diversos capítulos, compondo um esforço de apreendê-los como estratégias de reordenamento das práticas sanitárias no SUS e como expressão concreta de matrizes teóricas mais amplas, como o planejamento estratégico-situacional de Matus e o materialismo histórico, que operam como pano de fundo de toda a discussão.

Dentre os objetivos explicitados, ou não, pelos autores, destacam-se a busca de delimitar o debate conceitual que define as opções técnicas e políticas disponíveis para os gestores do SUS; o questionamento sobre os limites e avanços da universalização do acesso da população aos serviços e sobre a capacidade do sistema em contribuir para a eqüidade ao promover uma distribuição efetiva de recursos e serviços de saúde à população que deles necessite. Outra questão relevante formulada na obra é a tentativa de dimensionar se as práticas sanitárias e os serviços organizados e disponíveis no SUS têm se aproximado (ou não) da imagem-objetivo - universal, integral e complexa - desenhada na política oficial de saúde. Ao longo dos capítulos observa-se que os autores identificam avanços e lacunas nessa trajetória, falando em favor de preservar as conquistas e de redobrar os esforços para aprimorar o já alcançado.

O livro é composto de sete capítulos, oriundos de textos produzidos entre 2003 e 2005, com a finalidade de ofertar apoio a atividades pedagógicas, políticas e operacionais ligadas à construção do SUS brasileiro. Elaborados, como dizem os autores, no "calor do debate", eles refletem momentos diversos desse processo, e se unem na busca de descrever a trajetória até aqui percorrida e no desejo de identificar alternativas que aprimorem a atuação do setor saúde. A disparidade de procedência dos escritos - não concebidos originalmente como obra única - associada, talvez, à necessidade de reafirmar certos princípios básicos da discussão nos fóruns para os quais foram produzidos, gerou certo grau de repetição quando os textos foram reunidos num único volume. O leitor não deve, porém, desanimar, pois a relevância da temática supera tal limite da obra.

Ao longo dos capítulos sucedem-se as análises dos diversos modelos de atenção à saúde praticados no país, aí incluídos os que persistem desde os primórdios da Reforma Sanitária. Esses são correlacionados com as configurações mais complexas atualmente disponíveis. Um dos temas exaustivamente explorados na obra é o debate das idéias aglutinadas em torno da proposta de Promoção à Saúde, com seus respectivos desdobramentos (Políticas Públicas Saudáveis, Vigilância em Saúde e Intersetorialidade, entre outros), e dos processos de planejamento e gestão, necessários à operacionalização das Políticas Públicas Saudáveis. A análise compreende não apenas um balanço dos limites e avanços obtidos com base nesses conceitos, mas também percorre suas interfaces (reais e potenciais) com setores da vida social que operam como determinantes e condicionantes das condições de saúde.

Além de se debruçar sobre os fundamentos conceituais e metodológicos da proposta de Políticas Públicas Saudáveis, os autores também se dedicam a explorar sua aplicação em ações de controle de agravos de relevância epidemiológica. Identificam a potencial contribuição dessas estratégias para geração e incorporação de tecnologias "leves" capazes de redimensionar as práticas sanitárias e os meios de trabalho atualmente disponíveis na rede de serviços do SUS. Preconizam, porém, uma incorporação crítica, que ressignifique a noção original de Políticas Públicas Saudáveis e se mostre capaz de articular esta proposta a um conceito ampliado de saúde e ao ideário da política que estruturou e organizou o SUS. No entendimento dos autores, as políticas de promoção à saúde ofertam novas perspectivas às propostas à Reforma Sanitária, pois contribuem com inovações organizacionais das ações de saúde, que não constavam na agenda inicial de prioridades desta iniciativa.

Para Teixeira & Solla, as propostas da promoção à saúde também reafirmam os compromissos com os princípios de solidariedade, participação e promoção da eqüidade entre os cidadãos, que constituem o cerne da política de saúde no Brasil. Para eles, em síntese, os avanços trazidos pelo conceito de promoção à saúde seriam passíveis de absorção tanto no plano geral dos princípios constitutivos do SUS quanto no nível microssociológico no qual se produzem as relações entre usuários e profissionais de saúde, imprescindíveis à humanização e à melhoria da qualidade do cuidado.

O resultado final desse esforço surge como uma grande mandala, na qual diversas nuances dos polissêmicos conceitos estudados no livro são articuladas entre si, formando uma rede de eventos que se interpenetram a cada capítulo; desta forma os autores buscam concretizar a ambição de empreender uma abordagem multirreferencial dos problemas de saúde.

Tais análises são recorrentemente cotejadas com a temática dos processos de trabalho em saúde