Uma Analise Das Familias Contemporaneas

Introdução

O presente trabalho tem como propósito repensar as transformações e o processo de construção da família. Desde as últimas décadas se vive mudanças sociais importantes nos diversos contextos sociais: vive-se o regime de acumulação de capital flexível; vive-se a globalização em suas dimensões sócio-econômicos, culturais e tecnológicos.

Tendo como base o mundo de hoje é possível dizer que mudanças avassaladoras e profundas de valores, de comportamentos e de identidades vêm acontecendo.Nessa perspectiva a complexidade da dinâmica familiar traduz-se de forma inquestionável na maneira com que seus membros interagem. Com todo esse aparato de diversidade, o amor, o afeto, enfim, os sentimentos passam a ser também um desafio tendo em vista que aprender a respeitar e a entender as diferenças, aprender a educar os filhos, dentro de suas limitações e dificuldades é algo que exige um esforço cada vez maior por parte de todos os membros da família contemporânea. Por tudo isso os novos arranjos familiares trazem consigo novos processos de adaptação.

Esta nova noção de família visa torná-la responsável pela socialização e pela transmissão de valores, de crenças e de costumes aos seus integrantes.Assim, a família é não somente uma instituição de origem biológica encarregada de transformar um organismo biológico em ser humano , mas também uma construção social, um espaço indispensável para a garantia da sobrevivência, de desenvolvimento e de proteção integral dos filhos e de seus demais membros independente do arranjo familiar ou da forma como se estruturam.

Partindo desse conteúdo analítico, o presente estudo almeja propor uma breve reflexão, acerca das transformações socioeconômicas e culturais, sobre a família, tendo como base as mudanças proporcionadas principalmente pós-advento do capitalismo.

As diversidades familiares na atualidade

Entendemos por família, os membros com relação consangüínea ou afim que residem em uma mesma residência. A família é considerada um dos principais agentes da socialização e da reprodução de valores e padrões culturais dos indivíduos, já que neste espaço se tecem relações que envolvem posições etárias, posições sexuais, produtoras e reprodutoras das representações sociais, que justificam e orientam diversas práticas familiares e sociais.

O que se revela, atualmente, com as mudanças constitucionais, são as medidas de apoio familiar dirigidas particularmente para as crianças. Além das transformações nas estruturas familiares, também vêm ocorrendo mudanças constitucionais no campo da família.

Veja-se, no Brasil, a mudança do conceito de família na Constituição Federal de 1988 e as alterações legais contidas no novo Código Civil aprovado em agosto de 2001, para entrar em vigor em janeiro de 2002, com vista a: acompanhar a revolução nos costumes, padronizar leis recentes, como a do divórcio, e dispositivos constitucionais referentes à família; e regulamentar jurisprudência que, nos tempos atuais, não mais poderiam pautar-se pelo Código Civil vigente, escrito em 1916. Assim, tanto na Constituição quanto no Código Civil, a família não é mais aquela que, com qualificação de "legítima", era formada pelo casamento e constituía o eixo central do direito de família (IAMAMOTO, 2004, p.39).

Nessa perspectiva, as mudanças constitucionais do conceito de família, propiciaram um olhar mais democrático, mais igual e menos discriminatório. O exemplo disso tem-se a "pessoa" como referência e não mais o "homem" e também a mudança da terminologia de "pátrio poder" para "poder familiar".

A Constituição Federal Brasileira de 1988 reconhece a importância da família no artigo 226, no qual declara que a "família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado". Já a Declaração dos Direitos Humanos revela que a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado. Também é reafirmada a importância da família no Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, LOAS e Estatuto do Idoso.

Percebe-se que a Constituição Federal, de um lado, proclama direitos e garantias.através de regras e princípios com forte conteúdo social, adquirindo uma forma que a coloca na condição de regular e garantir a cidadania e, de outro, torna-se ultrapassada e descomprometida com a coletividade, quando identifica o conceito de cidadania como mero exercício de direitos políticos ou até mesmo civis, negando conteúdo mais abrangente e vinculando-se da perspectiva liberal.

No momento em que se focam as lentes para os processos de trabalho dos assistentes sociais, no que dizem respeito às modalidades de serviços articuladas por esses profissionais do Judiciário para atender famílias que desembocam no Poder Judiciário com o intento de garantir direitos. Ainda que, muitas vezes, as leis se apresentem insuficientes e ineficazes para dirimir as situações familiares, as famílias não encontram outros mecanismos de solução para seus conflitos. Essas situações são expressões da Questão Social.

O aumento do interesse da sociedade pelas questões que envolvem a justiça e o número progressivo de pessoas que demandam as instituições jurídicas procurando soluções para seus conflitos não resolvidos em outras instâncias sociais não podem ser dissociadas das metamorfoses do mundo contemporâneo, da situação de crise social e das conseqüências da modernidade no cotidiano da sociedade (CHUAIRI, 2001, p.136).

Onde se pode constatar o crescimentomo famílias monoparentais, sobretudo, matrilineares; como também o de compostas por casais homossexuais e recompostas, estas resultantes da união de pessoas separadas e divorciadas (GOLDANI, 1993).

Elisabeth Roudinesco (2003) realiza uma importante análise diante dos chamados três grandes períodos na evolução e transformação da família, quais sejam: as famílias tradicional, moderna e contemporânea.

O período tradicional refere-se àquele em que a célula familiar é tida sob a ordem do imutável e a autoridade patriarcal é vista como verdadeira transposição da monarquia de direito divino, ou seja, o pai é tido como a encarnação familiar de Deus e senhor das famílias.

A partir do século XVIII até meados do século XX, a família passa então a funcionar segundo uma lógica afetiva e se funda dentro do amor romântico. Na família moderna, a autoridade passa a ser dividida entre o Estado e os pais de um lado, e entre os pais e as mães de outro.

A família contemporânea ou pós-moderna caracteriza-se, desde os anos 60, como a família mutilada de