Terminologia

Em 1974, a antiga Coordenação de Assistência Médica e Hospitalar,

da então Secretaria de Assistência Médica do Ministério da Saúde, incluiu

na publicação Normas de Administração e Controle do Hospital alguns

capítulos sobre terminologia hospitalar.

Em 1975, um grupo de trabalho interinstitucional foi constituído,

através da Portaria nº 517, de 28 de novembro de 1975, para, entre outras

atribuições, realizar estudos sobre conceitos e definições que

possibilitassem a uniformização terminológica nos campos dos serviços

sanitários e, especialmente, da assistência médico-hospitalar. O resultado

deste trabalho foi a Portaria nº 30, de 11 de fevereiro de 1977, que aprovou

os mencionados conceitos e definições. Estes foram publicados, também,

pela Coordenação de Assistência Médica e Hospitalar, que depois veio a

ser a Divisão Nacional de Organização de Serviços de Saúde (DNOSS),

órgão da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (SNABS), e a

atual Secretaria Nacional de Organização e Desenvolvimento de Serviços

de Saúde (SNODSS). A publicação tomou o título de Conceitos e Definições

em Saúde. Foi a Única publicação isolada da Portaria nº 30, pois, ainda no

final de 1977, a DNOSS publicou as Normas e Padrões de Construções e

Instalações de Serviços de Saúde, incluindo na mesma um capítulo com os

conceitos e definições da Portaria nº 30.

Este documento foi reimpresso em 1979 e 1980. Em 1979, a Portaria

nº 30 recebeu a inclusão de nova terminologia, referente a posto de

assistência médica, através da Portaria n. 61, de 15 de fevereiro de 1979.

Em 1981, a Comissão Interministerial de Planejamento e

Coordenação (CIPLAN) emitiu a Resolução nº 3, que estabelece as normas

para adequação e expansão da rede de atenção à saúde nas unidades

federadas,