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Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica

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Por:   •  12/10/2014  •  310 Palavras (2 Páginas)  •  378 Visualizações

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Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.

A constituição brasileira de 1988 da plena garantia a todos os cidadãos o direito a saúde, por vários motivos e força de dispositivos constitucionais, está prescrita, que a saúde é um direito de todos e um dever do estado. Seu objetivo de estudo sobre o direito a saúde como uma obrigação e um dever do estado. A saúde éfundamental e indispensável para os seres humanos e no texto constitucional Federal diz ‘’A vida e uma garantia indispensável’’. A saúde e um tema com muita importância, sendo que com ela leva e eleva a qualidade de vida, assim é um direito do cidadão.

Analisando isso a constituição federal, pode se afirmar que o Estado deve manter os serviços públicos de saúde e recuperação da mesma e também adotar politicas socioeconômicas que ajudem a qualidade de vida da população.

Sendo assim o direito à saúde se torna como um dos elementos que marcam o constitucionalismo social isso ocorreu através de decisões do Supremo Tribunal Federal, onde a classificação do direito à saúde enquanto direito fundamental difuso e social de segunda geração.fundamental e indispensável para os seres humanos e no texto constitucional Federal diz ‘’A vida e uma garantia indispensável’’. A saúde e um tema com muita importância, sendo que com ela leva e eleva a qualidade de vida, assim é um direito do cidadão.

Analisando isso a constituição federal, pode se afirmar que o Estado deve manter os serviços públicos de saúde e recuperação da mesma e também adotar politicas socioeconômicas que ajudem a qualidade de vida da população.

Sendo assim o direito à saúde se torna como um dos elementos que marcam o constitucionalismo social isso ocorreu através de decisões do Supremo Tribunal Federal, onde a classificação do direito à saúde enquanto direito fundamental difuso e social de segunda geração.

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