Direitos Humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacionais do Direitos Humano

Direitos Humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacionais do Direitos Humanos

Autoria de Edna Raquel, trata sobre Direitos Humanos.

A autora começa seu texto abordando a aplicação dos Direitos Humanos num cenário mundial globalizado, apontando os aspectos sociais e culturais. Entretanto, em seu texto achei bem desorganizado em alguns aspectos, com objetivos muito extenso.

Como todos sabem Direito Humano é o direito de igualdade, de liberdade e devem ser reconhecido em qualquer País, independente do sistema social e econômico que esta nação adota. Mais em suma realidade as coisas não são bem assim, temos a China como exemplo um País de numerosa população mundial, cujo seus tratamentos são bem diferenciados. Só podendo ter um filho, onde há mais casas de aborto do que hospitais. Temos a Europa onde as mulheres são pagas, para ter filhos, e mesmo assim elas não querem. Entre muitos outros casos.. No entanto a violação dos direitos e liberdades básicos faz com que o ideal de uma vida digna e decente para todos os cidadãos do mundo torne-se algo ainda muito distante. Ao mesmo tempo, vivemos em uma era que apresenta oportunidades únicas para levar adiante a causa dos direitos humanos.

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direito. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Artigo 1º Declaração Universal do Direito do Homem.

A primeira geração dos direitos humanos: Direitos Individuais século XVII, direito de liberdade de pensamento e expressão, liberdade de ir e vir, liberdade política, mão-de-obra livre. A segunda geração dos direitos humanos: Direitos Difusos, os direitos relativos a saúde, educação, previdência e assistência social, lazer, trabalho, segurança e transporte. A terceira geração de direitos humanos: Direito da Solidariedade, temas do interesse geral, quais sejam, a biodiversidade, meio-ambiente, entre outros.

Os direitos do homem ganham um destaque importante apôs a Revolução Francesa, cujo lema é: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade.” No Nazismo comandado por Hitler

o tentando dominar o mundo e na Segunda Guerra Mundial a necessidade de criar mecanismos que protejam os Direitos Fundamentais do homem.

A globalização é um fenômeno social que ocorre em escala global. Esse processo consiste em uma integração de caráter econômico, social, cultural e político entre diferentes países. O processo de globalização surgiu para atender o capitalismo e principalmente os países desenvolvidos. O sistema capitalista tornou-se predominante no mundo. O capitalismo iniciou a era da globalização, principalmente, econômica e comercial. Assim, a globalização não ocorre apenas em razão da intensa circulação de capitais e tecnologias, mas também em função da universalização dos padrões culturais e de problemas que afetam a totalidade do planeta, como o combate a degradação do meio ambiente, a proteção dos direitos humanos, o desarmamento nuclear, o crescimento populacional etc. A globalização dos direitos humanos é uma das mais importantes questões do final deste século.

Como base crucial para a construção desta modalidade de Direito Internacional temos o Direito Humanitário, a Liga