Visão - Fisiologia e doencas
Por: Couto Junior • 20/2/2017 • Trabalho acadêmico • 591 Palavras (3 Páginas) • 269 Visualizações
Pelo presente instrumento particular, de um lado, FABIO JONIO GOMES AID, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Barão Do Rio Branco Nº 745, Parque Das Laranjeiras, Cep – 69058-160, estado (AM), no município de Manaus, portado da R.G. nº 1122767-2 SSP/AM, e inscrito no CPF nº 601.361.202-10, adiante denominado simplesmente VENDEDOR, e de outro lado LOURENÇO CANDIDO NEVES, brasileiro, solteiro, médico, residente e domiciliado nesta cidade na, Av. Djalma Batista Nº 1719, Sala 205, Bairro Chapada, estado (AM), no município de Manaus, portado da RG nº 893182 SSP/AM, e inscrito no CPF nº 419.697.586-00, adiante denominado simplesmente COMPRADOR, têm entre si justo e contrato o que segue, que se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros e sucessores:
1 – O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário de um Lote de Terras medido 30,00 M de frete, por 20M de fundos, localizados à Rua Rio Umari, s/n, QD 1304, Lote 0388, no antigo Ramal do Janjão (KM 14 da Estrada AM-010) Manaus/Itacoatiara, Bairro Lago Azul, Manaus-AM. Resolve vende-lo ao COMPRADOR, pelo valor de R$ 15.000,00 (QUINZA MIL REAIS), que deverá ser pago da seguinte forma:
2 – À presente venda é celebrada em caráter irrevogável e irretratável, pelo valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) em moeda corrente e legal do país, do qual o VENDEDOR dará plena quitação após a compensação ou cobrança respectiva;
O valor de R$ 15.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) a título de ÁVISTA e em espécie, do qual o VENDEDOR dará plena quitação.
3 – O VENDEDOR se obriga a entregar o imóvel livre de quaisquer ônus e despesas, à custa de transferência de propriedade para o nome do COMPRADOR correrão por conta do mesmo.
4 – Se o COMPRADOR não efetua o pagamento da parcela devida está rescindido o respectivo contrato pleno direito, ficando o COMPRADOR constituído em mora.
5 – A posse do imóvel será transferida ao COMPRADOR imediatamente, quando a compensação do deposito passando a responder por todos os impostos e taxas que recaírem sobre o imóvel, a partir desta data, ainda que lançados em NOME do VENDEDOR.
6 – O VENDEDOR declara, sob responsabilidade civil e penal, que o imóvel objeto deste Contrato está completamente livre e desembaraçado de quaisquer dívidas e ônus reais, inclusive hipotecas, impostos e taxas em atraso.
7 – O COMPRADOR declara aceitar o presente termo tendo conhecimento de que, se houver arrependimento por parte do VENDEDOR no prazo de 3 (três) meses a partir da assinatura, este se obrigara a devolver o que já foi recebido mais multa de 20% acrescido ao valor já pago, bem como o ressarcimento das benfeitorias já realizadas pelo COMPRADOR.
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