A Regulamentação da propaganda de alimentos infantis como estratégia para a promoção da saúde

Aluna: Olivia M. C. Ribeiro

REFLEXÃO CRÍTICA

HENRIQUES, P. et al. Regulamentação da propaganda de alimentos infantis como estratégia para a promoção da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v.17, n.2, p. 481-490, 2012.

Antes de iniciar a leitura do artigo, apenas através da leitura do título do mesmo, obtive a percepção de que seriam abordados assuntos como, o poder da mídia sobre as propagandas de produtos não saudáveis (ultraprocessados, fast-food, refrigerantes, doces, etc.), as principais leis ou resoluções pertinentes a regulamentação destas propagandas e como utiliza-las para a realização da promoção da saúde dos indivíduos.

        Ao longo do artigo os autores trouxeram estas ideias mencionadas anteriormente, buscando inicialmente através de uma breve introdução trazer à tona as mudanças nas práticas alimentares da população devido a urbanização e industrialização, demonstrando que estes fatores contribuíram para aumentar o consumo de alimentos industrializados e de refeições fora do domicílio, criando um ambiente propicio para que a indústria alimentícia se aproveite esta oportunidade para oferecer soluções para reduzir o tempo de preparo através de alimentos que fossem práticos e rápidos para serem consumidos.

        Além disso, é demonstrado que a indústria alimentícia se apropria da mídia através das propagandas para ofertar seus produtos que muitas vezes não são saudáveis e influenciam as escolhas alimentares de forma negativa, principalmente quando são voltadas as crianças, pois estas, não possuem discernimento sobre o que é saudável ou não, sendo em sua grande maioria influenciadas pelos comerciais televisivos, podendo gerar hábitos alimentares inadequados e consequentemente sobrepeso e obesidade.

        Sobre a questão da regulamentação das propagandas, os mesmos trazem que não há uma lei ou resolução em vigor, existindo apenas uma proposta de Regulamento Técnico que foi ratificada pela Resolução nº 408/2008 do Conselho Nacional de Saúde, que também estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável, trazendo neste regulamento as informações adequadas para a oferta, propaganda, publicidade, informações e outras práticas que estejam relacionadas a divulgação ou a promoção de alimentos com alto teor de açúcar, gordura trans, sódio e de bebidas de baixo teor nutricional.

Sendo assim, vê-se através desta introdução do artigo e dos conhecimentos adquiridos ao longo das disciplinas do curso de Nutrição, que realmente a mídia poderia estar influenciando no aumento dos níveis de sobrepeso e obesidade devido sua capacidade de persuadir os consumidores em suas escolhas alimentares, principalmente as propagandas de alimentos dirigidas às crianças.

        O objetivo do artigo foi analisar as propagandas de alimentos voltadas às crianças, veiculadas em dois canais de televisão, caracterizando seus argumentos e a conformidade com a legislação proposta. Em sua metodologia realizaram a gravação das em fitas VHS de duas grandes emissoras de televisão, no período de férias escolares, utilizando técnicas de análise de conteúdo e definindo oito categorias de análise que partiram das informações introdutórias sobre as práticas alimentares e seus determinantes, usando também para subsidiar a análise das propagandas o Regulamento Técnico da Anvisa mencionado na introdução.

        Nos resultados foram contabilizadas 1018 propagandas, das quais foram selecionadas 132 (12,9%) anunciavam alimentos voltados ao público infantil, sendo identificados 12 produtos diferentes, e de acordo com o Regulamento proposto, todas as propagandas analisadas infringiam pelo menos três artigos, destacando-se o artigo 4º, Incisos III e VIb. A maioria das propagandas alegavam serem produtos essenciais para a saúde, que substituíam alimentos naturais, estimulavam o consumo excessivo, utilizava a imagem de personagens e a distribuíam algo tipo de brinde.

        Em sua discussão realizaram uma sintetização profunda e precisa das diversas referências bibliográficas relacionadas ao consumo alimentar e as propagandas, demonstrando que o estudo realizado corrobora com a literatura. Alguns autores mencionados elaboraram estudos que verificaram a frequência de propaganda de alimentos, o tempo gasto em frente à TV e o consumo de alimentos por crianças e adolescentes, descobrindo que há uma associação com o ao elevado número de horas em frente à televisão e o consumo excessivo de e açúcar, guloseimas e refrescos pelas crianças e adolescentes. Outros estudos trazem que as propagandas associam imagens e momentos agradáveis, criando memorias positivas e estimulando inconscientemente os indivíduos a consumirem os produtos.