Compare a BRF Brasil Foods SA e a Marfrig Alimentos SA em aspectos fiscais, societários e contábeis

1. Introdução

A competitividade vem se destacando cada vez mais no mercado econômico, Com isso a competitividade empresarial passa a ser vista como a responsável pela adequação de uma empresa em relação ao seu ambiente de atuação. Em decorrência disso, ganha importância a necessidade de as empresas possuírem um sistema contábil, societário e tributário mais eficaz para que consigam não apenas se manter, mas também se destacar no mercado.

As empresas do ramo alimentício, foco desta pesquisa, não fogem à regra – entram nesse processo de competitividade e aquisição de alto padrão de qualidade.

A produção de alimentos é um dos pilares de qualquer economia, seja por sua abrangência e essencialidade, seja pela rede de setores direta e indiretamente relacionados, como o agrícola, o de serviços, e o de insumos, aditivos, fertilizantes, agrotóxicos, bens de capital e embalagens. No que se refere à produção de alimentos, as corporações cresceram tanto em tamanho quanto em influência.

No Brasil a indústria de alimentos é responsável por quase quinze por cento do faturamento do setor industrial e por empregar mais de um milhão de pessoas, tem conseguido seguir as tendências internacionais na área de produção, mas ainda precisa desenvolver trajetórias mais consistentes na área de inovação. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), com o objetivo de criar novos produtos de maior valor adicionado, podem garantir o sucesso de empresas que se mobilizam para acompanhar a onda de consumo de alimentos saudáveis e de preparo rápido. Algumas empresas, porém, sequer possuem ainda um departamento de P&D.

Desta forma serão analisados dois grandes grupos, a BRF - Brasil Foods S.A. e Marfrig Alimentos S.A., responsáveis por grande parte da produção de alimentos industrializados no Brasil.

A empresa BRF S.A foi criada em 19 de maio 2009, a partir da fusão das empresas Sadia e Perdigão, porém só foi aprovada pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em julho de 2011. É considerada uma das maiores empresas mundiais especializadas em carnes de aves, suínos e bovinos, industrializados de carnes, margarinas, massas, pizzas e vegetais congelados, além de ser uma das principais captadoras de leite e processadoras de lácteos. Além das marcas Sadia e Perdigão a BRF também é constituída pelas marcas Batavo, Elegê, Qualy, Cotochés e Perdix. É uma empresa de capital aberto, integrada ao Novo Mercado BM&Bovespa, o que consolida a transparência na divulgação de seus resultados e perspectivas de seus negócios.

A Marfrig Alimentos S.A. também conhecida como Grupo Marfrig é constituída por várias empresas como Marfrig, Marfood USA, Tacuarembó, Moy Park, Seara, Keystone Foods. A Empresa Marfrig, que deu origem ao negócio, iniciou-se em 1986 com o inicio da distribuição de cortes especiais de bovinos, suínos, aves, pescados e de vegetais congelados, importados para grandes redes de restaurantes em São Paulo. É considerada uma das companhias brasileiras de alimentos mais internacionalizadas e especializadas em produtos à base de carnes bovina, suína, de aves e peixes. As marcas que integram a empresa Marfrig são Bassi, conhecida pela alta gastronomia, Palatare, por sua tradição, GJ, pela sua capacidade de exportação, Pampeano, por seus enlatados, e Seara por seus cortes especiais (também conhecida mundialmente). Sendo uma empresa de capital aberto, possui ações no Mercado Novo da BM&Bovespa e faz parte dos principais indicadores de desempenho do mercado de capitais brasileiro.

Observando o contexto das empresas e sabendo da competitividade existente no meio em que as mesmas estão inseridas, surge a seguinte pergunta: De que forma são realizados os lançamentos tributários, contábeis e como encontra-se a estrutura societária das empresas em pesquisa?

De acordo Almeida (2010), para se fazer um lançamento contábil, deve-se a cada movimentação da empresa, fazer dois tipos diferentes de lançamentos sendo um débito e outro crédito, onde devem ser lançados em diferentes contas, com o mesmo valor de lançamento. O crédito representa fontes recorrentes e o débito aplicações dos recursos.

O Art. 3º do código tributário nacional (1966) cita que tributação é toda prestação em dinheiro, obrigatória, expressa em moeda corrente e que não possua como fato gerador o cometimento de ato ilícito. O tributo é instituído em lei e deve ser cobrado pelo Estado respeitando os princípios e regras aplicáveis a máquina pública.

Conforme o Art. 981 do código civil brasileiro, uma sociedade é constituída por pessoas físicas e jurídicas com fins lucrativos que se comprometem reciprocamente a contribuir com bens e serviços, possuindo entre si direitos e obrigações.

Assim sendo, esta pesquisa destaca como objetivo principal verificar como os dois grupos acima mencionados desenvolvem as suas políticas tributárias, societárias e contábeis, para que possamos entender como essas empresas atuam no mercado nacional do ponto de vista tributário, societário e contábil, de forma licita.

Portanto, baseados nos dados adquiridos, será realizada uma analise para verificar se essas empresas conseguem crescimento no mercado a partir de seus lançamentos tributários. A partir disso, a pesquisa busca entender melhor o contexto das analises, contábil, tributária por meio de coleta de dados e a tabulação das informações, os impactos da legislação e da tributação e os métodos de aquisição da participação societária das empresas. Ao abordar os temas supracitados este trabalho contribuirá para discussões técnicas e conceitos sobre o assunto, proporcionando maior conhecimento sobre as questões tributárias, societárias e contábeis, de acordo com a legislação vigente, e também para que o grupo possa desenvolver conhecimento e habilidades para tenhamos uma visão de como analisar uma empresa o que é fundamental no mercado competitivo.

1.2 OBJETIVOS

Objetivo Geral

Identificar, analisar e comparar as empresas BRF Brasil Foods S.A. e Marfrig Alimentos S.A., em aspectos tributários, societários e contábeis.

Objetivos Específicos

- Analisar e comparar o Estatuto Social das empresas;

- Identificar, analisar e comparar impactos das tributações nos resultados das empresas.

- Analisar e comparar por meio de documentos contábeis a rentabilidade