Fome Zero

UNIVERSIDADE PAULISTA –UNIP

INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE –ICS

GRADUAÇAO EM NUTRIÇAO

:

FOME ZERO

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP

2015

FOME ZERO

São José dos Campos-SP

2015

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO ..................................................................................................4

2- O PROGRAMA FOME ZERO..........................................................................5

3- UMA PROPOSTA DE POLÍTICA....................................................................5

4- ESTRUTURA DO PROJETO FOME ZERO..................................................8

4.1-POLÍTICAS ESTRUTURAIS...................................................................................9 4.1.1- Políticas de geração de emprego e aumento de renda.............................................9

4.1.2- Previdência social universal....................................................................................9

4.1.3- Bolsa Escola e Renda Mínima................................................................................9

4.1.4- Incentivo à agricultura familiar.............................................................................10

4.2- POLÍTICAS ESPECÍFICAS....................................................................................10

4.2.1-O Programa Cupom de Alimentação (PCA)..........................................................10

4.2.2- Ampliação e redirecionamento (PAT)..................................................................11

4.2.3- Doações de cestas básicas emergenciais...............................................................11

4.2.4- Combate à desnutrição materno-infantil...............................................................11

4.2.5- Manter estoques de segurança...............................................................................12

4.2.6- Ampliação da merenda escolar.............................................................................12

4.2.7- Garantia de segurança e qualidade dos alimentos.................................................12

4.2.8- Programas de educação alimentar e educação para o consumo............................13

CONCLUSÃO................................................................................................................14

REFERENCIA

1- INTRODUÇAO

O Programa Fome Zero é um dos itens mais importantes da agenda social do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Ele alinhava uma proposta ambiciosa destinada a combater a fome e seus determinantes estruturais, visando à segurança alimentar da população brasileira. O Programa busca articular os três níveis governamentais em torno de uma política emergencial de combate à fome, da construção de uma política integrada de segurança alimentar e da implementação de um conjunto de políticas públicas dirigidas (MESA, 2003). Quanto a este último conjunto de iniciativas, as políticas públicas são assim classificadas: estruturais, referentes aos determinantes socioeconômicos da fome; especificas, referentes à ampliação do acesso aos alimentos e locais, referentes a políticas dirigidas de segurança alimentar, sob a responsabilidade de governos estaduais e municipais. Como ilustração do sistema de classificação anterior, temos os seguintes exemplos que se relacionam respectivamente a cada um dos grupos citados: reforma agrária, cartão alimentação e restaurantes populares. Apesar da enorme atenção que o Programa Fome Zero tem obtido nas mídias nacional e internacional e seu conteúdo ser de interesse dos profissionais de saúde pública, poucos sanitaristas têm se manifestado publicamente quanto ao programa. Víctora (Folha de S. Paulo, 2003), em uma das raras manifestações entre estes profissionais, indica três ordens de problemas: i) ausência de distinção clara entre os conceitos de pobreza, fome e desnutrição; ii) imprecisão quanto à população alvo devido à falta de precisão conceitual e iii) ausência de articulação com as políticas de saúde, especialmente, aquelas voltadas aos infantes. O objetivo é rever os conceitos do Programa Fome Zero a partir de seus documentos básicos, sob uma perspectiva epidemiológica.

2- O PROGRAMA FOME ZERO

Para uma análise das alternativas que se desenham para a questão social brasileira, particularmente na definição de estratégias de combate à pobreza, como é possível constatar, por exemplo, em propostas atualmente localizadas no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS e especialmente no Programa Fome Zero, é necessário ter como referência as relações sociais mais amplas, que particularizam a sociedade brasileira na atual conjuntura, assim como o que representou a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na construção da democracia, da República e da nação. Para Oliveira (2003), esta eleição colocou em questão mais uma vez, na história brasileira, a "disputa pelos sentidos da sociedade". Entre as disputas centrais a serem travadas nos próximos anos, está aquela pelo lugar do social na construção da nação. São os rumos e a politização desse debate que permitirão a um Programa