História das Políticas em Saúde

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS EM SAÚDE  - SÍNTESE

 

A saúde pública no Brasil traz histórias de grandes lutas que perduram até hoje. No inicio do século XX assistência à saúde era direito apenas de alguns. Apenas as pessoas ricas tinham condições de serem assistidas por médicos. Os pobres e trabalhadores dependiam dos curandeiros e da caridade das santas casas de misericórdia que atendiam a alguns.

Houve grandes epidemias e surtos de doenças e muitas pessoas morreram por falta de assistência médica. Os trabalhadores se revoltaram, fizeram greves e só então o Governo decidiu criar uma lei regulamentando as caixas de aposentadoria e assistência médica. Mas só tinha direito a saúde quem contribuía. Os demais continuavam desassistidos.

Em 1932 o Governo de Getúlio Vargas cria o Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPS ) para os marítimos,  com dinheiro arrecadado o governo aplicava no financiamento da industrialização do país e não na melhoria da saúde.

Após a criação do IAPS, o Presidente cria o Ministério do Trabalho e o SESP ( Serviço Especial de Saúde Pública)  também é criado no interior do país como o objetivo de prevenir doenças , combater epidemias, indo a lugares onde a saúde não chegava.

Finalmente em 1950 o Ministério da Saúde é criado com o intuito de fortalecer as ações em saúde pública e medicina preventiva . Médicos especialistas passam a atender nos hospitais, mas mesmo assim a população continua desassistida por falta de recursos aplicados na saúde.  Os empresários sugerem medicina de grupo que visava atender os empregados na própria empresa para prevenir doenças.

No Governo do então Presidente, Castelo Branco criou-se  o INPS ,unificando os IAPS em um só órgão e estendendo  a previdência  aos trabalhadores rurais que passaram  a ter direito a assistência médica e aposentadoria.

Nos anos 70 houve o movimento sanitarista que nasceu no contexto da luta contra a ditadura e buscando a medicina preventiva e social, uma vez que o setor privado era responsável pela maior parte dos gastos com saúde e a população marginalizada que não contribuía com a Previdência Social mantinham-se totalmente descobertas.

Em 1986 foi realizada a 8ª Conferência Nacional de Saúde. Ela trouxe uma grande importância na definição do Sistema Único de Saúde (SUS) e debateu grandes temas como a reforma no sistema de saúde e, a saúde como dever do Estado e direito do cidadão.

Finalmente com a promulgação da Constituição Federal Brasileira em 1988 o direito a saúde foi  colocada como um direito do cidadão no ordenamento jurídico e melhor ainda como obrigação do Estado garantir a todos esse direito que dever ser gratuito, de qualidade e universal e acessível.

Já nos anos 90 foi um período de grande transformação no setor da saúde no país com a criação do sistema público de saúde, o processo de descentralização, a criação de Políticas Públicas, criação de vacinas, erradicação de várias doenças, prevenção e controle de doenças transmissíveis, criação de vários programas e a busca pela redução das desigualdades.  

A luta pela melhoria no Sistema Único de Saúde vem ao longo de muitos anos e muito se foi conquistado apesar das dificuldades o SUS é hoje um dos maiores sistemas de saúde do mundo.