Controle Social Saude

Universidade Federal de Santa Maria

Curso de Odontologia

Departamento de Ciências Sociais

Ciências Sociais

Controle Social na Saúde

Grupo: Alexander, Diego e George.

Santa Maria, 10 de novembro de 2015.

Introdução

        Ao longo da história, a noção de direitos e deveres em uma sociedade foi ampliada. A importância da participação da população nas decisões do estado, também foi desenvolvida.

        No Brasil, a partir da década de 1970, começou o processo que posteriormente seria reconhecido como o surgimento do controle social, ou seja, a sociedade passa a ter mais poder de decisão em relação as medidas do Estado, os clamores populares foram intensificados com o passar do tempo. A partir desses clamores, leis foram criadas, e a opinião popular começou a ter real importância.

        Na área da saúde não foi diferente, vendo a necessidade da criação de um sistema único de saúde, que abrangesse toda a população, surgem as Conferências Nacionais da Saúde, que passaram por um longo processo de modernização, até que em 1988, ocorre a legitimação da participação popular nas decisões à cerca da saúde.

Desenvolvimento

        Histórico do Controle Social:

A partir da década de 1970, a população começou a exigir seus direitos na participação à cerca da gestão do Estado. Surgem nessa época movimentos populares e o chamado Movimento de Reforma Sanitária, que era parte de um projeto de reforma social geral, e buscava reformular o sistema de saúde brasileiro, tendo como princípio, a defesa da saúde é a defesa da própria vida.

        Após alguns anos, mais precisamente, no final da década de 1980, ocorrem fortes debates sobre a participação da sociedade civil organizada nas diferentes políticas públicas. Nascem movimentos sanitários mais articulados e, em 1986, a 8ª Conferência Nacional da Saúde fomenta o debate, colocando um posicionamento fortíssimo que atingiria até mesmo a Nova Constituição de 1988, “a saúde como direito de todos e dever do Estado”. Então, em 1988, ocorre a legitimação da participação popular.

        

             Definição do termo:

        

Controle social é a participação da sociedade civil na elaboração, acompanhamento e avaliação das ações de gestões públicas. A sociedade passa a definir diretrizes, realizar diagnósticos, indicar prioridades, definir programas, avaliar objetivos, processos e resultados obtidos. Em suma, é o controle da sociedade civil à cerca das ações do Estado.

        Na prática, isso se faz possível, tanto de forma individual como em grupos, nos chamados Conselhos Gestores de Políticas Públicas, com o objetivo de fortalecer a participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

            Além disso, são espaços compostos pelo Estado e pela sociedade civil, sendo o principal canal de participação popular, que se encontram nas três instâncias governamentais:  federal, estadual e municipal. Tal conselho deve ser composto por um número par de conselheiros, onde um represente o Estado e outro a sociedade civil, ou seja, em um conselho com 10 conselheiros, por exemplo,  5 devem ser representantes do Estado e  5 devem ser civis.  Salve  exceções, como no caso dos Conselhos de Saúde, que são compostos por 50%  de usuários do Sistema Único de Saúde, 25%  com representantes de entidades não governamentais e 25% por representantes do Estado.