A realidade do trabalho rural

A REALIDADE DO TRABALHADOR RURAL NO BRASIL

 

Ariene de Oliveira

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Fabiana Aparecida de Brito

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Orientador

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RESUMO

O presente artigo relata uma pesquisa de Iniciação Científica com o objetivo de investigar a forma como se dão às relações de trabalho nos contratos de trabalho rural no Brasil. A metodologia é a revisão de literatura que busca estudos realizados sobre o tema para identificar os fatores que contribuem para o êxodo rural. O tema é relevante já que o trabalho rural é fundamental no setor primário de produção da economia e ainda porque o intenso êxodo rural desqualifica a mão de obra nesse setor ao mesmo tempo em que sobrecarrega o mercado de trabalho nos centros urbanos, gerando inúmeros problemas sociais, políticos e administrativos, além da escassez da mão de obra qualificada nas lavouras. O estudo identifica a falta de estudos científicos específicos sobre o tema, denotando um descaso da área acadêmica e científica com esse tema de enorme relevância, muito embora a legislação tente regular e equiparar o direito dos trabalhadores e empregados rurais, a exploração, a mecanização, as situações precárias de trabalho, a contratação temporária e as extensas jornadas apresentam-se como fatores que incentivam o êxodo rural.

Palavras-chave

Trabalhador Rural. Mercado de Trabalho. Êxodo rural.

ABSTRACT 

This article reports a scientific initiation research with the objective of investigating how do labour relations in employment contracts in Brazil. The methodology is the literature review that seeks to studies conducted on the subject to identify the factors that contribute to the rural exodus. The theme is relevant since the rural work is crucial in the primary sector of the economy and production yet because the intense rural exodus disqualifies the workforce in this sector at the same time that overloads the job market in urban centres, generating numerous social, political and administrative issues, in addition to the shortage of skilled labor in crops. The study identifies the lack of specific scientific studies on the topic, denoting a disregard of academic and scientific area with this theme of enormous relevance, although the laws try and equate the right of workers and employees, exploitation, mechanization, the precarious work situations, temporary hiring and the extensive journeys are factors that encourage the rural exodus.

Palavras-chave

Rural Worker. The labour market. Scarcity.

1. INTRODUÇÃO

         O tema deste estudo é a remuneração e os direitos trabalhistas do empregado rural.

        O objetivo geral do estudo é analisar a importância e os fatores que estão relacionados com o êxodo rural e a consequente escassez do empregado rural no Brasil na atualidade.

        Como objetivos específicos do estudo se destacam: conhecer a importância do trabalho rural para a economia do país; compreender como se organiza o trabalho rural desde os seus primórdios até a atualidade e identificar fatores que interferem na quantidade e qualidade do trabalhador rural.

        A atividade rural é uma das principais atividades do homem, considerada um dos primeiros campos de trabalho do homem que desde seus primórdios utiliza-se da agricultura para sobreviver.

        Na legislação em vigor no Brasil considera-se empregado rural toda pessoa física que trabalha em propriedade rural ou prédio rústico de outrem, prestando serviços de natureza não eventual, recebendo salário e sob a dependência de empregadores rurais.

        Ocorre que a atividade rural tem suas particularidades, o que motiva esse estudo para investigar a importância desse trabalhador e identificar os fatores que estão relacionados à escassez desses trabalhadores no cenário atual.

        A escolha do tema se justifica pela importância que o trabalhador rural tem para a economia do país já que são estes os trabalhadores na fonte primária dos recursos, especialmente alimentares. Sem o trabalho rural não haveria os produtos que são produzidos e comercializados para alimentar, vestir, e servir a tantas necessidades essenciais humanas.

        A Organização Internacional do Trabalho – OIT (1977) por meio da Recomendação 149, após a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho de Genebra, organizada pelo Conselho de Administração do Secretariado da Organização Internacional do Trabalho e ocorrida em 4 de junho de 1975, em sua Sexagésima Reunião, reconhece a importância dos trabalhadores rurais no mundo, associando-os ao processo de desenvolvimento econômico e social, por meio da criação de Organizações de Trabalhadores Rurais, com o objetivo de melhorar permanente e efetivamente suas condições de trabalho e de vida.

        Portanto, é fundamental buscar a compreensão da realidade dos trabalhadores e empregados rurais no Brasil, para compreender se estão sendo dignamente tratados e respeitados na legislação e na prática, ou seja, se há uma perspectiva de respeito à essa classe de trabalhadores, com remuneração justa e condições dignas de trabalho a estes trabalhadores, que são, como já colocado, essenciais para a economia do país.

        Ressalta-se que o agronegócio é o carro chefe da economia brasileira e em função disto há a necessidade de um número muito grande de empregados rurais, por isto, é fundamental incluir esse conhecimento na área acadêmica para que os profissionais em formação conheçam a realidade com a qual irão se deparar no cotidiano de suas futuras profissões.

                

1. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1. ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DO TRABALHADOR RURAL

Medeiros (1985) narra que desde a introdução do trabalho livre na cafeicultura, após o fim da escravidão negra, começaram a surgir as manifestações de trabalhadores do campo, recusando a forma como lhes impunham as condições de trabalho no campo.

Dentre essas manifestaões a autora destaca a revolta dos colonos/parceiros do café da fazenda de Ibicaba, greves recorrentes no final do século XIX e início do século XX, as quais reinvidicavam renegociações das condições de trabalho e das possibilidades de acesso a terra por parte dos imigrantes.