Segurança social de um trabalhador rural

SUMÁRIO

1) TEMA........................................................................................ 04

2) DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................... 04

3) PROBLEMA............................................................................... 04

4) HIPÓTESE DE ESTUDO............................................................ 04

5) JUSTIFICATIVA......................................................................... 04

6) OBJETIVOS DA PESQUISA..................................................... 04

6.1) OBJETIVO GERAL................................................................. 05

6.2) OBJETIVO ESPECIFICO........................................................ 05

7) FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA................................................. 06

8) PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS................................... 06

9) PROPOSTA DE SUMARIO........................................................ 07

10) CRONOGRAMA DA PESQUISA.............................................. 14

11) REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................... . 10

1)TEMA:

O tema do referido trabalho monográfico discorre sobre a Seguridade previdenciária do trabalhador rural, beneficio ao qual tem direito garantido constitucionalmente, transcorrendo ainda as dificuldades para que estes lhe sejam garantidos.

2) DELIMITAÇÃO DO TEMA:

O pouco conhecimento por parte da população diante do tema em tela, traz uma realidade preocupante em nosso pais visto que a maioria dos beneficiários deste, por mero desconhecimento, deixam de usufruir de uma renda que seria de grande ajuda. Ressaltando ainda a atuação dos profissionais na área que, em muitos casos, não estão despreparados para agir em situações a qual e necessário uma maior atenção a pessoas que desconhecem por completo o assunto.

3) PROBLEMA:

O que seria a seguridade previdência do trabalhador rural:: Assim iniciamos a explanação do referido tema visto ser este o grande problema social trazido em pauta. Questões como discriminação, trabalhos de conscientização, bem como normas e conceitos legais serão abordados, mantendo sempre como foco o trabalhador rural, suas necessidades e carências, sendo estas, questões que motivam a utilização do titulo como tema monográfico.

Portanto, esta questão nos leva a revermos conceitos, não que sejamos uma sociedade discrinadora ou oportunista, mas o tema nos levara a ver a existência de um conjunto de problemas que nos levam a rever, alem de nossas atitudes, nossa posição quanto à política do Brasil.

4) HIPÓTESE DE ESTUDO:

Pretende-se com o seguinte estudo, transpassar uma realidade que a muito vem sendo empurrada pela sociedade e os governantes em geral como inúmeros outros problemas existentes em nosso pais. Será feito um paralelo entre o posicionamento da lei e a realidade, como realmente e imposta em nosso cotidiano.

5) JUSTIFICATIVA:

Justifica-se a presente pesquisa pelo seu valor social e jurídico, imprescindíveis ao conteúdo de um trabalho no contesto do Direito atual. Eis que se vive em uma época de grandes transformações e inovações, onde a humanidade depara-se com a aceleração da tecnologia e novas descobertas. Sendo portanto, inconcebível que uma parte de nossa sociedade ainda seja prejudicada por mero desconhecimento de seus Direitos.

O tema visa ainda investigar as regras e requisitos para a concessão do referido beneficio previdenciário em pauta, indo alem da curiosidade cientifica, despertada pela relevância deste tema no âmbito do Direito Previdenciário tendo em vista a dificuldade enfrentada por muitos trabalhadores quando buscam sua aposentadoria, tornando-se também uma necessidade regional, eis que, há um grande numero de famílias que exercem atividades rurais no pais.

6) OBJETIVO:

6.1) OBJETIVO GERAL:

O objetivo geral deste trabalho será uma analise sucinta embasada em teorias de estudiosos os quais são debatidos sob a luz do principio constitucional e previdenciário, procurando-se analisar o problema a partir do estudo do estado atual da crença jurídica no Brasil ate os dias atuais.

6.2) OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

O objetivo geral será buscado através de conceitos e explicações as quais sejam:

- Noções gerais sobre a previdência social ;

- O Estatuto do Trabalhador Rural;

- O prorural e a evolução legislativa;

- Regras e requisitos para a concessão do trabalhador rural no pais;

7) FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:

Para a fundamentação do referido trabalho, busca-se conceitos de doutrinadores como Eli Lola Gurgel, Mariana Batchi e Mauro Ribeiro Borges os quais contribuem com explicações do Direito previdenciário em sua essência citando em seu contesto a seguridade do trabalhador rural em nosso pais.

8) PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:

O presente trabalho terá como método de abordagem o dialético, posto a prevenção de se travar uma discussão critica em torno do tema, com a possibilidade de se tornar problema, no decorrer da pesquisa, ser estudado sob outros enfoques relacionados ao da proposta inicial.

Relativamente ao processo de pesquisa adotado, poderá se abordado sob três ponto de vista. Quanto a natureza da pesquisa, esta será básica, visto que objetiva gerar novos conhecimentos