A Iniciação Conhecimento Acadêmico

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO

FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

TRABALHO DISCENTE

Disciplina: Iniciação ao conhecimento acadêmico

Professor: Lutecildo Fanticelli

Acadêmico: Júlia Carlet

Passo Fundo, maio de 2017

Sumário

1 Introdução        3

2 O reúso da água        4

3 Reúso Agrícola        5

4 A cobrança pelo uso de recursos hídricos        6

5 Conclusão        10

Referências bibliográficas        11

1 Introdução

Este trabalho visa amplamente o exercício das normas acadêmicas, ou seja, em metodologia científica, colocando em prática as normas essências devido à existência de inúmeras.

O conteúdo trabalhado, reúso da água e suas implicações jurídicas, foi utilizado como um pretexto visando, sobretudo a prática das normas acadêmicas.

A primeira seção foi elaborada pela acadêmica Júlia Carlet e trata sobre o conceito de reúso da água, suas formas de reúso e um dos setores que utilizam o reúso da água, o setor agrícola. E a segunda seção foi elaborada pela acadêmica Andressa Bellé, tratando sobre fundamentos legais do uso de recursos hídricos, natureza jurídica, outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, metodologia de cobrança.

2 O reúso da água

Sabendo da escassez e da limitação do recurso natural água é necessário alternativas para haver um consumo racional e sustentável dela, a fim de preserva-la para a presente e a futura geração.

Mesmo sabendo da existência de conceitos de reúso da água há séculos atrás, a sociedade passou a considerar e dar mais relevância recentemente, quando surgiu preocupações com a gestão e o bom aproveitamento dos recursos hídricos, que se fazem ameaçados hoje em dia.

Um dos objetivos do reúso da água é o uso racional e eficiente dela. Não se admite, hoje em dia, os meios técnicos e científicos não associarem o uso sustentável dos recursos hídricos ao reúso da água.  

Infelizmente, o reúso da água não é institucionalizado no Brasil excluindo em prática barreiras para garantir Saúde Pública. Assim, o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, em 1958 publicou que nenhuma água de boa qualidade deve ser utilizada para usos os quais ainda tolerariam águas com qualidades inferiores.

Através do ciclo hidrológico, a água caracteriza se como um recurso renovável. Ao ser reciclada por meios naturais e por meio da ação do homem, a água permanece limpa e segura, porém quando poluída ela ainda pode ser recuperada e reusada para fins outros produtivos.

Segundo o autor: “Na busca por uma solução para o problema da escassez da água, a reutilização das águas residuárias está se tornando uma importante ferramenta no gerenciamento dos recursos hídricos e de políticas ambientais” (ALMEIDA, 2011, p. 32).

A maior teoria sobre reúso da água atualmente se baseia que a água de reúso é um novo tipo de recurso hídrico. Entretanto se dificulta quando não há entendimento de qual momento que o reúso^[1] está sendo feito, como notou Pedro Caetano Sanches Mancuso.

Uma distinção inteligente sobre o reúso e reciclagem da água é realizada no Texas/EUA. Conforme suas afirmações, o verdadeiro reúso, direto ou indireto, é feito pelo mesmo agente, mesmo intuito e mesma área.

Já quando o proposito não segue essa linha, e a água é vendida ou passa a beneficiar uma outra área diferente da original, pode se contestar, pois acaba prejudicando usuários desse bem natural. Essa forma de uso se torna uso sucessivo e não se encaixa no conceito de reúso para o bem público. 

Através do reúso direto, recomendado pela Organização Mundial da Saúde, o esgoto tratado é planejado para serem encaminhados de forma direta para o local onde serão reutilizados, como uso industrial, irrigação. O meio ambiente não sofre nenhum dano com essa prática.

O reúso indireto leva em consideração a diluição do esgoto após seu tratamento onde é reintroduzido em lençóis freáticos que depois de algum tempo, é efetuada sua captação. Ou quando a água já foi utilizada para uso domestico e industrial é descartada e depois utilizada a jusante, de forma diluída.

A água de reúso tem potencial para atender as demandas menos exigentes, que não necessitam de tratamento visando atender padrões de potabilidade. Nesse sentido, o reúso pode contribuir por meio da diminuição da quantidade captada em mananciais destinados ao abastecimento, do aumento da vida útil de estações de tratamento de água e da diminuição dos riscos e custos associados à busca por novos mananciais  (MORRUZI, 2008, p. 279).

Como de costume, sempre alguns setores dão a devida importância para problemas na sociedade. Com tratamento da água não é diferente, a escassez se tornou um assunto muito discutido nos últimos tempos.

3 Reúso Agrícola

Sabe-se que no nosso cotidiano, o tratamento de esgotos é de grande relevância e visa evitar problemas de contaminação ambiental da Saúde Pública. Desse modo, os esgotos tratados evidenciam-se de extrema importância na gestão sustentável dos recursos hídrico sendo um substituto para o uso de águas destinadas a fins agrícolas e irrigação. Com a liberação de fontes de água de boa qualidade para abastecimento público e outros usos prioritários, a utilização dos esgotos favorece a conservação dos recursos e inclui uma dimensão econômica ao planejamento dos recursos hídricos.

O uso da água para fins agrícolas é extraordinariamente grande, cerca de 80% do total da demanda de muitos países.

A agricultura está relacionada diretamente com o alto suprimento de água para sustentar a produção de alimentos, assim se torna a principal absorvedora de água para abastecimento. A carência de alternativas de gestão dessa água está ligada a diminuição do aumento da produção de alimentos. Sendo assim, os adeptos para o uso do esgoto como irrigação de culturas aumentaram nestas duas décadas e tendem a aumentar com o passar do tempo.