A PROPOSTA DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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IMPACTOS AMBIENTAIS – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LIQUIDOS NA INDUSTRIA PROLAB

NATAL

2020

IMPACTOS AMBIENTAIS – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LIQUIDOS NA INDUSTRIA PLANTUS

NATAL

2020

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        4

Identificação do empreendimento        5

Identificação do empreendedor responsável        5

Responsável pela elaboração do projeto        5

APRESENTAÇÃO        6

OBJETIVO        7

Objetivo geral        7

Objetivo específico        7

JUSTIFICATIVA        7

INDICADORES AMBIENTAIS        8

PÚBLICO ALVO        8

METODOLOGIA E DESCRIÇÃO DO PLANO        9

Classificação e características dos resíduos sólidos        9

Descrição dos resíduos gerados        11

Estimativa de geração de resíduos        12

Acondicionamento        15

Reutilização e reciclagem dos resíduos        16

Transporte        17

Destinação Final.........................................................................................................18

Sinalização e segurança        19

ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO        19

RESPONSÁVEIS PELA IMPLEMENTAÇÃO        20

RESPONSÁVEL TÉCNICO        20

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        21

1. INTRODUÇÃO

As atividades referentes à fase de implantação do projeto implicam na execução de diversas ações geradoras de efluentes líquidos e resíduos sólidos diversos, tornando-se necessária a adoção de medidas para controlar e minimizar a poluição.

1. OBJETIVOS

O objetivo geral deste plano é implantar um sistema de gestão e supervisão ambiental para o Canteiro de Obras, durante a fase de implantação do DO COMPLEXO EÓLICO POTIGUAR B30, visando minimizar e mitigar os possíveis impactos ambientais causados pela geração de resíduos e efluentes líquidos.  

1. JUSTIFICATIVA

A implantação do Plano justifica-se para que sejam definidos os procedimentos e instruções voltados à correta segregação, coleta, classificação, acondicionamento, armazenamento, transporte, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e tratamento adequado dos efluentes líquidos.

O plano visa ainda, cumprir o que determina Lei Estadual Complementar nº 272/2004 e suas alterações e o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte (PEGIRS/RN) no que se refere aos controles dos efluentes e gerenciamento de resíduos sólidos.  

1. METAS

• Promover o correto manuseio, segregação, coleta, disposição, armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos e efluentes gerados na obra.
• Reciclar os resíduos passíveis de reciclagem.
• Inventariar os resíduos sólidos e efluentes gerados na obra.
• Registrar as não conformidades verificadas em relação ao correto gerenciamento dos resíduos e efluentes de modo a promover sua correção.

1. INDICADORES

Gestão dos Resíduos Sólidos

• Quantidade de resíduos sólidos gerados.
• Quantidade de não conformidades identificadas e tratadas.
• Quantidade de resíduos gerados passíveis de reciclagem.
• Quantidade de resíduos destinados a empresas devidamente certificadas ao recebimento do resíduo.

Gestão dos Efluentes Líquidos

• Volume de efluentes líquidos gerados.
• Volume de efluentes líquidos tratados.

1. PÚBLICO-ALVO

O público-alvo do Plano é formado pelas empreiteiras, os trabalhadores da obra e pelo empreendedor.

1. METODOLOGIA

A metodologia empregada para cada tipo de poluente considerado neste plano será descrita individualmente, uma vez que cada poluente apresenta especificidades, características distintas e regulamentação própria.

1. RESÍDUOS SÓLIDOS

A metodologia proposta para o controle da poluição e gerenciamento dos resíduos sólidos deve apresentar alguns procedimentos, tais quais:

• Identificação e classificação dos resíduos gerados.
• Manuseio dos resíduos.
• Segregação e acondicionamento dos resíduos.
• Coleta e armazenamento temporário dos resíduos.
• Transporte.
• Tratamento dos resíduos.
• Disposição final.
• Controle.

Ressalta-se que, o gerenciamento dos resíduos sólidos deverá atender às seguintes premissas básicas:

• Redução: substituição dos materiais utilizados, alterações tecnológicas, mudanças nos procedimentos, de modo a reduzir a geração de resíduos.
• Reutilização: substituição de itens descartáveis por reutilizáveis e reutilização de sobras / materiais excedentes, minimizando a geração de resíduos e evitando custos com disposição final.
• Reciclagem: destinação de material reciclável para recicladoras, isso promove a conservação dos recursos naturais, redução da quantidade de resíduos lançados no meio ambiente, gera fonte de renda adicional, reduz custos de transporte, tratamento e disposição final.

Destaca-se que todas as empresas envolvidas na obra de implantação do Complexo Eólico deverão elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), considerando os tipos, quantidade de resíduos com os quais irão trabalhar, desde a geração até a destinação final.

 Identificação e classificação dos resíduos gerados

Os resíduos que serão gerados no Canteiro de Obras devem ser identificados previamente ao início das atividades para que se possam conhecer os procedimentos específicos a serem aplicados em cada um deles.

A classificação dos resíduos deve ser orientada segundo os dispositivos e diplomas legais vigentes, sendo: