ANÁLISE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO

        

ANÁLISE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO

PERMANENTE (APP), MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGOS DA MANDIOCA MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – MG

Francilene Sthefanie de Camargos(1); Marco Antônio Vieira(2)

(1) Estudante; Faculdade Pitágoras; Divinópolis, Minas Gerais; [e-mail]; (2) Professor; Faculdade Pitágoras; Divinópolis, Minas Gerais; [e-mail].

Eixo Temático: Conservação Ambiental e Produção Agrícola Sustentável

RESUMO – O processo de ocupação do Brasil caracterizou-se pela falta de planejamento e consequente destruição de boa parte dos recursos naturais. Ao longo do tempo a cobertura florestal nativa, foi sendo fragmentada, cedendo espaço para as culturas agrícolas, as pastagens e as cidades. Esse processo de fragmentação das florestas resultou num conjunto de problemas ambientais, como a extinção de várias espécies da fauna e flora, as mudanças climáticas locais, a erosão dos solos e o assoreamento dos cursos d’água. Neste trabalho, objetivou-se delimitar as áreas de preservação permanente de acordo com as determinações da legislação ambiental brasileira vigente, e identificar a ocorrência de conflito entre o uso da terra e a legislação na microbacia hidrográfica do Córrego da Mandioca no município de Divinópolis - MG, mediante a combinação de tecnologias de sensoriamento remoto, sistemas de informações geográficas e levantamento fotográfico. Com base no levantamento fotográfico realizado nas Áreas de Preservação Permanente (APP), pode-se concluir que carecem de cuidados pois dos 9 (nove) APP visitadas apenas 2 (duas) estavam devidamente preservadas, as demais se encontrava degradadas devido principalmente a dessedentação de animais.

Palavras-chave: Áreas de Preservação Permanente. Legislação Ambiental. Degradação. Georeferenciamento.

ABSTRACT – Brazil's occupation process characterized by lack of planning and consequent destruction of much of the natural resources. Over time the native forest cover was removed, and giving way to crops, pastures and cities. This process of fragmentation of forests resulted in a set of environmental problems such as the extinction of various species of fauna and flora, local climate change, soil erosion and silting of watercourses. This study aimed to define the areas of permanent preservation in accordance with the provisions of current Brazilian environmental legislation, and to identify the occurrence of conflict between land use and legislation in watershed Cassava stream in the municipality of Divinópolis - MG by combining remote sensing technology, geographic information systems and photographic survey. Based on photographic survey in Permanent Preservation Areas (APP), it can be concluded that lack of care for the nine (9) APP visited only two (2) were properly preserved, the other was in degraded mainly due to watering animals.

Key words: Permanent Preservation Areas. Environmental legislation. Degradation. Geoprocessing.

Introdução

        Segundo Dill (2007) com a permanente atividade agrícola, ocorreu um processo contínuo de desmatamento, ou seja, a derrubada da mata nativa, a queimada, a atividade agrícola intensa, o uso maciço de agroquímicos, a falta de consciência do uso racional do solo, a formação de pastagens e posterior abandono da área. Com isso, o solo foi totalmente exaurido, perdendo grande parte de sua capacidade de produção e ficando muito susceptível aos diversos tipos de deterioração, caracterizando o mau uso das terras. O processo de ocupação do Brasil caracterizou-se pela falta de planejamento e consequente destruição de boa parte dos recursos naturais. Ao longo do tempo a cobertura florestal nativa, foi sendo fragmentada, cedendo espaço para as culturas agrícolas, as pastagens e as cidades. Esse processo de fragmentação das florestas resultou num conjunto de problemas ambientais, como a extinção de várias espécies da fauna e flora, as mudanças climáticas locais, a erosão dos solos e o assoreamento dos cursos d’água. Em uma escala global, o desmatamento tem contribuído para os problemas ambientais que atinge a humanidade na atualidade, como efeito estufa, a escassez de água em determinadas regiões e as grandes mudanças climáticas. Neste trabalho, objetivou-se delimitar as áreas de preservação permanente de acordo com as determinações da legislação ambiental brasileira vigente, e identificar a ocorrência de conflito entre o uso da terra e a legislação na microbacia hidrográfica do Córrego da Mandioca no município de Divinópolis - MG, mediante a combinação de tecnologias de sensoriamento remoto, sistemas de informações geográficas e levantamento fotográfico.

Material e Métodos

De uso de um GPS (Sistema de Posicionamento Global) obteve-se as coordenadas geográficas, que foram processadas pelo programas ArcGis, Google Earth e AutoCAD para elaboração do mapas com a delimitação geográfica da microbacia e uso e ocupação do solo.

Com o mapa de uso e ocupação do solo elaborado, avaliou-se a sustentabilidade do uso do solo e se a mata nativa e áreas de preservação permanente atendem ao estabelecidos pelo Novo Código Florestal - Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

Resultados e Discussão

Segundo Mota (2008) o disciplinamento do uso e ocupação do solo constitui um importante instrumento para ordenar o desenvolvimento de uma bacia hidrográfica e, assim, se obter a proteção dos recursos naturais, entre eles os recursos hídricos.

O uso e ocupação do solo da bacia em estudo está apresentado no Mapa 1.

Mapa 1 – Mapa de Uso e Ocupação do Solo.

[pic 2]

     Fonte: Camargos et. al (2015) adaptado pelo Autor da Pesquisa.

Através da quantificação do uso e ocupação do solo foi constatado que a microbacia em estudo possui somente 11,25% de vegetação nativa, sendo o mínimo de 20 % da área total. Os demais usos do solo podem ser observados na Tabela 1.

Tabela 1 – Descriminação Uso e Ocupação do Solo.

Uso	Área (Km2)	% em relação a área total
Vegetação Esparsa	1,9835	20,11
Área para Plantio	2,7103	27,48
Pastagem	2,7531	27,94
Vegetação Nativa	1,1098	11,25
Área de Preservação Permanente	0,3543	3,58
Ocupações Antrópicas	0,1919	1,97
Plantio de Eucalipto	0,1474	1,50
Áreas Desmatadas próximo a APP	0,0807	0,82
Estradas	0,0364	0,38
Brejos	0,0021	0,02
Recursos Hídricos	0,0610	0,62

Fonte: Camargos et. al (2015).

A vegetação intercepta as gotas de chuva, dissipa a energia cinética da queda e evita o seu impacto direto sobre a superfície, o que reduz o grau de desagregação do solo e aumenta a infiltração de água. A perda de consistência do solo causa a instabilidade e assim provoca o processo de erosão, um estágio mais avançado da erosão é chamado de voçoroca.

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